{"id":19400,"date":"2023-05-05T19:58:25","date_gmt":"2023-05-05T22:58:25","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=19400"},"modified":"2024-01-18T17:41:47","modified_gmt":"2024-01-18T20:41:47","slug":"o-peso-da-carga-tributaria-no-cotidiano-do-contribuinte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/o-peso-da-carga-tributaria-no-cotidiano-do-contribuinte\/","title":{"rendered":"O peso da carga tribut\u00e1ria no cotidiano do contribuinte"},"content":{"rendered":"
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\u201cNecessitamos de uma reforma que diminu\u00edsse a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e essa carga reca\u00edsse mais sobre renda e patrim\u00f4nio\u201d, defende Jo\u00e3o El\u00f3i Olenike<\/em>
Foto: divulga\u00e7\u00e3o\/IBPT<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Brasil j\u00e1 arrecadou R$ 1,07 trilh\u00e3o em impostos, e isso s\u00f3 entre 1\u00ba de janeiro deste ano e hoje (5\/5). A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Impost\u00f4metro, mecanismo que mede a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira h\u00e1 18 anos. Segundo as entidades respons\u00e1veis pelo contador de tributos, com esse dinheiro seria poss\u00edvel comprar, aproximadamente: 2,5 milh\u00f5es de cestas b\u00e1sicas; 1,5 milh\u00e3o de apartamentos de 114 m2 no centro de Guarulhos (SP); e 2,9 milh\u00f5es de carros do modelo BMW M2 2.0. Se aplicado na poupan\u00e7a, este valor renderia, de juros, R$ 144 por minuto e 6,2 bilh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o), Jo\u00e3o El\u00f3i Olenike, diz que at\u00e9 o final de 2023, os governos Federal, estaduais e municipais devem arrecadar, juntos, R$ 3,05 trilh\u00f5es. \u201cOs brasileiros trabalham cinco meses por ano s\u00f3 para pagar impostos, e isso tomando por base o rendimento m\u00e9dio das pessoas f\u00edsicas\u201d, denuncia.<\/p>\n\n\n\n

Um estudo feito pelo IBPT mostra que o brasileiro compromete 40,82% do rendimento m\u00e9dio apenas com o pagamento de tributos. J\u00e1 a ACSP (Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo) aponta que, hoje, a carga tribut\u00e1ria corresponde a 35% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. H\u00e1 18 anos, quando o Impost\u00f4metro foi ligado pela primeira vez, era inferior a 30% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o professor Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da ACSP, a carga tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 equivalente \u00e0 praticada pela Gr\u00e3-Bretanha, no entanto, a nossa renda por habitante \u00e9 muito menor. \u201cA nossa carga tribut\u00e1ria \u00e9 muito elevada. Deveria ser pelo menos metade do que \u00e9 hoje, dado o nosso n\u00edvel de desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, avalia, lembrando que o peso tribut\u00e1rio se deve ao tamanho dos gastos p\u00fablicos e, apesar de arrecadar tanto, o Estado ainda se endivida.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da CNDL (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, os recursos arrecadados n\u00e3o t\u00eam sido investidos adequadamente \u2013 na forma de servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos necess\u00e1rios para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. \u201cA reforma tribut\u00e1ria se tornou urgente e fundamental. Precisamos reformular os impostos cobrados no Brasil, tirando o peso do bolso do contribuinte, que hoje, \u00e9 altamente taxado cada vez que compra um produto\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Levantamento feito pela ACSP, com base no Impost\u00f4metro, mostra o peso da carga tribut\u00e1ria sobre o valor final do produto: o refrigerante em lata tem al\u00edquota de 46% em tributos; e a \u00e1gua mineral, 31,5%. Na hora de comprar uma caneta, o contribuinte paga o equivalente a quase 50% (49,95%) em impostos. Um pacote com passagem a\u00e9rea, hospedagem em hotel e jantar em restaurante s\u00e3o tributados respectivamente em 22,32%, 29,56% e 32,51%. A cacha\u00e7a, por exemplo, comp\u00f5e 81% em tributos, e o chope, por sua vez, s\u00e3o 62%.<\/p>\n\n\n

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\u201cA reforma tribut\u00e1ria precisa simplificar o sistema tribut\u00e1rio e reduzir a carga tribut\u00e1ria, mas para isso tamb\u00e9m seria preciso uma reforma administrativa\u201d, afirma Ulisses Ruiz de Gamboa
Foto: divulga\u00e7\u00e3o\/Imprensa ACSP<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong>
\u00c9 consenso que a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 necess\u00e1ria e urgente, como tamb\u00e9m \u00e9 a sa\u00edda para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios. Entretanto, as propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional ainda geram d\u00favidas. Para o presidente do IBPT, \u201cos projetos n\u00e3o focam no nosso principal problema, que \u00e9 a alta tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNecessitamos de uma reforma que diminu\u00edsse a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e essa carga reca\u00edsse mais sobre renda e patrim\u00f4nio, que fosse efetivamente sobre a real capacidade contributiva dos brasileiros\u201d, defende Jo\u00e3o El\u00f3i Olenike.<\/p>\n\n\n\n

O economista da ACSP questiona qual seria o efeito para o pa\u00eds se for aprovado o aumento da al\u00edquota de tributa\u00e7\u00e3o para o setor de Servi\u00e7os. As propostas em tramita\u00e7\u00e3o podem elevar a taxa\u00e7\u00e3o do segmento para 25%<\/a>. \u201cO setor Servi\u00e7os \u00e9 respons\u00e1vel por 70% do PIB e por quase 70% da gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, lembra Ulisses Ruiz de Gamboa. \u201cAgora, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o aumento brutal da carga tribut\u00e1ria para o setor de servi\u00e7os, e sem que tenha condi\u00e7\u00f5es de lidar com isso. Uma escola paga, hoje, mais ou menos 8% de tributos. Imagine se passar a pagar 25%?! Vai quebrar, pois n\u00e3o conseguir\u00e1 repassar isso, os pais n\u00e3o conseguir\u00e3o pagar\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa destaca ainda que somente a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 suficiente para o fortalecimento da economia brasileira. \u201cPara que o Brasil possa crescer, tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias uma reforma administrativa e uma desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, medida que de fato faz a diferen\u00e7a para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda no pa\u00eds\u201d, ressalta o presidente da CNDL.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria precisa simplificar o sistema tribut\u00e1rio e reduzir a carga tribut\u00e1ria, mas para isso tamb\u00e9m seria preciso uma reforma administrativa, uma reforma de gastos\u201d, afirma Gamboa. \u201cN\u00e3o estou falando de nada caricato, e sim, sobre racionalizar a destina\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico \u2013 temos um or\u00e7amento muito engessado e desperd\u00edcios que poderiam ser evitados \u2013. Al\u00e9m disso, para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, precisamos de reformas na Educa\u00e7\u00e3o e comercial, para abrir a economia brasileira para a importa\u00e7\u00e3o de insumos mais baratos\u201d, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Confira o bate-papo com o Ulisses Ruiz de Gamboa:<\/p>\n\n\n\n

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