{"id":19046,"date":"2023-04-05T09:46:00","date_gmt":"2023-04-05T12:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=19046"},"modified":"2024-01-18T17:41:47","modified_gmt":"2024-01-18T20:41:47","slug":"a-briga-agora-e-com-o-contrabando-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/a-briga-agora-e-com-o-contrabando-digital\/","title":{"rendered":"A briga agora \u00e9 com o contrabando digital"},"content":{"rendered":"\n

Frente do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os tem no combate \u00e0 concorr\u00eancia desleal das plataformas de e-commerce uma das suas pautas priorit\u00e1rias<\/em><\/p>\n\n\n

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Presidente da FCS na C\u00e2mara diz que a Frente vai combater a evas\u00e3o fiscal<\/em><\/em> e a concorr\u00eancia desleal que prejudica o varejo brasileiro<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Em entrevista concedida ao Podcast Varejo S.A, o presidente da FCS (Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os) na C\u00e2mara dos deputados, Domingos S\u00e1vio (PL-MG), disse que a FCS vai lutar para alterar a legisla\u00e7\u00e3o que regula o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico tal qual \u00e9 praticado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar se refere ao crescimento das lojas digitais internacionais, principalmente as asi\u00e1ticas, como as populares Shopee, Shein<\/em> e Aliexpress<\/em>, que vendem os mais variados produtos via e-commerce sem que haja cobran\u00e7a de impostos. A ideia \u00e9 combater a concorr\u00eancia desleal e evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O debate n\u00e3o \u00e9 novidade. As plataformas tamb\u00e9m enfrentam acusa\u00e7\u00f5es parecidas em pa\u00edses como Estados Unidos, \u00c1frica do Sul e \u00cdndia, e usam como argumento o cumprimento das leis locais, o que, de fato ocorre. Para refor\u00e7ar o discurso, as plataformas contam com o apoio dos consumidores, que pagam mais barato e obt\u00eam produtos que n\u00e3o conseguiriam de outra forma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO assunto \u00e9 pol\u00eamico, porque muita gente importa os produtos pela vantagem do pre\u00e7o, mas a miss\u00e3o dos deputados \u00e9 votar no que \u00e9 justo e n\u00e3o jogar para a plateia. Temos que entender que essa l\u00f3gica destr\u00f3i a economia brasileira\u201d, diz Domingos S\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o parlamentar, o Brasil recebe cerca de 500 mil pacotes de produtos por dia, enviados de todas as partes do mundo. \u201cS\u00e3o dezenas e dezenas de avi\u00f5es cargueiros trazendo todo tipo de produto sem nota. Temos que reagir a isso!\u201d<\/p>\n\n\n\n

O tema j\u00e1 est\u00e1 em ebuli\u00e7\u00e3o no Brasil desde o governo Bolsonaro, mas n\u00e3o avan\u00e7ou no parlamento. Com a mudan\u00e7a do governo e a promessa de uma reforma tribut\u00e1ria, os empres\u00e1rios brasileiros renovaram seus esfor\u00e7os para tentar fazer frente ao avan\u00e7o de plataformas de varejo internacionais. O deputado Domingo S\u00e1vio diz que essa \u00e9 uma das quest\u00f5es priorit\u00e1rias na FCS, que vai intensificar suas a\u00e7\u00f5es para que haja uma revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil j\u00e1 est\u00e1 discutindo a Reforma Tribut\u00e1ria e acho que esse \u00e9 o momento ideal para tratar do e-commerce\u201d, diz S\u00e1vio, que j\u00e1 tem a reivindica\u00e7\u00e3o na ponta da l\u00edngua: \u201cTemos que cobrar do governo o seguinte: produtos que entram no Brasil por sistema de e-commerce n\u00e3o podem ficar isentos dos seus tributos. Temos que reagir a isso!\u2019, disse.<\/p>\n\n\n

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Domingos S\u00e1vio (esq.) esteve no nosso est\u00fadio para gravar o epis\u00f3dio #78; \u00e0 dir., Karoline Lima e eu, represenando o time da CNDL<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

S\u00e1vio aponta para mecanismos suspeitos que as plataformas utilizam para evitar o pagamento de imposto. \u201cHoje, se voc\u00ea quiser comprar sete camisas, voc\u00ea vai receber sete pacotinhos, com uma camisa em cada pacote. Isso porque, pela legisla\u00e7\u00e3o, cada unidade \u00e9 isenta de imposto. Ent\u00e3o, o exportador n\u00e3o est\u00e1 cometendo ilegalidade, nossa lei que est\u00e1 errada\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO lojista est\u00e1 percebendo que a clientela est\u00e1 diminuindo, a venda caindo e as empresas fechando. Esse \u00e9 um problema que tem que ser enfrentado. Proibindo a importa\u00e7\u00e3o? N\u00e3o! Taxando\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

O deputado lembra que essa cruzada n\u00e3o \u00e9 contra o com\u00e9rcio ou acesso aos produtos, mas em favor de um ambiente justo e equilibrado de concorr\u00eancia. \u201cA camisa da China vai ter que pagar imposto para entrar no Brasil. Ela pagando imposto e conseguindo chegar mais barata, n\u00f3s vamos trabalhar para nossa ind\u00fastria conseguir melhorar seus pre\u00e7os. Mas se chegar sem pagar imposto, gerando emprego para os chineses, crescimento para a China e gerando desemprego no Brasil, a\u00ed n\u00e3o podemos admitir\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A entrevista completa com deputado Domingos S\u00e1vio vai ao ar no dia 8 de abril. O Varejo S.A Podcast est\u00e1 dispon\u00edvel nas seguintes plataformas: <\/p>\n\n\n\n