{"id":20867,"date":"2023-09-12T17:08:29","date_gmt":"2023-09-12T20:08:29","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=20867"},"modified":"2024-02-04T13:24:05","modified_gmt":"2024-02-04T16:24:05","slug":"pressao-do-varejo-nacional-faz-governo-estudar-taxacao-de-apps-chineses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/pressao-do-varejo-nacional-faz-governo-estudar-taxacao-de-apps-chineses\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o do varejo nacional faz governo estudar taxa\u00e7\u00e3o de apps chineses"},"content":{"rendered":"\n

Em entrevista exclusiva para o Varejo S.A. Podcast, Jorge Gon\u00e7alves Filho, presidente do IDV, defende taxa\u00e7\u00e3o das plataformas de compras internacionais; para ele, \u00e9 uma quest\u00e3o de isonomia competitiva e fortalecimento do mercado nacional<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com colabora\u00e7\u00e3o de Gabriella Tomaz<\/em><\/p>\n\n\n

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Jorge Gon\u00e7alves Filho: \u201cN\u00e3o estamos querendo nenhuma vantagem competitiva sobre as plataformas estrangeiras. Queremos apenas isonomia\u201d<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

H\u00e1 poucos dias, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, disse para ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que o governo estuda uma nova al\u00edquota m\u00ednima para compras de at\u00e9 US$ 50 feitas em sites do exterior, que passaram a ter isen\u00e7\u00e3o desde o \u00faltimo dia 1\u00ba de agosto deste ano. A taxa\u00e7\u00e3o deve se aproximar de 20% \u2013 mas n\u00e3o est\u00e1 definida \u2013, o que resultaria em uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 2,8 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos, segundo previs\u00f5es feitas pela pr\u00f3pria pasta no projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2024.<\/p>\n\n\n\n

Em grande medida, o recuo da Fazenda se deve \u00e0s fortes cr\u00edticas feitas pelas entidades representativas do setor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, como o IDV<\/a> (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que buscam um tratamento tribut\u00e1rio ison\u00f4mico para os varejistas nacionais e internacionais. No entanto, o presidente do IDV, Jorge Gon\u00e7alves Filho, avalia que a taxa\u00e7\u00e3o que o governo vem estudando para o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico cross border<\/em> n\u00e3o \u00e9 suficiente para criar um ambiente competitivo mais equilibrado e justo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVinte por cento est\u00e1 muito distante da isonomia de competi\u00e7\u00e3o\u201d, disse Gon\u00e7alves Filho, em entrevista para a Jovem Pan News. \u201cN\u00e3o estamos querendo nenhuma vantagem competitiva sobre as plataformas estrangeiras. Queremos apenas isonomia\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com estudo in\u00e9dito do IDV<\/a>, em parceria com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o), a carga tribut\u00e1ria incidente sobre produtos brasileiros \u2013 desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a venda no com\u00e9rcio \u2013 varia de 67,95% a 142,98%. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos produtos importados vendidos no Brasil, a carga tribut\u00e1ria varia de 63,75% a 118,11%.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as lideran\u00e7as do segmento, se as empresas brasileiras seguirem em desvantagem competitiva, nos pr\u00f3ximos anos, o Brasil pode perder dois milh\u00f5es de postos de trabalhos, tanto no Varejo, quanto na Ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe n\u00e3o houver uma revis\u00e3o na cobran\u00e7a de impostos para compras internacionais e, principalmente, nos produtos de menor valor, como est\u00e1 sendo feito hoje, o varejo e toda a cadeia por tr\u00e1s dele vai reduzir o seu quadro\u201d, ressaltou em conversa exclusiva para o Varejo S.A. Podcast.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o dirigente do IDV, um estudo feito pela CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) mostra que essa isen\u00e7\u00e3o gera impactos relevantes no mercado nacional: s\u00f3 de resultado imediato o Brasil pode ter 500 mil demiss\u00f5es, al\u00e9m de uma perda de alguns bilh\u00f5es de reais em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Remessa Conforme<\/strong>
Desde 1\u00ba de agosto, o governo zerou a al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais feitas pela internet de at\u00e9 US$ 50. A medida s\u00f3 vale para empresas que atenderem o plano de conformidade do governo \u2013 batizado de Programa Remessa Conforme \u2013, ou seja, aqueles que estiverem em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. At\u00e9 o momento, entre as grandes varejistas chinesas, a Aliexpress e a Shein solicitaram entrada no programa, mas apenas a primeira recebeu o aval da RFB (Receita Federal do Brasil) para a isen\u00e7\u00e3o das compras online de pequeno valor.<\/p>\n\n\n\n

O exportador \u00e9 convidado de maneira volunt\u00e1ria a se cadastrar e passar a cumprir os crit\u00e9rios definidos pelo novo normativo. A empresa que se cadastrar na plataforma Remessa Conforme ter\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para as compras de at\u00e9 US$ 50. A regra s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida para opera\u00e7\u00f5es feitas entre uma pessoa jur\u00eddica, devidamente cadastrada na plataforma, e uma pessoa f\u00edsica. Quando ultrapassado o valor, o imposto ser\u00e1 cobrado antes da chegada da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa do governo \u00e9 de que, uma vez cadastro feito, ficar\u00e1 mais f\u00e1cil para Receita fiscalizar as encomendas e verificar se as plataformas internacionais est\u00e3o cumprindo com as regras do programa e o devido recolhimento de imposto.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do IDV afirma que o Programa Remessa Conforme \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o, uma vez que a RFB ter\u00e1 mais controle sobre o que est\u00e1 sendo importado, podendo registrar quem compra e quem vende, bem como fiscalizar e cobrar os devidos impostos. Entretanto, o debate n\u00e3o pode ser finalizado por a\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDurante a pandemia, o consumidor brasileiro se tornou adepto ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, seja de varejistas nacionais, como de internacionais. Um volume gigantesco de remessas chega todo dia (no pa\u00eds), e ter um controle sobre o que entra era urgente\u201d, contou no epis\u00f3dio #99 do podcast da CNDL.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber como voc\u00ea, varejista, pode participar da luta pelo fortalecimento do com\u00e9rcio nacional e exigir que a cobran\u00e7a de tributos seja mais justa? \u00c9 muito f\u00e1cil: ou\u00e7a o bate-papo completo com o Jorge Gon\u00e7alves Filho no Varejo S.A. Podcast.<\/p>\n\n\n\n

Aumente o som e se ligue no epis\u00f3dio:<\/p>\n\n\n\n

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