{"id":21142,"date":"2023-10-03T12:02:23","date_gmt":"2023-10-03T15:02:23","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=21142"},"modified":"2026-01-29T10:20:31","modified_gmt":"2026-01-29T13:20:31","slug":"sessao-solene-levanta-solucoes-para-as-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/sessao-solene-levanta-solucoes-para-as-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o solene levanta solu\u00e7\u00f5es para as micro e pequenas empresas"},"content":{"rendered":"\n

Redu\u00e7\u00e3o dos juros, Reforma Tribut\u00e1rias e Desenrola para as empresas foram alguns dos temas abordados<\/em><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (2), Sess\u00e3o Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. O requerimento da sess\u00e3o foi feito pelo presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, o deputado federal Helder Salom\u00e3o (PT\/ES), e pela deputada federal Ana Paula Lima (PT\/SC).<\/p>\n\n\n\n

O Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas \u00e9 comemorado em 5 de outubro, em refer\u00eancia \u00e0 data de cria\u00e7\u00e3o o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a chamada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em 1999.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia reuniu, al\u00e9m de empres\u00e1rios e pol\u00edticos, representantes de associa\u00e7\u00f5es e entidades, como a CNDL (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas), que foi representada pelo seu presidente, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa.<\/p>\n\n\n\n

No evento, n\u00fameros e dados mostraram a import\u00e2ncia da categoria que mais emprega e gera renda no Brasil. Em todo o pa\u00eds, existem mais de 20 milh\u00f5es de empresas \u2013 dessas 99% s\u00e3o pequenos neg\u00f3cios. Somente os MEI (Microempreendedores Individuais) j\u00e1 s\u00e3o 12,6 milh\u00f5es. O setor corresponde a 30% do PIB (Produto Interno Bruto) e \u00e9 respons\u00e1vel, mensalmente, por sete em cada dez empregos formais gerados.<\/p>\n\n\n

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Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa: “A Reforma Tribut\u00e1ria tem que beneficiar quem paga os impostos, n\u00e3o quem cobra”<\/em>
Foto: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Cr\u00e9dito, juros e desenrola<\/strong>
Para al\u00e9m das comemora\u00e7\u00f5es, a audi\u00eancia serviu os oradores para levantarem propostas e recomenda\u00e7\u00f5es para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es da Micro e Pequenas empresas. A cria\u00e7\u00e3o do Programa Desenrola Brasil para os pequenos empreendedores, a redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros (Selic) e condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis a partir da Reforma Tribut\u00e1ria foram alguns dos pontos sugeridos.<\/p>\n\n\n\n

Em seu pronunciamento na Tribuna do Plen\u00e1rio, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa lembrou que, apesar das conquistas das Micro e Pequenas Empresas nos \u00faltimos anos, \u00e9 necess\u00e1rio discutir, no \u00e2mbito da Reforma Tribut\u00e1ria, o aproveitamento do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para as empresas que est\u00e3o no Simples. \u201cAfinal, a Reforma Tribut\u00e1ria tem que beneficiar quem paga os impostos, n\u00e3o quem cobra os impostos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 C\u00e9sar ainda pediu a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para defender o parcelado sem juros no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, \u201cuma ferramenta fundamental para milh\u00f5es de empresas de Varejo, de Servi\u00e7os e para o pr\u00f3prio consumidor\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Helder Salom\u00e3o (PT\/ES), ressaltou a necessidade do Banco Central reduzir a taxa b\u00e1sica de juros. \u201cIsso dificulta o desenvolvimento das empresas e a amplia\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios no territ\u00f3rio brasileiro. \u00c9 uma luta que todos n\u00f3s devemos assumir\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Salom\u00e3o tamb\u00e9m pediu para que o parlamento se una em torno de pautas priorit\u00e1rias para as pequenas empresas, e disse que a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, vai fazer um esfor\u00e7o para elaborar uma agenda legislativas que atenda o setor, e afirmou que a Frente j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o com o governo para criar um programa aos moldes do Desenrola, que vai ajudar empresas a reduzirem e pagarem suas d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n

Ant\u00f4nio Valdir Oliveira Filho, gerente da Unidade de Capitaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Financeiros do Sebrae Nacional, tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade da redu\u00e7\u00e3o dos juros. \u201cNossa esperan\u00e7a \u00e9 que possamos transformar o ambiente para os empreendedores, pois eles pagam cerca de 20% a mais que a Selic para pegar qualquer empr\u00e9stimo\u201d, exemplificou.<\/p>\n\n\n\n

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