O relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a cobran\u00e7a e distribui\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios da arrecada\u00e7\u00e3o do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dever\u00e1 ser autom\u00e1tica e estaria garantida pela tecnologia atual. Segundo ele, esse mecanismo, que \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o de prefeitos e governadores, j\u00e1 foi discutido com o Banco Central.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 perfeitamente fact\u00edvel receber atrav\u00e9s de todos os meios de pagamentos e j\u00e1 destinar os recursos, dividindo entre os entes federados\u201d, assegurou o relator, afirmando que a tecnologia \u00e9 anterior ao PIX.<\/p>\n\n\n\n
A reforma deve unificar impostos sobre o consumo, inclusive o ICMS, estadual, e o ISS, municipal, em um \u00fanico Imposto sobre Valor Agregado. A mudan\u00e7a tem impactos sobre os benef\u00edcios fiscais existentes e sobre a distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. Como o novo imposto seria cobrado no consumo, estados e munic\u00edpios produtores poderiam perder arrecada\u00e7\u00e3o em um primeiro momento. Por isso, s\u00e3o estudados fundos de compensa\u00e7\u00e3o e per\u00edodos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira, Aguinaldo Ribeiro apresentou ao grupo de trabalho sobre a reforma tribut\u00e1ria um plano de trabalho que prev\u00ea 16 audi\u00eancias p\u00fablicas, uma miss\u00e3o oficial para pa\u00edses da OCDE e um semin\u00e1rio final. A entrega do relat\u00f3rio ocorrer\u00e1 at\u00e9 o dia 16 de maio. A ideia \u00e9 levar o relat\u00f3rio direto para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00f3xima semana, ser\u00e3o feitas duas audi\u00eancias p\u00fablicas para debater as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) 45\/19, da C\u00e2mara, e 110\/19, do Senado. O coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reafirmou que o governo n\u00e3o vai enviar uma nova proposta sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy, que ajudou a elaborar a PEC 45, dever\u00e1 participar das audi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Preocupa\u00e7\u00f5es<\/strong> Se houver a fixa\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota \u00fanica para o novo IVA, isso dever\u00e1 impactar setores como o agroneg\u00f3cio e o setor de servi\u00e7os, como lembrou o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O deputado mostrou preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com o fim do ISS e as mudan\u00e7as nos impostos federais que entram no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). \u201cO munic\u00edpio n\u00e3o pode ser afetado. Assim como n\u00f3s temos a certeza s\u00f3lida de que a neutralidade tribut\u00e1ria \u00e9 fundamental nesta reforma, o impacto positivo para os munic\u00edpios deve ser considerado e deve ser talvez uma cl\u00e1usula p\u00e9trea do nosso trabalho\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n O deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) cobrou do relator o compromisso de n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Alguns deputados afirmaram que est\u00e3o recebendo v\u00e1rios representantes de setores que ser\u00e3o afetados pela reforma, preocupados com os impactos dela. O deputado Reginaldo Lopes explicou que tamb\u00e9m ser\u00e3o feitas audi\u00eancias nos estados e que ser\u00e3o reservados hor\u00e1rios para reuni\u00f5es internas com esses setores.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aguinaldo Ribeiro assegurou que mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi discutido com Banco Central.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":18665,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[247,341,317,429,2358,1183,2359,331,322,249,250],"class_list":["post-18664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-comercio","tag-economia","tag-empreendedorismo","tag-icms","tag-iss","tag-iva","tag-pec-110-19","tag-pec-45-19","tag-reforma-tributaria","tag-varejo","tag-vendas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18664"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18664\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Na reuni\u00e3o que aprovou o plano, os deputados listaram preocupa\u00e7\u00f5es com os efeitos da reforma sobre v\u00e1rios setores. O deputado Adail Filho (Republicanos-AM) disse que quer mostrar a import\u00e2ncia da Zona Franca de Manaus para os colegas no pr\u00f3prio local. A regi\u00e3o recebe incentivos fiscais.<\/p>\n\n\n\n