O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira (20), em S\u00e3o Paulo, uma carta com compromissos da empresa de e-commerce chinesa Shein, em que ela se compromete – em at\u00e9 quatro anos – a nacionalizar 85% das vendas no Brasil com produtos feitos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\n<\/p>\n\u201c\u00c9 uma coisa para n\u00f3s muito importante que eles vejam o Brasil n\u00e3o apenas como mercado consumidor, mas como uma economia de produ\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Outro compromisso firmado, segundo o ministro, foi a ades\u00e3o da empresa ao plano de conformidade da Receita Federal. Haddad destacou que os chineses manifestaram a disposi\u00e7\u00e3o de \u201cnormalizar as rela\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Fazenda\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o de hoje teve a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), Josu\u00e9 Gomes. \u201cEm virtude do an\u00fancio de gera\u00e7\u00e3o de emprego e investimentos no Brasil, ele fez quest\u00e3o de acompanh\u00e1-los, inclusive, para testemunhar o compromisso firmado\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Haddad acrescentou que a Shein pediu que a regra estabelecida valha para todos. \u201cN\u00f3s, obviamente, n\u00e3o queremos nada diferente. N\u00f3s queremos condi\u00e7\u00f5es iguais para todo mundo. E, segundo eles, se a regra valer para todo mundo, eles absorver\u00e3o os custos dessa conformidade. N\u00e3o repassar\u00e3o para o consumidor\u201d, revelou o ministro da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Impacto<\/strong>
Sobre a poss\u00edvel perda de arrecada\u00e7\u00e3o prevista para a taxa\u00e7\u00e3o de empresas desse tipo, Haddad disse que o \u201cimpacto \u00e9 at\u00e9 pequeno perto da reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 sendo feita para cobrar de quem n\u00e3o paga\u201d.<\/p>\n\n\n\n\u201cO presidente Lula sinalizou que gostaria de uma solu\u00e7\u00e3o administrativa negociada com o pr\u00f3prio com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Para evitar qualquer tipo de problema, n\u00f3s vamos seguir o exemplo dos pa\u00edses desenvolvidos, que eles chamam no exterior de digital tax, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele est\u00e1 desonerado de qualquer recolhimento de tributo, o tributo ter\u00e1 sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda afirmou, ainda, que essa sa\u00edda negociada contempla o que estava sendo demandado pelas redes brasileiras de com\u00e9rcio. \u201cN\u00e3o \u00e9 correto uma pessoa que tem investimento no Brasil sofrer concorr\u00eancia injusta de quem quer que seja\u201d, opinou.<\/p>\n\n\n\n
Haddad informou, tamb\u00e9m, que os pr\u00f3ximos passos incluem uma reuni\u00e3o com governadores. \u201cN\u00f3s temos uma reuni\u00e3o pr\u00e9-agendada para semana que vem para ultimar os \u00faltimos detalhes disso. E, se tivermos que fazer uma grada\u00e7\u00e3o nas medidas, vamos fazer para contemplar e acomodar os interesses para trazer o sistema para dentro da ordem legal brasileira, ordem tribut\u00e1ria brasileira\u201d, especificou.<\/p>\n\n\n\n
Princ\u00edpios<\/strong>
Ainda hoje, o ministro se reunir\u00e1 com representantes do IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo). \u201cOs princ\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o estabelecidos. Qual \u00e9 o princ\u00edpio? Jogo justo, fair play, ningu\u00e9m leva vantagem sobre ningu\u00e9m. A concorr\u00eancia s\u00f3 \u00e9 boa quando todo mundo est\u00e1 em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, a\u00ed ganha quem tiver o melhor produto e o melhor pre\u00e7o. N\u00f3s queremos preservar o direito do consumidor ao acesso aos bens de consumo\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\nEle disse que outras plataformas – Shopee e Ali Express – j\u00e1 manifestaram interesse em aderir ao plano de conformidade. \u201cFaltava um aceno de quem fez o aceno hoje [Shein], de respeito \u00e0 soberania brasileira, \u00e0s leis brasileiras que toda grande empresa tem que fazer\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro, a regulamenta\u00e7\u00e3o deve ser feita de forma adequada \u201ca ponto de ningu\u00e9m sair prejudicado. Pelo contr\u00e1rio, vai ganhar o com\u00e9rcio, vai ganhar a atividade econ\u00f4mica, vamos ter gera\u00e7\u00e3o de emprego que \u00e9 obstina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda e do governo federal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Haddad diz que Shein deve nacionalizar 85% das vendas no Brasil. Empresa deve aderir ao plano de conformidade da Receita Federal<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":19255,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[1225,341,2385,1228,2384,2374],"class_list":["post-19254","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-aliexpress","tag-economia","tag-haddad","tag-shein","tag-shopee","tag-taxacao-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19254","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19254\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}