O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) colocar\u00e1 fim \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o para encomendas de at\u00e9 US$ 50 (R$ 250) destinadas a pessoas f\u00edsicas, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Fontes do jornal afirmam que a medida vem sendo utilizada para fraudes por empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico que colocam indevidamente o nome de pessoas f\u00edsicas como remetentes.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do governo \u00e9 fortalecer o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos e tornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico mais efetiva. Com o contrabando digital na mira, a pasta econ\u00f4mica estima arrecadar at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es com a tributa\u00e7\u00e3o de plataformas de varejo internacionais que driblam as regras da Receita Federal. <\/p>\n\n\n\n
A Receita prev\u00ea a obrigatoriedade de declara\u00e7\u00f5es completas e antecipadas da importa\u00e7\u00e3o, identificando exportador e importador, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos. Tamb\u00e9m estabelece que n\u00e3o haver\u00e1 mais distin\u00e7\u00e3o de tratamento nas remessas por pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas \u2013 o que, segundo fonte da Fazenda, serviria hoje apenas para fraudes generalizadas.<\/p>\n\n\n\n
Com a declara\u00e7\u00e3o antecipada, a mercadoria chegaria ao Brasil j\u00e1 liberada, podendo seguir diretamente para o consumidor. A fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita ficaria, assim, centralizada nas remessas de maior risco a partir de inconsist\u00eancias identificadas pelos sistemas de gest\u00e3o de riscos, alimentados pelos dados concedidos previamente. As informa\u00e7\u00f5es foram antecipadas pelo UOL e confirmadas pela Folha.<\/p>\n\n\n\n
“Se o lojista aqui brasileiro est\u00e1 vendendo roupas, pagando funcion\u00e1rios, pagando impostos, pagando a Previd\u00eancia, ele vai concorrer com um contrabandista? N\u00e3o. Agora, se o site chin\u00eas, americano, franc\u00eas, de onde for, estiver dentro da lei\u2026 N\u00e3o estamos criando nada novo, n\u00e3o estamos majorando al\u00edquota”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na \u00faltima semana, em entrevista \u00e0 BandNews TV.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Haddad, o governo n\u00e3o prev\u00ea altera\u00e7\u00e3o na al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de varejistas estrangeiras, que atualmente \u00e9 tributada em 60% sobre o valor da encomenda.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, os grandes varejistas asi\u00e1ticos (AliExpress, Shein e Shopee) abocanham uma parte significativa do mercado brasileiro com produtos mais baratos e s\u00e3o acusadas de concorr\u00eancia desleal por parte das empresas brasileiras. Em mar\u00e7o, deputados e senadores da FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo) pediram que Haddad atue pelo fim do “contrabando digital” feito, segundo eles, por empresas chinesas. Os parlamentares afirmam que as companhias asi\u00e1ticas vendem produtos sem taxa\u00e7\u00e3o ou subfaturados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“O Brasil hoje recebe 500 mil pacotes di\u00e1rios vindos da China, em que os valores s\u00e3o subfaturados e os pacotes s\u00e3o multiplicados”, afirmou o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da FPE, ap\u00f3s o encontro no m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S. Paulo<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o contrabando digital na mira, a pasta econ\u00f4mica estima arrecadar at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es com a tributa\u00e7\u00e3o de plataformas de varejo internacionais que driblam as regras da Receita Federal. <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":19131,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[247,738,1127,341,823,790,993,432,249],"class_list":["post-19130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-comercio","tag-comercio-eletronico","tag-ecommerce-asiatico","tag-economia","tag-importacoes","tag-loja-virtual","tag-marketplace","tag-tributacao","tag-varejo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19130\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}