{"id":20507,"date":"2023-08-09T13:05:39","date_gmt":"2023-08-09T16:05:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=20507"},"modified":"2024-02-04T13:24:06","modified_gmt":"2024-02-04T16:24:06","slug":"comercio-fica-no-zero-a-zero-com-aliquota-de-25-diz-marcos-cintra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/comercio-fica-no-zero-a-zero-com-aliquota-de-25-diz-marcos-cintra\/","title":{"rendered":"“Com\u00e9rcio fica no zero a zero, com al\u00edquota de 25%\u201d, diz Marcos Cintra"},"content":{"rendered":"\n

Especialistas em sistema tribut\u00e1rio, o deputado federal Luiz Carlos Hauly e o economista Marcos Cintra trataram sobre o texto da reforma tribut\u00e1ria aprovado na C\u00e2mara, durante encontro de presidentes da FCDLs<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente da CNDL (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, coordenou na manh\u00e3 desta quarta-feira (9) o 13\u00ba Encontro de Presidentes de FCDLs (Federa\u00e7\u00f5es das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas), realizado em Bras\u00edlia (DF). A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do professor Marcos Cintra, Ph.D. em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e ex-secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil, e o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos\/PR), autor da PEC 110, proposta de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O especialista e o parlamentar, que tamb\u00e9m \u00e9 economista, avaliaram o texto da Reforma Tribut\u00e1ria aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e que come\u00e7ou a ser apreciado pelo Senado Federal este m\u00eas, e propuseram melhorias as serem feitas nas PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 45\/2019. Al\u00e9m disso, tiraram d\u00favidas dos dirigentes lojistas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma.<\/p>\n\n\n

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Estiveram presentes na reuni\u00e3o os presidentes Ant\u00f4nio Davi Gouveia (FCDL\/TO), David Pintor (FCDL\/MT), Eduardo Melo Cat\u00e3o (FCDL\/PE), Domingos S\u00e1vio de Almeida (FCDL\/PI), Fabiano Gon\u00e7alves (FCDL\/RJ), Francisco Freitas Cordeiro (FCDL\/CE), Frank Sinatra Chaves (FCDL\/MG), In\u00eas Santiago (FCDL\/ MS), Ivonei Pioner (Fed. Varejista do RS), Jos\u00e9 Maria (FCDL\/RN), Maria do Socorro Noronha (FCDL\/MA), Maur\u00edcio Stainoff (FCDL\/SP), Onildo Dalbosco Jr. (FCDL\/SC), Pedro Luiz Failla (FCDL\/BA), Samoel de Mattos Jr. (FCDL\/PR) e N\u00e9lio (FCDL-GO). Os presidentes das CDLs de Boa Vista (RR), Edson Freitas Bezerra, e do Distrito Federal, Wagner Silveira Jr. prestigiaram o encontro.<\/p>\n\n\n\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong>
Cintra e Hauly falaram sobre a necessidade do pa\u00eds de uma reforma tribut\u00e1ria a fim de melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e gerar mais emprego e renda, colocando o Brasil em novo um patamar de competitividade internacionalmente. No entanto, divergiram com rela\u00e7\u00e3o ao impacto econ\u00f4mico da reforma tribut\u00e1ria aprovada na C\u00e2mara. Para o professor Marcos Cintra, vai gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, judicializa\u00e7\u00f5es e, consequentemente, desestabiliza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA autonomia dos entes federados foi derrotada. O IVA Dual venceu, e n\u00e3o h\u00e1 mais retorno ao IVA \u00fanico. A reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 dada, e os prefeitos ter\u00e3o que se ajustar ao IVA Dual\u201d, lamentou Cintra, que ainda ressaltou: \u201cO IVA Dual cria um n\u00edvel de incerteza e inseguran\u00e7a que pode durar d\u00e9cadas, desestruturando a economia. Mas h\u00e1 outra consequ\u00eancia danosa: a diferencia\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas. Mas isso ainda d\u00e1 tempo de ser corrigido. \u00c9 preciso fazer uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o para o Senado corrigir um monte de coisas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Ph.D em Economia tamb\u00e9m comentou sobre um dos principais pontos de d\u00favida na tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Senado: a al\u00edquota-padr\u00e3o do futuro IVA Dual. Ontem (8), o Minist\u00e9rio da Fazenda divulgou que a al\u00edquota ficar\u00e1 entre 25,45% e 27%, ap\u00f3s a introdu\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es pela C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o governo, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo cair\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos 34,4% cobrados atualmente, mas esta n\u00e3o \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do economista.<\/p>\n\n\n

