A atual taxa b\u00e1sica de juros (Selic) em 13,75%, a capacidade de crescimento do pa\u00eds, expectativas inflacion\u00e1rias e novo arcabou\u00e7o fiscal s\u00e3o alguns dos temas predominantes na sess\u00e3o de debates no Plen\u00e1rio do Senado, que conta com a presen\u00e7a do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, al\u00e9m de economistas e representantes do setor produtivo. A sess\u00e3o desta quinta-feira (27) foi requerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. <\/p>\n\n\n\n
Apesar de reconhecer a preocupa\u00e7\u00e3o com o controle da taxa de juros para manter a infla\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 meta, fixada atualmente em 3%, Pacheco falou sobre a import\u00e2ncia de se refletir sobre o cen\u00e1rio de uma taxa Selic, que \u00e9 o principal instrumento de pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central, causar efeito severo sobre o desempenho da economia.<\/p>\n\n\n\n
\n<\/p>\n\u2014 Se a contra\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito por parte da popula\u00e7\u00e3o e das empresas \u00e9 impactada pela varia\u00e7\u00e3o da taxa Selic, \u00e9 simples perceber que uma taxa de juros alta prejudica o consumo e o crescimento econ\u00f4mico, configurando entrave ao desenvolvimento nacional, \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da marginaliza\u00e7\u00e3o, e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais, objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, como figuram no art. 3\u00ba de nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo em que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel o aumento descontrolado de pre\u00e7os, tamb\u00e9m n\u00e3o se deseja o estrangulamento da economia no curto prazo \u2014 disse Pacheco. <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
Gastos tribut\u00e1rios<\/strong>
Ao avaliar o quadro macroecon\u00f4mico, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lembrou que a pol\u00edtica monet\u00e1ria, implementada pelo Banco Central, e a pol\u00edtica fiscal, pelo governo federal, precisam ser integradas. <\/p>\n\n\n\n\u2014 O trabalho tem que ser a muitas m\u00e3os, um refor\u00e7ando o trabalho do outro, o monet\u00e1rio fortalecendo o trabalho do fiscal, o fiscal, do monet\u00e1rio, e tamb\u00e9m o prudencial, porque n\u00f3s estamos com v\u00e1rios setores da economia drasticamente afetados.<\/p>\n\n\n\n
Diante do Or\u00e7amento aprovado no ano passado, que levava \u00e0 descontinuidade dos programas sociais e \u00e0 incapacidade investimento p\u00fablico, o ministro observou que era preciso tomar medidas saneadoras para recuperar as finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Para onde olhar? Qual \u00e9 a maneira correta de fazer o ajuste sem penalizar aqueles que dependem do SUS, da escola p\u00fablica, da universidade p\u00fablica, da seguran\u00e7a p\u00fablica, da assist\u00eancia social e assim sucessivamente? A maneira que n\u00f3s escolhemos de fazer o ajuste foi abrindo a caixa-preta das ren\u00fancias fiscais, o chamado gasto tribut\u00e1rio. (\u2026) Estamos falando em torno de R$ 500 bilh\u00f5es expl\u00edcitos na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria e seus respectivos anexos de ren\u00fancia fiscal e outros R$ 100 bilh\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, porque s\u00e3o tributos que sequer s\u00e3o considerados para fins fiscais em virtude da frouxid\u00e3o da nossa legisla\u00e7\u00e3o, com pr\u00e1ticas inadequadas e inaceit\u00e1veis no mundo desenvolvido. Ent\u00e3o h\u00e1 de se falar em contra de gastos na nossa opini\u00e3o? Sim. Sobretudo o gasto tribut\u00e1rio \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n
Haddad apontou o novo arcabou\u00e7o fiscal encaminhado ao Congresso e a reforma tribut\u00e1ria como prioridades para fazer avan\u00e7ar uma agenda voltada para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Ele observou que as ren\u00fancias fiscais, muitas delas antigas e sem relev\u00e2ncia social e econ\u00f4mica, representam R$ 500 bilh\u00f5es a menos no Or\u00e7amento \u2014 quatro vezes o gasto com o maior programa de transfer\u00eancia de renda do mundo, o Bolsa Fam\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n
\n<\/p>\n\u2014 Temos a\u00ed uma agenda importante de recupera\u00e7\u00e3o da nossa capacidade de crescer, gerar emprego, gerar renda, gerar desenvolvimento. Eu sou da opini\u00e3o de que os conflitos distributivos no Brasil [do ponto de vista social] s\u00e3o t\u00e3o severos que eles s\u00f3 se equacionam com o crescimento. Crescendo uma m\u00e9dia de 1% ao ano, 1,5% ao ano, se n\u00f3s fomos levar em considera\u00e7\u00e3o que o crescimento da renda per capita \u00e9 sistematicamente inferior a 1% ao ano, n\u00f3s n\u00e3o vamos resolver os problemas sociais e as necessidades imperiosas de investimento na nossa matriz produtiva, que est\u00e1 muito defasada tanto no ponto de vista tecnol\u00f3gico quanto do ponto de vista de infraestrutura \u2014 explicou Haddad, lembrando que n\u00e3o se pode penalizar trabalhadores e empres\u00e1rios, que geram renda, enquanto se perpetua um quadro de injusti\u00e7a tribut\u00e1ria, que impede o crescimento e dificulta a concorr\u00eancia. O ministro ainda sublinhou que no ano passado foram gastos extraordinariamente R$ 300 bilh\u00f5es dos quais o pa\u00eds n\u00e3o dispunha para tentar reverter um quadro eleitoral desfavor\u00e1vel ao governo anterior. <\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n
