Foi aprovado ontem (02\/03), pela C\u00e2mara dos Deputados, o projeto de lei que cria o Programa Cr\u00e9dito da Mulher no \u00e2mbito nos bancos p\u00fablicos federais ser\u00e1 agora analisado pelo Senado. Entre outros pontos, o PL 1883\/21 facilita o acesso a cr\u00e9dito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas por mulheres e destina pelo menos 25% de recursos do Pronampe a esses empreendimentos. <\/p>\n\n\n\n
Dentro dessa reserva, percentuais m\u00ednimos dos recursos ser\u00e3o destinados \u00e0s mulheres negras de renda baixa ou com defici\u00eancia. A proposta tamb\u00e9m estabelece prioridades e condi\u00e7\u00f5es facilitadas, inclusive taxas de juros reduzidas, para empresas controladas por mulheres. <\/p>\n\n\n\n
Apresentado pela deputada Celina Le\u00e3o (PP-DF), o texto foi relatado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que ajustou alguns pontos da proposta para prever a fixa\u00e7\u00e3o de um percentual m\u00ednimo dos financiamentos para neg\u00f3cios de mulheres negras de baixa renda ou com defici\u00eancia. Inicialmente, o projeto priorizava apenas as mulheres negras. <\/p>\n\n\n\n
Taxa de Longo Prazo<\/strong> Um dos mecanismos previstos no texto \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da Taxa de Longo Prazo (TLP) em valores reduzidos para esse p\u00fablico. A TLP \u00e9 a taxa usada nos empr\u00e9stimos concedidos pelo BNDES.<\/p>\n\n\n\n Busca Ativa<\/strong> Fonte: ag\u00eancias Senado e C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta que amplia cr\u00e9dito para empresas controladas por mulheres prev\u00ea a fixa\u00e7\u00e3o de um percentual m\u00ednimo para neg\u00f3cios de mulheres negras de baixa renda ou com defici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":18637,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[299,1084,1063,621],"class_list":["post-18636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-credito","tag-direito-das-mulheres","tag-empreendedorismo-feminino","tag-mulheres-empreendedoras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18636\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Segundo a proposta, ser\u00e3o permitidos valores distintos para diferentes prazos, modalidades e atividades econ\u00f4micas, de acordo com decreto a ser editado pelo Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
O programa dever\u00e1 ser divulgado pelos bancos e pelos meios oficiais de comunica\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e tamb\u00e9m dever\u00e1 haver busca ativa de potenciais empreendedoras, especialmente de mulheres negras e em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social.<\/p>\n\n\n\n