{"id":21436,"date":"2023-10-25T11:39:55","date_gmt":"2023-10-25T14:39:55","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=21436"},"modified":"2024-02-04T13:23:43","modified_gmt":"2024-02-04T16:23:43","slug":"hauly-reforma-tributaria-criara-um-novo-mercado-competitivo-com-6-de-crescimento-ao-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/hauly-reforma-tributaria-criara-um-novo-mercado-competitivo-com-6-de-crescimento-ao-ano\/","title":{"rendered":"Hauly: Reforma Tribut\u00e1ria criar\u00e1 um novo mercado competitivo, com 6% de crescimento ao ano"},"content":{"rendered":"\n

Na manh\u00e3 desta quarta, no segundo dia de VI F\u00f3rum Nacional do Com\u00e9rcio, Hauly e o professor Marcos Cintra debateram a Reforma Tribut\u00e1ria, ressaltando os pontos positivos e negativos da PEC 45\/19<\/em><\/p>\n\n\n

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Deputado Luiz Carlos Hauly:<\/strong> \u201cO sistema que est\u00e1 bolado \u00e9 exequ\u00edvel, apesar de n\u00e3o ser um para\u00edso”<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Os participantes do segundo e \u00faltimo dia do VI F\u00f3rum Nacional do Com\u00e9rcio (FNC) come\u00e7aram o dia debatendo as reformas estruturais em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O painel contou com a presen\u00e7a do professor Marcos Cintra, Ph.D. em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e ex-secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil, e o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos\/PR), autor da PEC 110, proposta de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O debate foi mediado por Renata Vilhena, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral.<\/p>\n\n\n\n

O especialista e o parlamentar, que tamb\u00e9m \u00e9 economista, avaliaram o texto da Reforma Tribut\u00e1ria aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019. Cintra e Hauly reafirmaram a necessidade e urg\u00eancia da reforma a fim de melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e gerar mais emprego e renda, colocando o Brasil em novo um patamar de competitividade internacionalmente.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de o texto em discuss\u00e3o no Congresso n\u00e3o estar alinhado com a proposta desejada pelo professor Cintra, o Ph.D. em Economia listou os seus pontos positivos, o principal deles \u00e9 o princ\u00edpio do destino, pois a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto sobre o consumo ficar\u00e1 no estado ou munic\u00edpio do consumidor, e n\u00e3o mais no local onde est\u00e1 sediado o produtor, como \u00e9 atualmente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu fui derrotado, e a proposta do deputado Hauly foi aprovada. A sociedade brasileira optou por esse tipo de reforma\u201d, declarou Marcos Cintra. \u201cHaver\u00e1 um grande deslocamento de receitas, e os estados e munic\u00edpios que s\u00e3o essencialmente produtores e exportadores l\u00edquidos v\u00e3o perder arrecada\u00e7\u00e3o, enquanto aqueles que s\u00e3o consumidores v\u00e3o ganhar\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Cintra, o princ\u00edpio do destino redistribui a carga tribut\u00e1ria, os benef\u00edcios da arrecada\u00e7\u00e3o para todo o Brasil e n\u00e3o concentra tanto nos grandes estados produtores. \u201c\u00c9 claro que o princ\u00edpio do destino n\u00e3o vai acontecer sem custos, e n\u00f3s vamos avaliar esses custos a partir do ano que vem, quando as leis complementares ser\u00e3o feitas\u201d, destacou, considerando ainda o cr\u00e9dito amplo e a unifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e das bases (tributos) como medidas positivas da PEC 45\/19.<\/p>\n\n\n

