{"id":18866,"date":"2023-03-21T10:41:00","date_gmt":"2023-03-21T13:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=18866"},"modified":"2026-01-29T10:22:16","modified_gmt":"2026-01-29T13:22:16","slug":"marinho-defende-revisao-de-normas-de-terceirizacao-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/marinho-defende-revisao-de-normas-de-terceirizacao-trabalhista\/","title":{"rendered":"Marinho defende revis\u00e3o de normas de terceiriza\u00e7\u00e3o trabalhista"},"content":{"rendered":"\n<p>O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou ontem (20\/3), no munic\u00edpio ga\u00facho de Bento Gon\u00e7alves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no m\u00eas passado, em condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a manh\u00e3, ele se reuniu com o prefeito da cidade, Diogo Siqueira. Ap\u00f3s o encontro, ao ser questionado a respeito das atuais normas trabalhistas, Marinho defendeu uma revis\u00e3o das regras, e disse que criar\u00e1 um grupo tripartite &#8211; com representantes de empresas, empregados e governo &#8211; para \u201ceventuais revis\u00f5es de pronto na legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro citou como exemplo de norma a ser revisada as regras de terceiriza\u00e7\u00e3o, que teriam ficado abrangentes demais, resultando em \u201cconfus\u00f5es\u201d e, em \u00faltimo caso, nos flagrantes de trabalho an\u00e1logo ao escravo, como os vistos recentemente no Rio Grande do Sul e em outros lugares.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><\/p>\n<cite>\u201cO projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o ficou bastante amplo, me parece que acabou criando confus\u00e3o inclusive no ato de contratar, o que pode e o que n\u00e3o pode. Acabou chegando ao absurdo da l\u00f3gica de ter um elo da produ\u00e7\u00e3o praticando trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o\u201d, disse Marinho.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>A agenda de Marinho nesta segunda-feira inclui reuni\u00e3o com produtores de uva e vinhos da regi\u00e3o, incluindo das tr\u00eas vin\u00edcolas em que os trabalhadores foram resgatados. O ministro adiantou que pedir\u00e1 \u00e0s empresas \u201cque assumam a responsabilidade do que aconteceu\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Marinho, as empresas envolvidas &#8211; as vin\u00edcolas Garibaldi, Salton e Aurora &#8211; s\u00e3o respons\u00e1veis pelo ocorrido, do ponto de vista legal, somente por terem contratado a empresa terceirizada que forneceu a m\u00e3o de obra, mesmo que n\u00e3o tivesse conhecimento das situa\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><\/p>\n<cite>\u201cSe as vin\u00edcolas contrataram, j\u00e1 est\u00e3o respons\u00e1veis autom\u00e1ticas, \u00e9 responsabilidade de toda cadeia produtiva\u201d, disse o ministro.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p>Ele acrescentou ainda que pretende realizar concurso para recompor o quadro de fiscais do trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou ontem (20\/3), no munic\u00edpio ga\u00facho de Bento Gon\u00e7alves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no m\u00eas passado, em condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":18865,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[2372,2351,2373,1894],"class_list":["post-18866","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-caso-das-vinicolas","tag-direitos-humanos","tag-direitos-trabalhistas","tag-terceirizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18866","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18866"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18866\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18866"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}