Lan\u00e7ado h\u00e1 menos de tr\u00eas anos pelo Banco Central (BC), o Pix rapidamente se tornou um dos principais meios de pagamento usados na hora da realiza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias ou compras. De acordo com a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o da pesquisa Pulso dos Pequenos Neg\u00f3cios, realizada pelo Sebrae em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o instrumento \u00e9 hoje a modalidade mais utilizada pelos clientes dos Microempreendedores Individuais (MEI). No entanto, ele ainda divide a prefer\u00eancia dos clientes das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) com os cart\u00f5es de cr\u00e9dito e boletos.<\/p>\n\n\n\n
No dia 20 de junho, a Caixa anunciou que suspendeu o in\u00edcio da cobran\u00e7a de tarifas de pessoas jur\u00eddicas pelo uso do Pix, ap\u00f3s pedido do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O caso ganhou grande repercuss\u00e3o e foi alvo de not\u00edcias falsas disseminadas pela internet.<\/p>\n\n\n\n
Para esclarecer os donos de pequenos neg\u00f3cios sobre a cobran\u00e7a de tarifas no uso do Pix a ASN (Ag\u00eancia Sebrae de Not\u00edcias) procurou o Banco Central. Segundo o BC, as regras de tarifa\u00e7\u00e3o relacionadas ao Pix foram estabelecidas pela institui\u00e7\u00e3o e est\u00e3o vigentes desde o lan\u00e7amento dessa modalidade.<\/p>\n\n\n\n
O Banco Central afirma que \u00e9 de responsabilidade dos bancos e demais institui\u00e7\u00f5es financeiras divulgar as tarifas cobradas para os usu\u00e1rios finais pessoas naturais e pessoas jur\u00eddicas, bem como as gratuidades e eventuais benef\u00edcios relativos ao envio e recebimento de um Pix.<\/p>\n\n\n\n
A analista de Capitaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Financeiros do Sebrae Nacional, Cristina Ara\u00fajo, recomenda que os donos de pequenos neg\u00f3cios pesquisem sempre quais s\u00e3o as melhores tarifas, se for o caso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje com o Open Finance, quem empreende pode escolher com qual institui\u00e7\u00e3o financeira deseja se relacionar por oferecer maiores vantagens\u201d, sugere.<\/p>\n\n\n\n
Sou MEI, posso ser tarifado ao usar o Pix?<\/strong> No entanto, h\u00e1 casos espec\u00edficos em que h\u00e1 tarifa\u00e7\u00e3o. O MEI pode ser cobrado ao fazer um Pix caso utilize canais presenciais ou telefone, mesmo com outros dispon\u00edveis. Ao receber um Pix, o microempreendedor individual deve ficar atendo se estiver recebendo dinheiro com fins comerciais (previsto em contrato da conta); ultrapassar 30 Pix recebidos por m\u00eas; receber com QR Code din\u00e2mico ou QR Code de um pagador pessoa jur\u00eddica. Nesses casos, pode haver cobran\u00e7a de tarifa.<\/p>\n\n\n\n O BC ressalta que essas regras n\u00e3o se aplicam a transa\u00e7\u00f5es de retirada de dinheiro, as quais possuem regras espec\u00edficas (s\u00e3o oito transa\u00e7\u00f5es gratuitas por m\u00eas, incluindo as opera\u00e7\u00f5es de saque tradicional).<\/p>\n\n\n\n Caso de pessoas jur\u00eddicas<\/strong> J\u00e1 quando a empresa recebe um Pix de pessoa f\u00edsica, de um MEI ou de uma empresa individual, ou quando recebe um Pix de uma outra empresa por QR Code, fica caracterizada a situa\u00e7\u00e3o de compra, e esse recebimento tamb\u00e9m pode ser tarifado.<\/p>\n\n\n\n A assessora do BC esclarece que o MEI ou dono de micro e pequena empresa que seja tarifado indevidamente deve primeiramente reclamar na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o que prov\u00ea a conta. Caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja resolvida, \u00e9 poss\u00edvel registrar uma reclama\u00e7\u00e3o junto ao Banco Central.<\/p>\n\n\n\n Se ainda tiver d\u00favidas, confira o v\u00eddeo institucional do Banco Central sobre o assunto:<\/p>\n\n\n\n
A assessora do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Mayara Yano, explica que assim como as pessoas f\u00edsicas, os MEI (Microempreendedores Individuais) e EI (Empres\u00e1rios Individuais), em regra, n\u00e3o s\u00e3o cobrados ao fazerem ou receberem um Pix.<\/p>\n\n\n\n
As ME (Microempresas) e EPP (Empresas de Pequeno Porte) podem ser tarifadas tanto para fazer um Pix, se for uma transfer\u00eancia, ou para receber um Pix, em uma situa\u00e7\u00e3o de compra, assim como todas as pessoas jur\u00eddicas. Se a ME ou a EPP fizer uma opera\u00e7\u00e3o a partir de uma chave Pix ou por inser\u00e7\u00e3o manual dos dados, fica configurada a transfer\u00eancia e o envido desse dinheiro pode ser tarifado.<\/p>\n\n\n\n