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Prof. Marcos Cintra:<\/strong> \u201cHaver\u00e1 um grande deslocamento de receitas, e os estados e munic\u00edpios que s\u00e3o essencialmente produtores e exportadores l\u00edquidos v\u00e3o perder arrecada\u00e7\u00e3o, enquanto aqueles que s\u00e3o consumidores v\u00e3o ganhar\u201d<\/em>, diz sobre PEC 45<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Ciclo virtuoso<\/strong>
O deputado Carlos Hauly tamb\u00e9m tratou sobre os aspectos da Reforma Tribut\u00e1ria que v\u00e3o beneficiar a economia brasileira. De acordo com o economista, a PEC 45 vai simplificar as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, reduzindo os custos dos neg\u00f3cios, e at\u00e9 reduzir o tamanho dos impostos, acabando com a chamada \u201cal\u00edquota por dentro\u201d — ocorre quando o valor do imposto incide sobre sua pr\u00f3pria base de c\u00e1lculo, e fica embutido na nota fiscal, ou seja, o imposto incide sobre ele mesmo, n\u00e3o apenas sobre o valor do produto (Ex.: ICMS, PIS e COFINS cumulativo e n\u00e3o cumulativo).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, colabora para o fim da guerra fiscal entre estados e munic\u00edpios. \u201cSe o governador ou o prefeito quer dar incentivo para os setores produtivos, que o fa\u00e7a via or\u00e7amento ou pelo fundo que estamos criando. Ent\u00e3o, n\u00e3o estamos impedindo de dar (os incentivos fiscais)\u201d, explicou Hauly.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar disse que, com a Reforma Tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o, as empresas ter\u00e3o acesso a todo o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio a que tem direito. Hoje, parte deste valor (referente aos tributos dos insumos) n\u00e3o \u00e9 complemente devolvido para os empreendimentos. No caso do Com\u00e9rcio, isso representa 12,5% de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio que fica inacess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, o dinheiro vai para o estado, o munic\u00edpio e a Uni\u00e3o no meio da cadeia, por isso, essa confus\u00e3o de cr\u00e9dito. A PEC 45 acaba com o modelo declarat\u00f3rio e o autorrecolhimento e a isonomia de tratamento \u00e9 a mesma\u201d, disse o deputado Federal. \u201cSe a al\u00edquota \u00fanica for 25%, o cidad\u00e3o brasileiro vai pagar 25% de imposto sobre o valor dos produtos e servi\u00e7os e todos os agentes econ\u00f4micos — ou seja, o comerciante, empreendedor, o profissional liberal, o agricultor, o industrial etc. — ficar\u00e3o zerados, n\u00e3o ficar\u00e1 nenhum res\u00edduo\u201d, detalhou Carlos Hauly.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO sistema que est\u00e1 bolado \u00e9 exequ\u00edvel, apesar de n\u00e3o ser um para\u00edso. Mas Vai mudar muito para melhor! Vai diminuir o pre\u00e7o final para o consumidor? Vai! (A PEC 45) vai diminuir o custo burocr\u00e1tico para a empresa, dar transpar\u00eancia e um novo mercado competitivo e gerar um c\u00edrculo virtuoso. O Brasil vai voltar a crescer 6% ao ano\u201d, finalizou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

VI FNC<\/strong>
O VI F\u00f3rum Nacional do Com\u00e9rcio<\/a> \u00e9 realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigente Lojistas desde 2013, a fim de promover o di\u00e1logo construtivo entre o setor empresarial e os principais atores pol\u00edticos nacionais. O evento recebe l\u00edderes, especialistas e autoridades para construir caminhos e analisar perspectivas para o setor que mais cresceu no Brasil nos \u00faltimos anos. Cerca de mil pessoas, entre lideran\u00e7as empresariais e pol\u00edticas, empreendedores e autoridades p\u00fablicas, participam da sexta edi\u00e7\u00e3o do FNC, que tem como tema \u201cProtagonistas no desenvolvimento do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Edgar Marra, Paulo Negreiros e R\u00f4mulo Serpa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na manh\u00e3 desta quarta, no segundo dia de VI F\u00f3rum Nacional do Com\u00e9rcio, Hauly e o professor Marcos Cintra debateram a Reforma Tribut\u00e1ria, ressaltando os pontos positivos e negativos da PEC 45\/19<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":21437,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[247,341,317,1192,322,249,1260],"class_list":["post-21436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-comercio","tag-economia","tag-empreendedorismo","tag-pec-45-2019","tag-reforma-tributaria","tag-varejo","tag-vi-forum-nacional-do-comercio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21436"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21436\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}