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S\u00edlvio Vasconcelos (E), Marcos Cintra, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, Luiz Carlos Hauly e Eduardo Cat\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201cN\u00e3o convence, n\u00e3o tem planilha de c\u00e1lculo, n\u00e3o tem estudo, n\u00e3o demonstrou nada, s\u00f3 divulgou a al\u00edquota prevista. Na minha opini\u00e3o, vai superar os 30%, especialmente, considerando que na PEC 45, que tratava de um IVA perfeito (\u00fanico, neutro e universal) \u2013 um projeto lindo, mas sem viabilidade no Brasil \u2013, prev\u00edamos uma al\u00edquota de 25%, e isso ap\u00f3s v\u00e1rios estudos, testes e aplica\u00e7\u00f5es\u201d, disse Cintra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConsiderando que os 25% passem a valer, percebemos que a Agricultura fez uma bela negocia\u00e7\u00e3o: a al\u00edquota anunciada pelo governo reduz a carga tribut\u00e1ria do setor. A ind\u00fastria tamb\u00e9m ter\u00e1 queda de 6%, no entanto, a Constru\u00e7\u00e3o Civil ter\u00e1 uma aumento de 6% e o setor de Servi\u00e7os de 18% na tributa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o Com\u00e9rcio fica no zero a zero, com uma queda de 1%\u201d, disse o professor de Economia.<\/p>\n\n\n\n

Moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong>
O deputado Carlos Hauly falou sobre os desafios de construir no Parlamento uma proposta de reforma tribut\u00e1ria que coloque o Brasil em novo patamar de competitividade internacional e refor\u00e7ou que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 inadi\u00e1vel. \u201cTemos o pior sistema tribut\u00e1rio no mundo e, hoje, se beneficiam com essas regras os mais ricos, as grandes empresas. Mas o nosso trabalho e compromisso \u00e9 com a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, para reduzir os custos das empresas para cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e fortalecer os neg\u00f3cios de micro e pequeno porte\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Hauly, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 o primeiro passo para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, reduzindo a burocratiza\u00e7\u00e3o e tirando o peso tribut\u00e1rio dos ombros dos consumidores. \u201cO IVA \u00e9 mais que um imposto, \u00e9 uma regra de neg\u00f3cio! Com a implementa\u00e7\u00e3o do IVA Dual e da Nota Brasil \u2013 que \u00e9 a nota fiscal eletr\u00f4nica mais moderna e robusta do mundo e a partida da modernidade \u2013, s\u00f3 fica faltando a nota fiscal conversar com o boleto emitido no ato da compra\u201d, afirmou o deputado federal pelo Paran\u00e1, lembrando ainda que o sistema banc\u00e1rio brasileiro, reconhecidamente o mais moderno internacionalmente, tamb\u00e9m \u00e9 um elemento importante na melhoria do ambiente de neg\u00f3cios brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQueremos que o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio deixe de ser escritural para se tornar universal: tudo que a empresas comprar para exercer sua atividade ser\u00e1 cr\u00e9dito. E vamos usar a tecnologia a nosso favor, buscando facilitar e integrar tudo isso. A consequ\u00eancia ser\u00e1 o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 evas\u00e3o fiscal, beneficiando os setores produtivos e os consumidores\u201d, resume o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

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