{"id":1828,"date":"2020-05-13T17:13:33","date_gmt":"2020-05-13T20:13:33","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=1828"},"modified":"2024-01-18T15:01:54","modified_gmt":"2024-01-18T18:01:54","slug":"o-coronavirus-nos-setores-de-turismo-e-entretenimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/o-coronavirus-nos-setores-de-turismo-e-entretenimento\/","title":{"rendered":"O coronav\u00edrus nos setores de turismo e entretenimento"},"content":{"rendered":"\n

Para auxiliar as empresas que atuam nessas \u00e1reas o Governo Federal editou a MP 948 que trata de cancelamentos de servi\u00e7os, reservas e eventos<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 crise do novo coronav\u00edrus v\u00e1rias \u00e1reas da economia brasileira foram afetadas diretamente. Dentre os setores mais prejudicados, sem d\u00favida, est\u00e3o os de produ\u00e7\u00e3o de eventos<\/strong><\/a>, turismo e cultura, atingidos pelas medidas de restri\u00e7\u00e3o que pro\u00edbem a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, festivais, viagens e congressos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o estudo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) 51,9% dos eventos programados para 2020 foram cancelados, adiados ou est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o incerta. Outro dado relevante aponta que 92% das empresas j\u00e1 sentem no bolso\u00a0o impacto e somam perdas que podem chegar a R$ 290 milh\u00f5es, considerando-se apenas o universo das empresas associadas ou cerca de R$ 90 bilh\u00f5es sobre o mercado nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Tendo em vista os efeitos da crise no turismo e na cultura, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida provis\u00f3ria 948 para proteger empresas do setor. O texto, produzido pelo Minist\u00e9rio do Turismo, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, prev\u00ea que os prestadores de servi\u00e7os ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores pagos pelos consumidores por reservas ou eventos, shows e espet\u00e1culos cancelados.<\/p>\n\n\n\n

A MP apresenta tr\u00eas cen\u00e1rios distintos para casos de cancelamento. O primeiro, trata da possibilidade de remarca\u00e7\u00e3o e caber\u00e1 aos prestadores a remarca\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, reservas e eventos cancelados. O segundo, fala da disponibiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para uso ou abatimento na compra de novos ou outros servi\u00e7os, reservas e eventos, dispon\u00edveis nas respectivas empresas. J\u00e1 a terceira trata da possibilidade de acordo a ser formalizado com o consumidor para restitui\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n\n\n\n

A MP 948 contempla meios de hospedagem, ag\u00eancias de turismo, transportadoras tur\u00edsticas, organizadoras de eventos, parques tem\u00e1ticos e acampamentos tur\u00edsticos no quesito de prestadores de servi\u00e7os. No setor cultural, a medida vale para cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, artistas (cantores, apresentadores, atores, entre outros) e contratados pelos eventos.<\/p>\n\n\n\n

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O ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, apresenta \u00e0 imprensa, nota sobre a Medida Provis\u00f3ria \u201cA hora do Turismo\u201d que promove impacto direto no setor de viagens do Brasil, entre elas a transforma\u00e7\u00e3o da Embratur em Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo com o nome de Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cTodos os esfor\u00e7os do governo federal neste momento s\u00e3o para salvar as vidas dos brasileiros, mas precisamos cuidar para que esse setor, que \u00e9 respons\u00e1vel por milhares de empregos no pa\u00eds, se torne sustent\u00e1vel ap\u00f3s esse per\u00edodo de crise\u201d, afirmou o ministro do Turismo Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio. \u201c\u00c9 preciso trabalhar para que as perdas n\u00e3o sejam ainda maiores, sendo necess\u00e1rio pensar no depois e garantir o direito dos consumidores e empreendedores e esse conjunto de medidas \u00e9 para garantir o futuro do nosso turismo e da nossa cultura\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para o advogado especializado em direito do consumidor, Jayme Petra de Mello Neto, as regras estabelecidas pela MP ser\u00e3o bem-vindas. \u201c<\/strong>A MP procura evitar a judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos, entendendo que eventuais preju\u00edzos neste momento s\u00e3o resultantes de caso fortuito ou for\u00e7a maior, desobrigando repara\u00e7\u00e3o por danos morais, multas ou outras penalidades previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Outras medidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Enquanto a MP n\u00e3o \u00e9 votada, consumidores e atores do setor v\u00e3o se virando como podem. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Turismo edi\u00e7\u00e3o de portaria que facilita o acesso de micro, pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com foco em capital de giro. O Minist\u00e9rio liberou R$ 381 milh\u00f5es em financiamentos e aumentou o prazo para o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Tamb\u00e9m reduziu os juros de 7% para 5% e elevou para um ano a car\u00eancia no pagamento do cr\u00e9dito, al\u00e9m de adiar para seis meses a quita\u00e7\u00e3o por tomadores adimplentes.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m disso, publicou uma cartilha com informa\u00e7\u00f5es para o setor de viagens. O documento detalha de que forma operadores da \u00e1rea e consumidores devem agir quanto \u00e0 remarca\u00e7\u00e3o de viagens e servi\u00e7os tur\u00edsticos, como pacotes, passagens a\u00e9reas, reservas de hot\u00e9is. O ministro do Turismo explica que o objetivo da cartilha \u00e9 provocar engajamento pela supera\u00e7\u00e3o de dificuldades. \u201cO Governo Federal est\u00e1 diuturnamente empenhado em proporcionar medidas que ajudem o empresariado e os consumidores\u201d, garante.<\/p>\n\n\n\n

CLIQUE AQUI<\/a> e confira a cartilha!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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