{"id":21155,"date":"2023-10-03T14:31:53","date_gmt":"2023-10-03T17:31:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=21155"},"modified":"2026-01-29T10:20:31","modified_gmt":"2026-01-29T13:20:31","slug":"desenrola-brasil-vai-beneficiar-pequenos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/desenrola-brasil-vai-beneficiar-pequenos-negocios\/","title":{"rendered":"Desenrola Brasil vai beneficiar pequenos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente do Sebrae, D\u00e9cio Lima, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal, nesta segunda-feira (2), do Projeto de Lei que cria o Programa Desenrola Brasil. O programa est\u00e1 em vigor desde julho, quando uma Medida Provis\u00f3ria foi editada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O texto segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Para o Sebrae, a medida vai beneficiar diretamente as micro e pequenas empresas com a recomposi\u00e7\u00e3o do poder de compra das fam\u00edlias e com a possibilidade dos empreendedores negociarem suas d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto aprovado limita os juros do pagamento do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, entre outras medidas consideradas essenciais para o aquecimento da economia e para impulsionar o consumo das fam\u00edlias. Os bancos ter\u00e3o 90 dias, a partir da san\u00e7\u00e3o, para apresentar uma proposta de redu\u00e7\u00e3o. Se nenhuma solu\u00e7\u00e3o for encontrada, as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias n\u00e3o poder\u00e3o cobrar mais do que o valor original da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o presidente do Sebrae, D\u00e9cio Lima, o Desenrola Brasil vai permitir que os donos de pequenos neg\u00f3cios encontrem mais descontos para quitar suas d\u00edvidas, al\u00e9m de usufruir dos benef\u00edcios alocados pelo programa com a garantia do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), oriundo do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O programa possibilita que a economia permane\u00e7a aquecida porque os clientes poder\u00e3o voltar \u00e0s compras com o nome limpo e favorece tamb\u00e9m o dono do pequeno neg\u00f3cio com a regulariza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e a possibilidade de ter um maior capital de giro para fazer a empresa crescer. A aprova\u00e7\u00e3o no Senado garante a continuidade do Programa, e a celeridade da vota\u00e7\u00e3o mostrou que \u00e9 uma medida considerada pela maioria como positiva&#8221;, D\u00e9cio Lima, presidente do Sebrae.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Discuss\u00e3o na C\u00e2mara<br><\/strong>Tamb\u00e9m nesta segunda-feira (2), durante sess\u00e3o solene em Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, os participantes discutiram sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o semelhante ao programa para promover a redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia entre os donos de pequenos neg\u00f3cios. Al\u00e9m disso, a reforma tribut\u00e1ria e a redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros (Selic) como forma de fortalecer o setor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Sebrae, D\u00e9cio Lima, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal, nesta segunda-feira (2), do Projeto de Lei que cria o Programa Desenrola Brasil. 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