A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, salientou que “juros, infla\u00e7\u00e3o e crescimento” precisam andar juntos, salientando que “o crescimento n\u00e3o pode ficar no meio do caminho”.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 N\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o (\u2026) quando n\u00f3s dissemos que, sim, o Banco Central \u00e9 respons\u00e1vel pela pol\u00edtica monet\u00e1ria, que tem sempre decis\u00f5es t\u00e9cnicas, mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso afirmar que tem que sempre ter foco nas pol\u00edticas p\u00fablicas e no crescimento do Brasil. N\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o em dizer: o Banco Central \u00e9 aut\u00f4nomo, e \u00e9 bom que seja; a autonomia do Banco Central \u00e9 importante para a estabilidade econ\u00f4mica. Portanto, o governo n\u00e3o interfere nas decis\u00f5es t\u00e9cnicas do Banco Central, mas o Banco Central tamb\u00e9m n\u00e3o pode considerar que as suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o apenas t\u00e9cnicas; s\u00e3o t\u00e9cnicas, mas tamb\u00e9m s\u00e3o decis\u00f5es que interferem na pol\u00edtica, especialmente os seus comunicados e as suas atas \u2014 afirmou Tebet.<\/p>\n\n\n\n
Infla\u00e7\u00e3o<\/strong>
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse entender que a infla\u00e7\u00e3o atinge de forma perversa as classes mais pobres da sociedade e que a institui\u00e7\u00e3o tem atuado de forma t\u00e9cnica, com um corpo de profissionais capacitado para buscar a estabilidade tanto de pre\u00e7os e do sistema financeiro “sempre com o menor custo de vida” para a sociedade. Ele afirmou que a entidade compreende a defesa do governo de buscar o crescimento econ\u00f4mico priorizando a agenda social, mas frisou que ela depende do controle inflacion\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\nRoberto Campos Neto ressaltou que o BC tem “um horizonte de metas um pouco distante do horizonte da pol\u00edtica”, justificando assim a autonomia concedida ao presidente. Sobre o questionamento quanto \u00e0 taxa de juros num \u00edndice elevado, o presidente do BC argumentou que a entidade se baseia na percep\u00e7\u00e3o de risco, piora na expectativa de infla\u00e7\u00e3o tanto pelo mercado como pelo pr\u00f3prio BC e na alta propor\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito direcionado a grupos espec\u00edficos. Ele explicou que para definir a taxa de juros o BC considera a infla\u00e7\u00e3o, a capacidade de crescimento do pa\u00eds e as expectativas inflacion\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Se eu caio os juros sem credibilidade, eu caio os juros curtos e, \u00e0s vezes, o longo at\u00e9 cai por um tempo, mas dura muito pouco, porque ele volta a subir, porque tem um tema de credibilidade. E o que importa na economia n\u00e3o \u00e9 a Selic, o que importa \u00e9 o que a gente chama de condi\u00e7\u00f5es financeiras, que \u00e9 o que eu tenho total de liquidez na economia, e a Selic \u00e9 um instrumento que, para gerar condi\u00e7\u00f5es de liquidez, tem que ser conduzida com credibilidade \u2014 disse o presidente do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n
O economista Arm\u00ednio Fraga, que foi presidente do BC durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, disse considerar positivo o esfor\u00e7o da equipe econ\u00f4mica do governo Lula no sentido de buscar um ajuste fiscal, enfrentando for\u00e7as pol\u00edticas contr\u00e1rias. Para ele, por\u00e9m, o ajuste n\u00e3o pode se limitar \u00e0 rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica e PIB, \u00e0 solv\u00eancia do Estado. No seu entendimento, o ajuste precisa ser mais severo, de mais longo prazo, tocando numa reforma administrativa e previdenci\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 Isso est\u00e1 no manual pol\u00edtico mais cl\u00e1ssico do planeta, que \u00e9 O Pr\u00edncipe, de Maquiavel: as coisas mais complicadas a gente faz logo e depois usufrui dos resultados \u2014 disse Fraga, argumentando que quase 80% dos gastos p\u00fablicos v\u00e3o para a folha de pagamentos e a Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Representantes do setor produtivo, por sua vez, apontaram o quadro de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, segundo eles em grande parte provocada pela pol\u00edtica monet\u00e1ria, que segue a apostar em juros altos. O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, Robson Braga de Andrade, negou que o Brasil viva um quadro de infla\u00e7\u00e3o de demanda, opondo-se \u00e0 vis\u00e3o de Roberto Campos Neto.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Porque as nossas empresas, presidente Roberto Campos, n\u00f3s estamos sofrendo muito com uma demanda fraca. N\u00f3s estamos vendo a\u00ed setores que t\u00eam passado por diversas dificuldades. No setor automobil\u00edstico, recentemente, f\u00e9rias coletivas, desemprego, diversos setores que t\u00eam realmente enfrentado dificuldades porque n\u00e3o t\u00eam a demanda necess\u00e1ria \u2014 disse Andrade.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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