{"id":19679,"date":"2023-05-26T11:50:54","date_gmt":"2023-05-26T14:50:54","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=19679"},"modified":"2024-02-04T17:23:23","modified_gmt":"2024-02-04T20:23:23","slug":"a-reforma-e-a-voz-de-quem-quer-ser-ouvido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/a-reforma-e-a-voz-de-quem-quer-ser-ouvido\/","title":{"rendered":"A Reforma e a voz de quem quer ser ouvido"},"content":{"rendered":"
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Ao incidir majoritariamente sobre o fornecimento de produtos e servi\u00e7os, o modelo brasileiro onera praticamente todos os elos de todas as cadeias econ\u00f4micas, em especial o cidad\u00e3o comum<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Brasil est\u00e1 em meio a uma das discuss\u00f5es mais importantes para o futuro do pa\u00eds. As tratativas sobre a t\u00e3o esperada Reforma Tribut\u00e1ria est\u00e3o amadurecidas e, como acontece em qualquer revis\u00e3o estrutural, carregam a esperan\u00e7a de um texto que possa garantir um sistema justo, eficiente e que lance bases para o aumento da competitividade, produtividade e a cria\u00e7\u00e3o de empresas e empregos em todo o territ\u00f3rio nacional.\u202f\u202f<\/p>\n\n\n\n

Esse debate hist\u00f3rico, por\u00e9m, n\u00e3o pode ser iniciado sem que as partes que comp\u00f5em o intrincado sistema tribut\u00e1rio brasileiro sejam ouvidas em sua totalidade. Dessas fra\u00e7\u00f5es, quero chamar aten\u00e7\u00e3o para aquela que mais emprega, gera renda e contribui para o Produto Interno Bruto, e que, por muitas vezes, fica escanteada das discuss\u00f5es: o setor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.\u202f<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante deixar claro que a discuss\u00e3o por um sistema tribut\u00e1rio minimamente civilizado passa, necessariamente, por esse setor, respons\u00e1vel por 70% do PIB e 56% de todos os postos de trabalho do Brasil e que, na pr\u00e1tica, \u00e9 o mais afetado pela alt\u00edssima carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds, uma vez que a base de arrecada\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 a do consumo.<\/p>\n\n\n\n

Ao incidir majoritariamente sobre o fornecimento de produtos e servi\u00e7os, o modelo brasileiro onera praticamente todos os elos de todas as cadeias econ\u00f4micas, em especial o cidad\u00e3o comum, que \u00e9 quem, em \u00faltima inst\u00e2ncia, absorve os custos desse sistema.<\/p>\n\n\n\n

Dito isso, chamo aten\u00e7\u00e3o para as distor\u00e7\u00f5es que a reforma tribut\u00e1ria pode causar caso n\u00e3o se fa\u00e7a as corre\u00e7\u00f5es no rumo dos debates. Refiro-me \u00e0s propostas de reformula\u00e7\u00e3o do sistema que est\u00e3o mais adiantadas no Congresso Nacional, as PECs 45\/2019 e 110\/2019. Ambas as mat\u00e9rias sugerem, ao inv\u00e9s da diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria no setor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, o aumento de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo.<\/p>\n\n\n\n

Fazem isso ao recomendar a cria\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota \u00fanica para produtos e servi\u00e7os sem levar em considera\u00e7\u00e3o as diferen\u00e7as de renda e capacidade contributiva de quem paga os impostos. H\u00e1 um ano, um estudo feito pela Uni\u00e3o Nacional das Entidades de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os simulou os efeitos de uma al\u00edquota \u00fanica de 12% em substitui\u00e7\u00e3o ao que hoje \u00e9 cobrado a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o para o PIS e COFINS. S\u00f3 no regime n\u00e3o-cumulativo a al\u00edquota representou um aumento da carga tribut\u00e1ria de 77%, que ao fim ao cabo recairia nos bolsos dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Para o leitor entender o problema, a proposta do governo sugere uma al\u00edquota \u00fanica de 25%. Mesmo sem haver defini\u00e7\u00e3o sobre qual seria o percentual, crit\u00e9rios ou compensa\u00e7\u00f5es dessa al\u00edquota, temos a compreens\u00e3o que essa ideia vai provocar um preju\u00edzo enorme para o setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n

Certamente, n\u00e3o \u00e9 esse o caminho que a sociedade anseia. Desejamos, sim, a simplifica\u00e7\u00e3o do ca\u00f3tico sistema tribut\u00e1rio brasileiro, mas sem que isso acarrete a eleva\u00e7\u00e3o de mais encargos para o empreendedor e custos para o cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Precisamos, sim, rever a conta Brasil, mas que isso seja feito tirando das costas do contribuinte o enorme fardo de carregar sozinho um Estado inchado e ineficaz. Precisamos, sim, de uma reforma ampla, mas que ela esteja casada com uma reforma administrativa que diminua o peso da m\u00e1quina p\u00fablica e garanta o uso racional dos impostos.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma tarefa \u00e1rdua que depende de todos n\u00f3s. E \u00e9 por entender que o desenvolvimento do Brasil passa por todas essas quest\u00f5es que a CNDL (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas), a principal representante do varejo do Brasil, tem feito a sua parte. Desde o in\u00edcio do ano, a entidade montou um comit\u00ea que est\u00e1 trabalhando para analisar e apresentar propostas que possam fazer diferen\u00e7a no futuro.<\/p>\n\n\n\n

O grupo tem como norte premissas como, al\u00e9m das j\u00e1 citadas al\u00edquotas diferenciadas e simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, a manuten\u00e7\u00e3o do tratamento diferenciado do Simples Nacional e a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, salvaguardas m\u00ednimas para a sobreviv\u00eancia de um setor que \u00e9 fundamental para a gera\u00e7\u00e3o de empregos do Brasil.\u202f\u202f<\/p>\n\n\n\n

Em outra ponta, a CNDL tamb\u00e9m procura conscientizar a sociedade para os efeitos da alta carga tribut\u00e1ria. Faz isso editando, mais uma vez, o Dia Livre de Impostos, o DLI, a\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o, realizada por meio da sua CDL Jovem, que j\u00e1 dura 17 anos e que promove uma grande campanha nacional de esclarecimento sobre o valor real dos bens de consumo, mostrando, por exemplo, que metade do pre\u00e7o de uma caneta \u00e9 para pagar impostos.<\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o no DLI aconteceu ontem, dia 25 de maio, e durou 24hs e esteve presente em todos dos estados do pa\u00eds. J\u00e1 a luta da CNDL por um pa\u00eds mais justo, livre e pr\u00f3spero j\u00e1 dura 62 anos e, em 2023, seguir\u00e1 mais forte do que nunca, dialogando, contribuindo, marcando seu espa\u00e7o e amplificando sua voz na medida da sua estatura.\u202f\u202f<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa<\/strong>
Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Shutterstock<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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