O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (25), o projeto de resolu\u00e7\u00e3o que autoriza o Brasil a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de at\u00e9 US$ 1 bilh\u00e3o com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) \u2014 conhecido como o Banco do Brics, que re\u00fane Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul. O dinheiro deve ser usado para o financiamento parcial de programa emergencial de acesso a cr\u00e9dito executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). De autoria da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), o PRS 44\/2023, que teve origem em pedido da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de resolu\u00e7\u00e3o foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que apresentou voto favor\u00e1vel \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para contratar o cr\u00e9dito, avaliando que se encontra de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos captados destinam-se ao financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (FGI), executado pelo BNDES. O programa foi institu\u00eddo pela Lei 14.042, de 2020, com o objetivo de facilitar o acesso ao cr\u00e9dito e de preservar agentes econ\u00f4micos em raz\u00e3o dos impactos econ\u00f4micos decorrentes da pandemia da Covid-19, para a prote\u00e7\u00e3o de empregos e da renda.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Omar Aziz, os financiamentos ocorridos no \u00e2mbito do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (FGI) foram importantes para aumentar a oferta de financiamento \u00e0s pequenas e microempresas durante os meses mais cr\u00edticos da pandemia da Covid. Em 2022, a Medida Provis\u00f3ria 1.114, posteriormente convertida na Lei 14.462, de 2022, determinou a reabertura do FGI-PEAC, para contrata\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es com garantia do programa at\u00e9 o final de dezembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
\n<\/p>\n\u201cA concretiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito permitir\u00e1, portanto, maior financiamento para as pequenas e microempresas, o que \u00e9 essencial nesse cen\u00e1rio de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, onde necessitamos utilizar todos os instrumentos poss\u00edveis para reanimar a economia e, com isso, potencializar a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, conclui Omar Aziz no seu relat\u00f3rio.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
O projeto foi aprovado com o voto contr\u00e1rio do senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), por entender que o acr\u00e9scimo de meio circulante provoca aumento da infla\u00e7\u00e3o e da taxa de juros. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) tamb\u00e9m apresentou voto contr\u00e1rio \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (25), o projeto de resolu\u00e7\u00e3o que autoriza o Brasil a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de at\u00e9 US$ 1 bilh\u00e3o com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) \u2014 conhecido como o Banco do Brics, que re\u00fane Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul. O dinheiro deve ser usado para o financiamento parcial de programa emergencial de acesso a cr\u00e9dito executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":19310,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[2396,2397,341,317,312],"class_list":["post-19309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-banco-do-brics","tag-credito-para-micro-e-pequenas-empresas","tag-economia","tag-empreendedorismo","tag-micro-e-pequenas-empresas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19309"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19309\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}