O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o na Casa, depois de passar pela C\u00e2mara dos Deputados, cada uma das partes envolvidas tem que ceder um pouco. Segundo o parlamentar, se todos quiserem sair ganhando, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel chegar ao novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Pacheco, \u00e9 bom que todos tenham essa compreens\u00e3o para alcan\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s temos que ter mais a l\u00f3gica de ceder do que conquistar. Vamos buscar sempre ceder um pouco mais do que pretender conquistar mais direitos, mais prerrogativas, porque a\u00ed a conta n\u00e3o fecha. Cedendo um pouco podemos sim ter um sistema tribut\u00e1rio mais claro, mais unificado, mais transparente\u201d, defendeu<\/p>\n\n\n\n
O senador participou do semin\u00e1rio Reflex\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, promovido pela FGV Conhecimento.<\/p>\n\n\n\n
Pacheco disse que a disposi\u00e7\u00e3o de ceder deve ser de todos os setores envolvidos. \u201cTodos os munic\u00edpios, os munic\u00edpios grandes em rela\u00e7\u00e3o aos pequenos, os pequenos em rela\u00e7\u00e3o aos grandes, os estados federados, o Distrito Federal, a Uni\u00e3o, os setores de servi\u00e7os, de com\u00e9rcio, agro, ind\u00fastria. \u00c9 muito importante que todo mundo ceda um pouco para a gente ter um sistema unificado na compreens\u00e3o de que isso vai ser bom para o pa\u00eds e, no fim das contas, bom para todo mundo na sequ\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para buscar um entendimento com estados e munic\u00edpios, o presidente do Senado anunciou que vai conduzir um encontro na pr\u00f3xima semana, no plen\u00e1rio da Casa, com os governadores. Segundo ele, esse \u00e9 o papel do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero deixar bem claro aos governadores e aos prefeitos que, de nossa parte, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum tipo de a\u00e7odamento, nenhum tipo de preju\u00edzo a esses entes federados na interlocu\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Tanto que j\u00e1 para o pr\u00f3ximo dia 29, que \u00e9 uma ter\u00e7a-feira, reservamos um dia importante, de bom qu\u00f3rum no Senado Federal, para que estejam no plen\u00e1rio do Senado todos os governadores dos estados e o governador do Distrito Federal para que possam fazer, no tempo necess\u00e1rio, as suas falas e seus pronunciamentos sobre reforma tribut\u00e1ria no plen\u00e1rio com a presen\u00e7a de todos os senadores da Rep\u00fablica\u201d, disse, admitindo que h\u00e1 muitas pondera\u00e7\u00f5es dos governadores sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Governadores<\/strong> Voto de confian\u00e7a<\/strong> Para Pacheco, a obviedade da reforma est\u00e1 na simplifica\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o, na unifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, na n\u00e3o cumulatividade tribut\u00e1ria, no fim de guerras fiscais que sacrificam direitos dos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o cronograma de tramita\u00e7\u00e3o no Senado, as avalia\u00e7\u00f5es para reduzir d\u00favidas e resolver os dilemas v\u00e3o seguir at\u00e9 o fim de setembro para que em outubro \u201ca melhor reforma tribut\u00e1ria poss\u00edvel\u201d seja apreciada no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 preciso estabelecer uma previs\u00e3o inicial. E 4 de outubro foi a data estipulada pelo relator, senador Eduardo Braga. Vamos nos dedicar muito nesse fim de agosto e em todo o m\u00eas de setembro em receber todas as pessoas, institui\u00e7\u00f5es, fazer as audi\u00eancias p\u00fablicas, as sess\u00f5es de debates, fazer as proje\u00e7\u00f5es, colher n\u00fameros e votar com seguran\u00e7a. Evidentemente se tiver alguma necessidade de algum tipo de adiamento, vamos obviamente fazer, porque \u00e9 importante entregar uma reforma com boas bases e com conhecimento profundo do que se est\u00e1 fazendo. A proje\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 essa e acredito que \u00e9 poss\u00edvel cumprir\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o desejamos sacrificar nenhum tipo de setor, sacrificar nenhum ente federado, mas chegou a hora do Brasil escolher, n\u00f3s temos que exercer o que aquilo na pol\u00edtica \u00e9 muito caro, que \u00e9 a arte de escolher uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao sistema tribut\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n A expectativa, de acordo com Pacheco, \u00e9 ter o texto da reforma tribut\u00e1ria aprovado no Congresso at\u00e9 o fim de 2023. \u201cN\u00f3s pretendemos votar este ano. Acho que \u00e9 muito importante chegarmos ao final, ap\u00f3s modifica\u00e7\u00f5es do Senado voltar para a C\u00e2mera e depois novamente voltar para o Senado, mas promulgar a emenda constitucional ainda este ano. Seria muito positivo para o Brasil termos a reforma tribut\u00e1ria ainda em 2023\u201d.<\/p>\n\n\n\n A coordena\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio Reflex\u00f5es sobre a Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 do ministro do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e coordenador do Centro de Inova\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o e Pesquisa do Judici\u00e1rio da FGV Conhecimento, Luis Felipe Salom\u00e3o, e do desembargador federal Marcus Abraham. Al\u00e9m de Pacheco, participaram da abertura do encontro o relator da proposta na C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e os governadores do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro; e de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente do Senado fez palestra na FGV.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":20645,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[357,341,317,2451,2452,322,1280,2453],"class_list":["post-20644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-desburocratizacao","tag-economia","tag-empreendedorismo","tag-guerras-fiscais","tag-nao-cumulatividade-tributaria","tag-reforma-tributaria","tag-simplificacao","tag-unificacao-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20644\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Para ampliar o debate, os senadores devem ouvir tamb\u00e9m os prefeitos. \u201c\u00c9 muito importante o Senado abrir as portas aos estados federados, Distrito Federal e aos munic\u00edpios. Isso vai acontecer no Senado e vamos buscar equacionar tudo desses dilemas e todas essas controv\u00e9rsias, porque, no final das contas, todo mundo concorda que a unifica\u00e7\u00e3o \u00e9 boa, a simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 boa, que a desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 boa, ent\u00e3o n\u00f3s temos que fazer. [Sabemos] que o sistema tribut\u00e1rio \u00e9 ruim e precisa ser reformado. Todo mundo concorda com a reforma tribut\u00e1ria. \u00c9 s\u00f3 um ajuste em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado defendeu um voto de confian\u00e7a no Parlamento, que, conforme afirmou, tem a responsabilidade de uma reforma que, diferentemente das outras, guarda uma quantidade enorme de diverg\u00eancias, de dilemas ou de dificuldades. \u201cA reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 nada f\u00e1cil. Esse voto de confian\u00e7a evidentemente partir\u00e1 de n\u00f3s com mais absoluta responsabilidade, com senso de import\u00e2ncia e de urg\u00eancia respeitando todos os personagens que dever\u00e3o ser ouvidos\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n