{"id":21030,"date":"2023-09-25T14:11:13","date_gmt":"2023-09-25T17:11:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=21030"},"modified":"2024-02-04T17:23:23","modified_gmt":"2024-02-04T20:23:23","slug":"mg-adicional-de-icms-e-trava-para-o-desenvolvimento-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/mg-adicional-de-icms-e-trava-para-o-desenvolvimento-economico\/","title":{"rendered":"MG – Adicional de ICMS \u00e9 trava para o desenvolvimento econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"\n

Por Frank Sinatra Santos Chaves<\/strong><\/em>
Presidente da FCDL-MG e da CDL Contagem<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quando falamos de impostos e tributos, o primeiro pensamento que vem \u00e0 mente \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria, com a t\u00e3o sonhada simplifica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e, principalmente, a desonera\u00e7\u00e3o de um sistema que sempre foi considerado ca\u00f3tico, obsoleto e pesado para todas as nuances da cadeia produtiva e do consumo.<\/p>\n\n\n\n

Logo, qualquer medida contr\u00e1ria a esse caminho, n\u00e3o deveria sequer ser cogitada. Mas n\u00e3o \u00e9 o que se observa aqui em Minas Gerais. O Projeto de Lei n\u00ba 1295\/2023 objetiva reintroduzir no ordenamento tribut\u00e1rio mineiro o adicional de al\u00edquota de ICMS de 2% em produtos sup\u00e9rfluos, de forma definitiva, sem indicar prazo final. Tal arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinada ao Fundo de Erradica\u00e7\u00e3o da Mis\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Ora, isso \u00e9 inadmiss\u00edvel para todos n\u00f3s que almejamos por formatos tribut\u00e1rios mais enxutos. Em que pese a erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria ser uma pauta de extrema import\u00e2ncia, aumentar impostos e estrangular ainda mais o setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, n\u00e3o \u00e9 o caminho mais adequado. A majora\u00e7\u00e3o do ICMS desses produtos onera diversas cadeias produtivas, resultando em perda de competitividade, desacelera\u00e7\u00e3o da economia e desemprego.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto a se pensar \u00e9 que, dentre os itens considerados sup\u00e9rfluos (bebidas em geral; cigarros; refrigerantes e bebidas isot\u00f4nicas; ra\u00e7\u00f5es tipo pet; perfumes e cosm\u00e9ticos; telefones celulares e smartphones; c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas; dentre outros), alguns s\u00e3o altamente consumidos, como \u00e9 o caso das bebidas, perfumes, cosm\u00e9ticos e dos telefones celulares. Ent\u00e3o, ser\u00e1 que eles realmente est\u00e3o categorizados de forma correta?<\/p>\n\n\n\n

Quando vejo e reflito sobre a\u00e7\u00f5es como essa, tenho a certeza de que desaprendemos a crescer e a nossa m\u00e1quina propulsora, que deveria alavancar o crescimento, est\u00e1 travando o desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Do que adianta atrairmos investimentos e gerarmos empregos, se o sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o se modernizar? Ser\u00e1 que quem prop\u00f4s esse tipo de a\u00e7\u00e3o avaliou o efeito multiplicador desse aumento? Ser\u00e1 que ele avaliou que, ao comprar os produtos considerados sup\u00e9rfluos, o consumidor vai ter menos dinheiro dispon\u00edvel em seu or\u00e7amento para adquirir outros produtos? E para as empresas, como essas ir\u00e3o tratar esse aumento se, na verdade, est\u00e3o precisando de ajuda para voltar a crescer vigorosamente e gerar empregos?<\/p>\n\n\n\n

A eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas afeta negativamente a competitividade das empresas mineiras, que ficam em desvantagem face \u00e0s empresas que est\u00e3o situadas em outros estados, com taxas mais competitivas, sobretudo com as facilidades do e-commerce. O consumidor sempre vai optar pelo produto mais barato, ainda que proveniente de fora de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

O fato \u00e9 que, ainda que o impacto do aumento da al\u00edquota possa ser modesto, dado o percentual, a chegada inesperada desse adicional n\u00e3o \u00e9 bem-vinda. N\u00e3o precisamos de aumento de impostos, nossa carga tribut\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 pesada demais.<\/p>\n\n\n\n

Ficam os questionamentos. Como empreender? Como ser livre? Porque empreender \u00e9, tamb\u00e9m, saber esperar a hora certa. E quando ela vir\u00e1? Enquanto isso, vamos lutando para tentar destravar as amarras que impedem o nosso desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

*Este texto reproduz a opini\u00e3o do autor e n\u00e3o reflete necessariamente o posicionamento do portal Varejo S.A. e do Sistema CNDL.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em que pese a erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria ser uma pauta de extrema import\u00e2ncia, aumentar impostos e estrangular ainda mais o setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, n\u00e3o \u00e9 o caminho mais adequado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":21033,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2234],"tags":[247,2239,341,2262,322,249],"class_list":["post-21030","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vozes-do-varejo","tag-comercio","tag-desenvolvimento-economico","tag-economia","tag-minas-gerais","tag-reforma-tributaria","tag-varejo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21030","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21030\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}