{"id":21034,"date":"2023-09-25T14:23:05","date_gmt":"2023-09-25T17:23:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=21034"},"modified":"2024-02-04T13:24:05","modified_gmt":"2024-02-04T16:24:05","slug":"lula-sanciona-voto-de-qualidade-no-carf-e-veta-perdao-de-multas-a-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/lula-sanciona-voto-de-qualidade-no-carf-e-veta-perdao-de-multas-a-contribuintes\/","title":{"rendered":"Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perd\u00e3o de multas a contribuintes"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Senado restaura voto de desempate pr\u00f3-governo no Carf<\/em><br><br>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.689, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas vota\u00e7\u00f5es do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A norma foi publicada nesta quinta-feira (21) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Carf \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda que decide as disputas tribut\u00e1rias entre os contribuintes e a Receita Federal. At\u00e9 2020, quando havia empate nas decis\u00f5es, prevalecia o voto do presidente da c\u00e2mara de julgamento \u2014 sempre um representante da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei 13.988, de 2020, extinguiu o voto de qualidade e deu vantagem aos contribuintes nas vota\u00e7\u00f5es que terminassem empatadas. A lei publicada nesta quinta-feira restaura a regra anterior. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a retomada do voto de qualidade pode evitar uma perda anual de R$ 59 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova lei \u00e9 resultado do PL (Projeto de Lei) 2.384\/2023, enviado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Senado no m\u00eas passado com relat\u00f3rio favor\u00e1vel do\u00a0senador Otto Alencar (PSD-BA). O presidente da Rep\u00fablica vetou por contrariedade ao interesse p\u00fablico e inconstitucionalidade 14 temas inclu\u00eddos no projeto por senadores e deputados. Parte deles previa a redu\u00e7\u00e3o ou o perd\u00e3o de d\u00edvidas devidas por contribuintes e cobradas pela Receita Federal. Veja a seguir:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Redu\u00e7\u00e3o de multas<\/strong><br>O Pal\u00e1cio do Planalto vetou uma s\u00e9rie de artigos que criavam \u201cmedidas de incentivo \u00e0 conformidade tribut\u00e1ria\u201d. Entre elas, a redu\u00e7\u00e3o,\u00a0em pelo menos um ter\u00e7o, do valor das multas de of\u00edcio aplicadas pela Receita; e a redu\u00e7\u00e3o das multas de mora em pelo menos 50%. Para o Minist\u00e9rio da Fazenda, o projeto de lei \u201cn\u00e3o estabeleceu as balizas para a aplica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o, o que poderia causar inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro dispositivo vetado reduzia em um ter\u00e7o o valor de multas de of\u00edcio nos casos de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>erro escus\u00e1vel do contribuinte que demonstre inten\u00e7\u00e3o de cumprir a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria;<\/li>\n\n\n\n<li>diverg\u00eancia na interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n\n\n\n<li>pr\u00e1ticas reiteradas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o ou pelo segmento de mercado em que o contribuinte estiver inserido.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o Poder Executivo, a medida \u201cpoderia ocasionar a redu\u00e7\u00e3o expressiva da multa de of\u00edcio, condicionada a crit\u00e9rios que se baseiam em conceitos abertos, n\u00e3o sendo dotados de um sentido preciso e objetivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PL 2.384\/2023 tamb\u00e9m previa redu\u00e7\u00e3o de multas para o contribuinte que adotasse \u201cprovid\u00eancias para sanar a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es durante o curso da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Para o Minist\u00e9rio da Fazenda, o texto \u201cpoderia reduzir o poder dissuas\u00f3rio da multa qualificada\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Perd\u00e3o de d\u00edvidas<\/strong><br>O Executivo vetou ainda um artigo segundo o qual uma multa de of\u00edcio poderia ser perdoada \u201cde acordo com o hist\u00f3rico de conformidade do contribuinte\u201d. \u201cO dispositivo causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica tendo em vista que n\u00e3o estabelece a compet\u00eancia e o procedimento a ser aplicado para releva\u00e7\u00e3o