{"id":20669,"date":"2023-08-23T17:03:13","date_gmt":"2023-08-23T20:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=20664"},"modified":"2024-02-04T13:24:05","modified_gmt":"2024-02-04T16:24:05","slug":"estudo-inedito-do-idv-mapeia-a-carga-tributaria-da-producao-a-venda-de-produtos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/estudo-inedito-do-idv-mapeia-a-carga-tributaria-da-producao-a-venda-de-produtos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Estudo in\u00e9dito do IDV mapeia a carga tribut\u00e1ria da produ\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de produtos no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

An\u00e1lise levou em considera\u00e7\u00e3o a carga tribut\u00e1ria de dez fam\u00edlias de produtos, com base nas al\u00edquotas nominais e efetivas nas vendas do varejo e tamb\u00e9m com base em fontes p\u00fablicas<\/em><\/p>\n\n\n\n

O IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) apresentou, nesta quarta-feira (23), um estudo tribut\u00e1rio in\u00e9dito, realizado em parceria com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o), que apontou a carga tribut\u00e1ria presente nas opera\u00e7\u00f5es de venda de produtos no Brasil, incluindo todos os tributos sobre consumo (IPI\/ICMS\/PIS\/Cofins), aqueles que comp\u00f5em o custo do produto importado (Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, IPI, ICMS ST, Cofins – importa\u00e7\u00e3o, AFRMM – Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante, etc.) e a tributa\u00e7\u00e3o suportada nos elos da cadeia produtiva, de distribui\u00e7\u00e3o e varejo, em diversos segmentos, como acess\u00f3rios, alimentos, beleza, brinquedos, eletr\u00f4nicos, eletrodom\u00e9sticos, farm\u00e1cia, material de constru\u00e7\u00e3o, pet e vestu\u00e1rio\/cal\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiante do tratamento n\u00e3o ison\u00f4mico dispendido \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas pelas plataformas digitais de vendas de produtos importados (cross-border), que culminou na redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o nas remessas postais ou de encomenda a\u00e9rea internacional no valor de at\u00e9 US$ 50,00 destinadas \u00e0 pessoa f\u00edsica, realizadas no \u00e2mbito do Programa Remessa Conforme, refutamos, veementemente, as vantagens concedidas a essas plataformas digitais, em preju\u00edzo ao empreendedor nacional. Por isso, buscamos o IBPT para que este realizasse um estudo, com vistas a apurar a carga tribut\u00e1ria presente nas opera\u00e7\u00f5es da cadeia, da produ\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de produtos no Brasil\u201d, afirma Jorge Gon\u00e7alves Filho, presidente do IDV.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise foi realizada levando-se em considera\u00e7\u00e3o a carga tribut\u00e1ria de dez fam\u00edlias de produtos, a carga tribut\u00e1ria com base em fontes p\u00fablicas e a carga tribut\u00e1ria com base nas al\u00edquotas nominais e efetivas nas vendas do varejo.<\/p>\n\n\n\n

No 1\u00ba caso, envolvendo as dez fam\u00edlias de produtos (Quadro 1), a base estat\u00edstica levou em conta informa\u00e7\u00f5es de documentos fiscais e de fontes p\u00fablicas, oficiais e abertas, como a Receita Federal do Brasil; estudos do perfil de pessoas jur\u00eddicas e dados setoriais consolidados por unidade federativa e forma de tributa\u00e7\u00e3o por subclasse CNAE (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional das Atividades Econ\u00f4micas); base de dados de notas fiscais eletr\u00f4nicas mantida e alimentada diariamente pelo IBPT\/Empres\u00f4metro de players fabricantes, atacadistas e varejistas; dados do mercado de produtos de agroneg\u00f3cio e pecu\u00e1ria; banco de dados p\u00fablicos da RAIS 2021 (Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais), ajustados pelos dados do CAGED 2022 (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados); e dados p\u00fablicos e estat\u00edsticas do Simples Nacional e MEI (Microempreendedores Individuais), abertos por CNAE, regi\u00e3o e porte de empresas do segmento de interesse do estudo.<\/p>\n\n\n

