A aprova\u00e7\u00e3o definitiva do novo arcabou\u00e7o fiscal, votado nesta ter\u00e7a-feira (22) \u00e0 noite pela C\u00e2mara dos Deputados, ajudar\u00e1 a acelerar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem \u00e0 \u00c1frica do Sul ao lado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para participar da reuni\u00e3o do Brics, o ministro disse que as novas regras permitir\u00e3o ao pa\u00eds crescer mais fortemente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO arcabou\u00e7o fiscal caminha para o equil\u00edbrio, e a nossa tarefa \u00e9 estabelecer o ritmo desse equil\u00edbrio. Temos uma etapa pela frente, que \u00e9 dar sequ\u00eancia ao arcabou\u00e7o fiscal, com a lei or\u00e7ament\u00e1ria e as medidas que acompanham a lei or\u00e7ament\u00e1ria para fazer valer o objetivo de acelerar o passo em rela\u00e7\u00e3o a esse equil\u00edbrio\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, o novo arcabou\u00e7o fiscal ajudar\u00e1 ao pa\u00eds a recuperar a economia e a melhorar de posi\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica. \u201cEsse equil\u00edbrio [das contas p\u00fablicas] vai permitir que o Brasil, na situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica que se encontra, possa fazer valer as suas vantagens competitivas em rela\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses e possa acelerar sua taxa de crescimento, que anda muito baixa h\u00e1 mais ou menos 10 anos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO objetivo do Brasil tem que ser isso, crescer acima da m\u00e9dia mundial, e com sustentabilidade. Somos um pa\u00eds de renda per capita, medida por paridade de poder de compra, ainda muito baixa na compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses com igual potencial do Brasil\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Offshores<\/strong> Com a mudan\u00e7a, o governo concordou que a tributa\u00e7\u00e3o das offshores fosse retirada da medida provis\u00f3ria (MP) que aumentou o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320. O tema passar\u00e1 para um projeto de lei, em troca da edi\u00e7\u00e3o de outra MP para instituir a cobran\u00e7a semestral de imposto de renda sobre os rendimentos de fundos exclusivos, que dever\u00e1 arrecadar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es por ano. Para Haddad, o acordo n\u00e3o afetou os planos do governo de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o para cobrir a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda e ajudar a zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico em 2024.<\/p>\n\n\n\n \u201cO nosso planejamento continua intacto. Sem nenhuma mudan\u00e7a. N\u00f3s vamos mandar para o Congresso e, obviamente, ao ju\u00edzo do Congresso, n\u00f3s vamos avan\u00e7ar nessa recomposi\u00e7\u00e3o da base fiscal. Eu chamo de recomposi\u00e7\u00e3o porque n\u00f3s n\u00e3o estamos falando de aumento da carga tribut\u00e1ria\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong> A reforma da Previd\u00eancia, justificou Haddad, impediu a renova\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais que tenham impacto sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem especificar a fonte de recursos que compensem as medidas. \u201cTemos um problema a\u00ed, e eu pedi tempo para tentar resolver da melhor maneira poss\u00edvel”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A aprova\u00e7\u00e3o definitiva do novo arcabou\u00e7o fiscal, votado nesta ter\u00e7a-feira (22) \u00e0 noite pela C\u00e2mara dos Deputados, ajudar\u00e1 a acelerar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem \u00e0 \u00c1frica do Sul ao lado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para participar da reuni\u00e3o do Brics, o ministro disse que as novas regras permitir\u00e3o ao pa\u00eds crescer mais fortemente.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":20674,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[1134,420,2456,341,2457],"class_list":["post-20673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-arcabouco-fiscal","tag-camara-dos-deputados","tag-contas-publicas","tag-economia","tag-fernando-haddad"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20673"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20673\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para tributar os fundos exclusivos e de um projeto de lei para tributar as offshores (empresas de investimentos no exterior), Haddad disse ter acompanhado, da \u00c1frica do Sul, as negocia\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan, com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.<\/p>\n\n\n\n
O ministro pediu que o Congresso espere at\u00e9 dezembro, quando dever\u00e1 estar aprovada a primeira fase da reforma tribut\u00e1ria, para discutir a renova\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia. Segundo Haddad, o projeto, previsto para ser votado na pr\u00f3xima semana, \u00e9 inconstitucional e precisa ser remodelado.<\/p>\n\n\n\n