da pena; e utiliza express\u00e3o gen\u00e9rica \u2014 \u2018hist\u00f3rico de conformidade\u2019 \u2014 e n\u00e3o delimita o seu alcance\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro artigo revogava a possibilidade de agravamento de multa nos casos de embara\u00e7o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o (quando o contribuinte n\u00e3o atende intima\u00e7\u00e3o para prestar informa\u00e7\u00f5es). \u201cA revoga\u00e7\u00e3o implicaria a inefic\u00e1cia da norma que autoriza a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a exigir do sujeito passivo as informa\u00e7\u00f5es e os documentos necess\u00e1rios ao procedimento fiscal\u201d, argumenta o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u201cDecis\u00e3o pretoriana\u201d<\/strong><br>Senadores e deputados inclu\u00edram no PL 2.384\/2023 um artigo para cancelar multas que excedam 100% do valor do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio apurado. O dispositivo levou em conta uma decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que limitou o valor de cobran\u00e7a de multas excessivas por consider\u00e1-las \u201cconfisco ao contribuinte\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse ponto tamb\u00e9m foi vetado. O Poder Executivo classifica como \u201cpretoriana\u201d a decis\u00e3o do STF sobre o limite m\u00e1ximo da multa de of\u00edcio qualificada. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel extrair do julgamento raz\u00e3o que justifique o dispositivo que pretendia \u2018cancelar\u2019 toda multa tribut\u00e1ria que excedesse 100% do valor do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. Acarretaria implica\u00e7\u00f5es negativas do ponto de visto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro, bem como geraria enorme demanda administrativa e judicial para seu cumprimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Multas de of\u00edcio<\/strong><br>Lula barrou um artigo que tratava de um adicional aplicado sobre as multas de of\u00edcio emitidas pela Receita Federal em situa\u00e7\u00f5es como falta de pagamento, falta de declara\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o inexata. De acordo com o projeto, esse valor extra n\u00e3o poderia ser cobrado se o contribuinte espontaneamente revelasse ou n\u00e3o tentasse omitir irregularidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o Minist\u00e9rio da Fazenda, \u201co dispositivo prev\u00ea formula\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica e subjetiva que dificultaria a aplica\u00e7\u00e3o da multa\u201d. \u201cEssa imprecis\u00e3o geraria inseguran\u00e7a jur\u00eddica e tornaria o processo administrativo fiscal mais complexo. Se o sujeito passivo pratica condutas que configuram sonega\u00e7\u00e3o, fraude ou conluio, a divulga\u00e7\u00e3o de atos ou fatos deve ser realizada previamente a qualquer procedimento fiscal\u201d, justifica a pasta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Gradua\u00e7\u00e3o da pena<\/strong><br>O presidente da Rep\u00fablica vetou um artigo que tratava da puni\u00e7\u00e3o para os casos de sonega\u00e7\u00e3o, fraude ou conluio. Pelo projeto, os respons\u00e1veis s\u00f3 poderiam ser penalizados \u201cuma \u00fanica vez, ainda que seus efeitos impactem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em diferentes compet\u00eancias subsequentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o Poder Executivo, a medida contaria o interesse p\u00fablico. \u201cA gradua\u00e7\u00e3o da pena deve ser realizada de acordo com os crit\u00e9rios previstos na pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Enunciar que a conduta seria sancionada por uma \u00fanica vez teria potencial de gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, porque a maior parte das obriga\u00e7\u00f5es principais tribut\u00e1rias ocorre sucessiva e periodicamente, de forma que uma mesma conduta pode ensejar a aplica\u00e7\u00e3o da multa tribut\u00e1ria a fatos geradores relacionados a distintas compet\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Autorregulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><br>O Poder Executivo barrou um artigo que obrigava a Receita Federal a oferecer m\u00e9todos preventivos para a autorregulariza\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es principais ou acess\u00f3rias relativas a tributos. De acordo com as raz\u00f5es do veto, o dispositivo \u201cviola o primado da seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA