{"id":19951,"date":"2023-06-23T16:36:13","date_gmt":"2023-06-23T19:36:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=19951"},"modified":"2024-01-18T17:41:47","modified_gmt":"2024-01-18T20:41:47","slug":"desenrola-brasil-pode-ser-criado-por-projeto-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/desenrola-brasil-pode-ser-criado-por-projeto-de-lei\/","title":{"rendered":"Desenrola Brasil pode ser criado por projeto de lei"},"content":{"rendered":"
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Para o economista Alessandro Azzoni, o programa Desenrola vai aumentar e baratear o cr\u00e9dito e gerar oportunidades de neg\u00f3cios<\/em>
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Nesta quinta-feira (22), foi anunciado um acordo entre o Congresso Nacional e o Governo Federal para que o Desenrola Brasil, programa de refinanciamento de d\u00edvidas, saia do papel por meio de projeto de lei (PL), deixando de lado o texto da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.176\/23<\/a>, assinada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no in\u00edcio do m\u00eas e que institu\u00ed o Programa Emergencial de Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas de Pessoas F\u00edsicas Inadimplentes.<\/p>\n\n\n\n

No lugar da MP 1.176\/2023, segundo os jornais Folha e Valor, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP\/AL), escolheu um projeto do l\u00edder da bancada do Uni\u00e3o Brasil, Elmar Nascimento (BA), o PL 2685\/22, protocolado em outubro de 2022 e que institui o ReFam\u00edlia (Programa Nacional de Renegocia\u00e7\u00e3o das D\u00edvidas das Fam\u00edlias). O relator para esse PL ser\u00e1 o deputado Alencar Santana (PT\/SP).<\/p>\n\n\n\n

Nascimento disse que a medida provis\u00f3ria n\u00e3o ser\u00e1 apreciada. \u201cN\u00e3o deixaremos a MP caducar, porque aprovaremos o projeto de lei antes de ela ter perdido a validade\u201d, afirmou o parlamentar baiano, que trabalha para que a mat\u00e9ria avance antes do recesso parlamentar, em julho.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Santana explica que o texto-base ser\u00e1 o programa Desenrola enviado pelo governo, ou seja, a MP 1.176\/23. \u201cA partir da\u00ed, vamos analisar quais pontos podem ser aperfei\u00e7oados\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Aumento da circula\u00e7\u00e3o de dinheiro<\/strong>
Para o economista e advogado Alessandro Azzoni, que \u00e9 membro do Conselho Deliberativo da ACSP (Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo), o programa Desenrola beneficiar\u00e1 a economia brasileira, ao colocar para circular cr\u00e9ditos que antes estavam parados por conta da inadimpl\u00eancia, al\u00e9m de ajudar pessoas com renda familiar de at\u00e9 R$ 2000 a limpar o nome.<\/p>\n\n\n\n

\u201cToda quantidade de moeda que \u00e9 criada pelo Banco Central para colocar em circula\u00e7\u00e3o, leva-se em conta o efeito multiplicador, que \u00e9 a quantidade de vezes que esse dinheiro entra nas contas das pessoas e gira na economia. Quando voc\u00ea cessa esse movimento, esse dinheiro fica praticamente, represado em contas cont\u00e1beis, deixa de girar na economia. Ent\u00e3o, (com o Desenrola), voc\u00ea volta a p\u00f4r esse dinheiro na economia para gerar novos cr\u00e9ditos para outras pessoas, aquecendo a economia\u201d, avalia Azzoni.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso reduz o custo do dinheiro nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, que leva em conta a taxa b\u00e1sica de juros, a inadimpl\u00eancia, o endividamento das fam\u00edlias, e \u00e9 isso que encarece os juros banc\u00e1rios e de financeiras. \u00c9, portanto, um grande atrativo e potencial para a economia\u201d, acrescenta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a possibilidade de as pessoas voltarem a se endividar, ap\u00f3s renegociarem suas d\u00edvidas e ter acesso a novas linhas de cr\u00e9dito, o economista e advogado acredita que, como quem aderir ao programa ter\u00e1 que fazer cursos obrigat\u00f3rios de educa\u00e7\u00e3o financeira, \u00e9 poss\u00edvel que os beneficiados se organizem para n\u00e3o se endividar e inadimplir<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente sabe que h\u00e1 aqueles que usam o cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou os cr\u00e9ditos pr\u00e9-aprovados como uma extens\u00e3o da sua renda. Mas a grande parte vai sanar suas d\u00edvidas e, provavelmente, n\u00e3o cair\u00e1 mais nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Azzoni.<\/p>\n\n\n\n

