Teve in\u00edcio, a partir desta segunda-feira (28\/8), a etapa de habilita\u00e7\u00e3o de empresas que tem d\u00edvidas a receber interessadas em fazer parte do Programa Desenrola Brasil. A Plataforma, que tem por objetivo aproximar credores e devedores para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas banc\u00e1rias e n\u00e3o banc\u00e1rias como conta de luz, \u00e1gua, varejo, educa\u00e7\u00e3o, etc, estar\u00e1 dispon\u00edvel para inscri\u00e7\u00e3o de credores que queiram participar da segunda fase do programa, que beneficiar\u00e1 pessoas que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou que estejam inscritas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico para Programas Sociais do governo federal) e que tenham d\u00edvidas cujos valores de negativa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapassem o valor de R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, o servi\u00e7o da Plataforma estar\u00e1 dispon\u00edvel para que todas as empresas que t\u00eam d\u00edvidas a receber \u2013 tais como bancos, varejistas, companhias de \u00e1gua e saneamento, distribuidoras de eletricidade possam aderir ao programa e, na sequ\u00eancia, identificar suas d\u00edvidas e atualizar os seus valores. Os credores ter\u00e3o entre os dias 28 de agosto at\u00e9 o dia 9 de setembro para concluir a habilita\u00e7\u00e3o no Desenrola Brasil, que pode ser realizada no Portal Credor. Para acess\u00e1-lo \u00e9 preciso entrar no site credor.negociedigital.com.br<\/a>, usando seu eCNPJ com certificado digital.<\/p>\n\n\n\n Todas as empresas que t\u00eam d\u00edvidas a receber e realizam negativa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o acessar o Portal Credor. Para confirmar a inscri\u00e7\u00e3o no programa, os credores devem realizar seu cadastro no Portal e assinar digitalmente o Termo de Ades\u00e3o atrav\u00e9s do eCPF do representante legal cadastrado na Receita Federal. A seguir, ser\u00e1 poss\u00edvel consultar e baixar o Manual do Credor, que descreve em detalhe os passos necess\u00e1rios de cada fase e disponibiliza orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas importantes. Para a conclus\u00e3o do processo de habilita\u00e7\u00e3o, os credores dever\u00e3o atualizar as d\u00edvidas e fornecer demais informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Depois disso, acontecer\u00e1 o processo competitivo sob a forma de leil\u00e3o de maior desconto, que delimitar\u00e1 as d\u00edvidas que far\u00e3o jus \u00e0 garantia de cobertura de risco pelo Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es – FGO. O prazo para que os credores ofere\u00e7am os descontos no processo competitivo ser\u00e1 informado atrav\u00e9s do Portal Credor e no site gov.br\/desenrola.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante destacar que esta \u00e9 uma fase do programa dedicada \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o de credores, \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os devedores j\u00e1 devem, nesse momento, providenciar ou atualizar a conta no site GOV.BR, com certifica\u00e7\u00e3o prata ou ouro, para o acesso futuro \u00e0 Plataforma. Tamb\u00e9m \u00e9 muito importante atualizar as informa\u00e7\u00f5es cadastrais. As orienta\u00e7\u00f5es para o cadastro e n\u00edveis de contas est\u00e3o dispon\u00edveis no gov.br\/conta. A \u00faltima etapa do Programa Desenrola Brasil, na qual os devedores poder\u00e3o renegociar suas d\u00edvidas com os credores, est\u00e1 prevista para o final de setembro.<\/p>\n\n\n\n Programa<\/strong> Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o Programa est\u00e3o dispon\u00edveis no site gov.br\/desenrola<\/a>. <\/p>\n\n\n\n
O Desenrola Brasil \u00e9 um programa emergencial elaborado pelo governo federal, com a Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, para combater a crise de inadimpl\u00eancia que se abateu sobre o pa\u00eds com a pandemia e num cen\u00e1rio em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar. O objetivo da iniciativa \u00e9 ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Atualmente, o Brasil tem cerca de 70 milh\u00f5es de negativados. Poder\u00e3o ser renegociadas as d\u00edvidas negativadas nos bureaus de cr\u00e9dito de 2019 at\u00e9 31\/12\/2022. A ades\u00e3o ao programa por credores, benefici\u00e1rios e bancos \u00e9 totalmente volunt\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n