autorregulariza\u00e7\u00e3o, embora recomend\u00e1vel, n\u00e3o poderia ser considerada uma regra obrigat\u00f3ria, pois sua implementa\u00e7\u00e3o indiscriminada, ou seja, a todos os casos, poderia implicar redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, incentivo \u00e0 posterga\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos e redu\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia de programas de conformidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Controv\u00e9rsia<\/strong><br>Outro ponto vetado tratava de lit\u00edgios entre o contribuinte e a Receita Federal provocados por controv\u00e9rsia jur\u00eddica entre a autoridade fiscal e um \u00f3rg\u00e3o regulador. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, os lit\u00edgios desse tipo seriam submetidos \u00e0 C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e de Concilia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na mensagem de veto, o Minist\u00e9rio da Fazenda argumenta que dispositivo contraria o interesse p\u00fablico. \u201cN\u00e3o h\u00e1 que se falar em media\u00e7\u00e3o ou concilia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do processo administrativo fiscal por uma poss\u00edvel diverg\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de mercadorias entre a Receita Federal e um \u00f3rg\u00e3o regulador, tendo em vista que a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tem compet\u00eancia exclusiva para dispor sobre a mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><br>Outro ponto barrado trata de cr\u00e9ditos inscritos em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o. De acordo com o PL 2.384\/2023, os cr\u00e9ditos resolvidos favoravelmente \u00e0 Fazenda P\u00fablica pelo voto de qualidade poderiam ser objeto de proposta de acordo de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o projeto de lei, caberia ao procurador-geral da Fazenda Nacional regulamentar a forma de transa\u00e7\u00e3o. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o deveria conter condi\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o menos favorecidas\u201d do que aquelas oferecidas aos demais contribuintes, al\u00e9m de considerar o progn\u00f3stico do risco judicial de cada processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o Executivo, a proposi\u00e7\u00e3o contraria o interesse p\u00fablico e viola o princ\u00edpio da isonomia. \u201cA determina\u00e7\u00e3o de que a transa\u00e7\u00e3o \u2018conter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o menos favorecidas\u2019 poderia n\u00e3o ser adequada na totalidade dos casos uma vez que disp\u00f5e de forma gen\u00e9rica e subjetiva, sem estabelecer balizes ou condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fian\u00e7a banc\u00e1ria<\/strong><br>O presidente Lula tamb\u00e9m vetou um grupo de dispositivos relacionados a seguro-garantia e fian\u00e7a banc\u00e1ria. De acordo com o PL 2.384\/2023, os instrumentos s\u00f3 poderiam ser usados para garantir a parte principal de d\u00edvidas, e n\u00e3o incluiria os chamados acess\u00f3rios. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, \u201ca impossibilidade de execu\u00e7\u00e3o imediata dessas esp\u00e9cies de garantia fragilizaria o processo de cobran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cooperativas<\/strong><br>Lula tamb\u00e9m vetou um artigo que permitiria \u00e0s cooperativas ter pessoas jur\u00eddicas como associadas, mesmo que a atividade econ\u00f4mica de ambas n\u00e3o fosse relacionada. Pela regra atual, pessoas jur\u00eddicas podem participar de cooperativas como uma excepcionalidade. Para isso, elas precisam se dedicar ao mesmo objeto dos cooperados e atuar como entidades sem fins lucrativos. \u201cA altera\u00e7\u00e3o estenderia, por via obl\u00edqua, o tratamento tribut\u00e1rio diferenciado aplic\u00e1vel \u00e0s cooperativas para as pessoas jur\u00eddicas em geral, inclusive \u00e0quelas com finalidade de lucro\u201d, argumenta o Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas vota\u00e7\u00f5es do conselho<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":21035,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[1242,1243,1244,257],"class_list":["post-21034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-carf","tag-divida-tributaria","tag-pl-2384-2023","tag-receita-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21034"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21034\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}