Impacto para varejistas<\/strong>
Os analistas do grupo financeiro Goldman Sachs afirmam que o Desenrola impactaram positivamente o setor do Varejo. \u201cJ\u00e1 come\u00e7amos a ver a qualidade do cr\u00e9dito melhorar marginalmente para a maioria dos varejistas brasileiros. Acreditamos que o programa possa acelerar ainda mais a redu\u00e7\u00e3o de risco das carteiras, levando a um aumento da lucratividade no segundo semestre de 2023\u201d, diz a equipe do banco americano, liderada por Irma Sgarz.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o time do Goldman Sachs, entre as empresas beneficiadas, Carrefour, Lojas Renner, Magazine Luiza, Via e Mercado Livre. O programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas deve impulsionar, de maneira geral, o faturamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs benefici\u00e1rios de segunda ordem s\u00e3o as atividades varejistas em geral, especialmente aquelas que atraem a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Esperamos que o programa traga algum al\u00edvio ao poder de compra, que tem sido restringido pelo elevado endividamento das fam\u00edlias\u201d, afirma em nota ao InfoMoney.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo reduzir o peso do servi\u00e7o da d\u00edvida para a popula\u00e7\u00e3o que ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, acreditamos que o programa Desenrola possa ajudar a impulsionar o aumento dos gastos do consumidor, especialmente em varejistas de alimentos com opera\u00e7\u00f5es de atacarejo\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

MP 1.176\/23 x PL 2685\/22<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1.<\/strong> Desenrola Brasil<\/strong>
Pretende juntar devedores e credores a fim de que a d\u00edvida possa ser renegociada e a situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia encerrada. Ser\u00e3o duas faixas:

– A primeira \u00e9 para pessoas que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos ou quem esteja inscrito no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e que foram negativadas at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Nesta faixa, quem for admitido no programa poder\u00e1 saldar suas d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil.

– A segunda faixa \u00e9 destinada somente a pessoas com d\u00edvidas no banco, que poder\u00e1 oferecer a seus clientes a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o de forma direta.

O programa funcionar\u00e1 atrav\u00e9s de um leil\u00e3o reverso entre credores, organizado por categoria de cr\u00e9dito, no qual quem oferecer mais desconto ser\u00e1 contemplado no programa, apresentar\u00e1 a d\u00edvida com desconto para renegociar com as pessoas f\u00edsicas e contar\u00e1 com a garantia de que sua d\u00edvida ser\u00e1 saldada. J\u00e1 aqueles que oferecerem menos desconto ficar\u00e3o fora do programa. Por isso, \u00e9 poss\u00edvel que o devedor n\u00e3o encontre todas suas d\u00edvidas para renegociar no Desenrola.

O pagamento da renegocia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser \u00e0 vista ou parcelado em at\u00e9 60 vezes, com juros de 1,99% ao m\u00eas, com possibilidade de perd\u00e3o de d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 100. A ades\u00e3o seria por celular, em plataforma que ainda seria desenvolvida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. A previs\u00e3o era de que fosse entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em setembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

2. ReFam\u00edlia<\/strong>
O projeto do deputado federal Elmar Nascimento \u00e9 destinado a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 5.000 e d\u00edvidas contratadas at\u00e9 o final deste ano com institui\u00e7\u00f5es do Sistema Financeiro Nacional. O ReFam\u00edlia permite que os beneficiados tenham acesso a linhas de cr\u00e9dito mais baratas a fim de substituir \u201cd\u00edvidas mais onerosas por d\u00edvidas menos onerosas, parcial ou integralmente\u201d, informa o texto. A previs\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 de at\u00e9 R$ 20 mil por fam\u00edlia e o prazo das opera\u00e7\u00f5es \u00e9 de no m\u00ednimo 36 meses e no m\u00e1ximo 60 meses.

O projeto estabelece ainda que o programa tenha um fundo garantidor, com participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Al\u00e9m disso, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional ir\u00e1 estabelecer limite para a cobran\u00e7a de juros pelos cart\u00f5es de cr\u00e9dito quando o cliente entra no pagamento rotativo (em que atrasa ou paga apenas parcela da fatura).<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil, Folha de S\u00e3o Paulo, InfoMoney e Valor Econ\u00f4mico.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Executivo e Legislativo fizeram acordo para deixar Medida Provis\u00f3ria sobre o programa caducar.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":13066,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[247,299,1096,341,266,249],"class_list":["post-19951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-comercio","tag-credito","tag-desenrola-brasil","tag-economia","tag-inadimplencia","tag-varejo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19951"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19951\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}