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Como conclus\u00e3o da an\u00e1lise, verificou-se que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias de produtos analisadas, a carga tribut\u00e1ria dos produtos de produ\u00e7\u00e3o nacional varia de 67,95% a 142,98% sobre o valor destinado a remunerar os fatores de produ\u00e7\u00e3o (parte do pre\u00e7o que remunera o setor prim\u00e1rio, a ind\u00fastria, o atacado\/distribui\u00e7\u00e3o e o varejo). J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos produtos importados vendidos no Brasil (Quadro 2), a carga tribut\u00e1ria varia de 63,75% a 118,11%. De forma elucidativa, uma carga tribut\u00e1ria de 100% sobre os fatores de produ\u00e7\u00e3o significa dizer que num pre\u00e7o ao consumidor de R$ 100,00, R$ 50,00 destinam-se a remunerar todos os fatores de produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, ind\u00fastria, atacado e varejo, e os restantes R$ 50,00 foram consumidos ao longo da cadeia em tributos e contribui\u00e7\u00f5es, de forma direta ou absorvidos como custo pelo efeito em cascata de muitos impostos e contribui\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n

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No 2\u00ba caso, analisou-se a carga tribut\u00e1ria com base em fontes p\u00fablicas (Quadro 3). Segundo a Receita Federal do Brasil, a carga tribut\u00e1ria nominal brasileira de 2022 foi 33,71% do PIB. De acordo com o IBGE, o PIB de 2022 foi de R$ 9,91 trilh\u00f5es. Pelos n\u00fameros apresentados, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de 2022 totalizou R$ 3,34 trilh\u00f5es. Como os tributos est\u00e3o embutidos no PIB, isto quer dizer que a carga tribut\u00e1ria efetiva \u00e9 de 50,85%. Ou seja, como o PIB foi de R$ 9,91 trilh\u00f5es e a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foi de R$ 3,34 trilh\u00f5es, o PIB l\u00edquido foi de R$ 6,57 trilh\u00f5es. Dividindo-se, ent\u00e3o, R$ 3,34 trilh\u00f5es por R$ 6,57 trilh\u00f5es, resulta em 50,85%.<\/p>\n\n\n

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Pela \u00f3tica do consumo, a carga tribut\u00e1ria sobre o consumo das fam\u00edlias \u00e9 bem superior. No PIB de 2022, o consumo das fam\u00edlias totalizou R$ 6,25 trilh\u00f5es. Como 81,52% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria est\u00e1 relacionada com o consumo, ent\u00e3o ela \u00e9 respons\u00e1vel por R$ 2,72 tri de arrecada\u00e7\u00e3o. Assim, a carga tribut\u00e1ria nominal \u00e9 de 43,57%, e a carga tribut\u00e1ria efetiva sobre o consumo das
fam\u00edlias \u00e9 de 77,20%.<\/p>\n\n\n\n

No 3\u00ba caso (Quadro 4), utilizou-se o m\u00e9todo de ponderar as al\u00edquotas nominais efetivas (por fora) previstas para a venda a varejo, somadas as contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha de sal\u00e1rio e as estimativas de IPI e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o de venda do produto, cuja conclus\u00e3o foi de que a carga tribut\u00e1ria representa, em m\u00e9dia, 81,50% sobre a mercadoria. Ou seja, qualquer que seja o m\u00e9todo utilizado, a carga tribut\u00e1ria comparada com a parcela que remunera os fatores de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre superior a 60%, chegando a dobrar este percentual em alguns casos. <\/p>\n\n\n

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\u201cEsta conclus\u00e3o demonstra claramente que a redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota para venda de mercadorias de proced\u00eancia do exterior \u00e9 uma medida totalmente prejudicial para a ind\u00fastria e o varejo nacionais, j\u00e1 bastante fragilizados, e resultar\u00e1 no fechamento de empresas, na perda de milh\u00f5es de postos de trabalho de brasileiros e em enorme perda de arrecada\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos\u201d, diz Jorge Gon\u00e7alves Filho. \u201cDiante de todos esses n\u00fameros, \u00e9 preciso revogar a portaria MF 612\/2023 que reduziu a zero a al\u00edquota do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o nas remessas postais ou de encomenda a\u00e9rea internacional no valor de at\u00e9 US$ 50,00 para as empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme\u201d, finaliza o presidente do IDV.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: IDV<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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