{"id":21444,"date":"2023-10-25T16:02:18","date_gmt":"2023-10-25T19:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=21444"},"modified":"2024-02-04T13:23:43","modified_gmt":"2024-02-04T16:23:43","slug":"efraim-filho-pec-45-traz-modelo-mais-simples-e-menos-burocratico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/efraim-filho-pec-45-traz-modelo-mais-simples-e-menos-burocratico\/","title":{"rendered":"Efraim Filho: PEC 45 traz modelo mais simples e menos burocr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"\n

O senador pelo estado da Para\u00edba participou do segundo dia do VI F\u00f3rum Nacional do Com\u00e9rcio e avaliou o papel da reforma tribut\u00e1ria para o ambiente de neg\u00f3cios<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nesta quarta-feira (25), o segundo painel do VI F\u00f3rum Nacional do Com\u00e9rcio promoveu conversa entre membros da Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (FCS): os deputados Domingo S\u00e1vio (PP\/MG) e Z\u00e9 Neto (PT\/BA) e o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o\/PB). O bate-papo tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial, Inova\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Uallace Moreira, e teve media\u00e7\u00e3o de Renata Vilhena. Domingos S\u00e1vio e Efraim Filho s\u00e3o presidentes da FCS, o primeiro representa a frente na C\u00e2mara e o segundo no Senado.<\/p>\n\n\n\n

O senador Efraim Filho destacou a import\u00e2ncia do evento para o setor se aproximar do Parlamento e acompanhar e influenciar as pautas de interesse do segmento. \u201cO setor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os tinha uma certa lacuna com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 representatividade dentro das duas casas legislativas. Sendo o setor que mais emprega e paga impostos, n\u00e3o poderia finar na in\u00e9rcia, sem possuir voz ou vez na agenda econ\u00f4mica do pa\u00eds, comentou o senador pela Para\u00edba.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQueria destacar a import\u00e2ncia do trabalho da CNDL (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas), que junto com a Uni\u00e3o Nacional de Entidades do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (UNECS), promove essas discuss\u00f5es e consegue dar prioridade para as demandas dos empreendedores do segmento, por meio da sensibiliza\u00e7\u00e3o de deputados e senadores. Com isso, voc\u00eas possuem hoje a segunda maior frente do Congresso em n\u00famero de parlamentares, e isso \u00e9 um grande avan\u00e7o\u201d, afirmou Efraim Filho.<\/p>\n\n\n\n

Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>
Para os parlamentares, mesmo diante de um cen\u00e1rio econ\u00f4mico de incertezas, h\u00e1 oportunidades de empreendedorismo, especialmente, utilizando a tecnologia e analisando as mudan\u00e7as de h\u00e1bito do consumidor. A Reforma Tribut\u00e1ria tamb\u00e9m ser\u00e1 um importante propulsor de neg\u00f3cios. “Fazer uma Reforma Tribut\u00e1ria no Brasil n\u00e3o \u00e9 simplesmente mudar a letra fria da lei. \u00c9 uma mudan\u00e7a de cultura, e mudar a cultura \u00e9 um grande desafio\u201d, avaliou o senador Efraim Filho.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar afirmou que no Congresso, apesar das diverg\u00eancias sobre a melhor reforma tribut\u00e1ria, o consenso \u00e9 de que o atual modelo se esgotou. Segundo o senador, a norma atual \u00e9 arcaica, obsoleta e ultrapassada, atrapalhando quem quer produzir e jogando o pa\u00eds nas \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es do ranking de competitividade internacional, como considerado um dos piores ambientes para se fazer neg\u00f3cio no mundo. \u201cN\u00e3o podemos nos sentir confort\u00e1veis e aceitar que isso fa\u00e7a parte da paisagem. O Brasil e voc\u00eas j\u00e1 n\u00e3o concorrem mais apenas entre voc\u00eas, vivemos uma realidade de uma economia globalizada num mundo sem fronteiras\u201d, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

O novo modelo previsto na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019 \u00e9 n\u00e3o acumulativo, mais simples e transparente, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o da cidadania fiscal j\u00e1 existente, com um sistema de d\u00e9bito e cr\u00e9dito amplo, que promete resolver a confus\u00e3o gerada na hora de pagar imposto e facilitar a identifica\u00e7\u00e3o do que se credita ou se incide sobre aquele produto o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), n\u00e3o sendo mais uma quest\u00e3o para quem produz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos migrando para um modelo mais simples, menos burocr\u00e1tico e que facilite a vida de quem produz. Se a Reforma Tribut\u00e1ria tivesse dois pilares, um seria a forma e o outro o conte\u00fado. A forma \u00e9 o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que j\u00e1 \u00e9 praticado no mundo e \u00e9 mais simples e menos burocr\u00e1tico. Entretanto, tem um poss\u00edvel \u2018perigo\u2019 no qual devemos ficar atentos: o conte\u00fado, que seria as al\u00edquotas. Elas significam o quanto voc\u00eas, lojistas e varejistas, v\u00e3o pagar de impostos, e \u00e9 a\u00ed onde reside o perigo\u201d, destacou o senador, para quem n\u00e3o se pode perder de vista os aspectos positivos do texto em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o devemos abandonar a parte positiva, que \u00e9 migrar para um modelo melhor, mais simples e menos burocr\u00e1tico. Essa quest\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o pode ser um cavalo de Tr\u00f3ia, trazendo embutido o aumento de imposto e carga tribut\u00e1ria\u201d, pontuou Efraim Filho. \u201cReforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o ser\u00e1 para resolver a vida de governo. N\u00e3o \u00e9 para aumentar imposto e arrecada\u00e7\u00e3o! Deve e ser\u00e1 para resolver a vida de quem produz. \u00c9 uma reforma feita pelo olhar do contribuinte, do cidad\u00e3o e do empreendedor\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Frente de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/strong>
J\u00e1 o deputado Domingos S\u00e1vio falou sobre o momento em que vivemos e destacou o trabalho feito pela Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio. \u201cA nossa frente parlamentar tem tido um trabalho bastante din\u00e2mico, at\u00e9 porque vivemos um momento em que isso requer de todos n\u00f3s muita aten\u00e7\u00e3o. Trabalho e dedica\u00e7\u00e3o para preservarmos o que j\u00e1 foi constru\u00eddo e para melhorarmos as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, especialmente o setor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, que comp\u00f5em mais de 70% do PIB\u201d.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 de suma import\u00e2ncia termos uma representa\u00e7\u00e3o atuante que se re\u00fana permanentemente e ao menos uma vez por semana, com o apoio da UNESCS. H\u00e1 centenas de projetos que tramitam na C\u00e2mara e no Senado, alguns que podem prejudicar o setor e outros que n\u00f3s precisamos aprovar para dar condi\u00e7\u00f5es adequadas para o setor\u201d, explicou o deputado federal mineiro<\/p>\n\n\n\n

O deputado tamb\u00e9m destacou a recente aprova\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores, e que ir\u00e1 impactar o Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. \u201cA desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 uma oportunidade para os empreendedores e varejistas se manterem competitivos” considerou Domingos S\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n

O parlamentar contou para os presentes que vai se reunir com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, \u00e0 respeito do Projeto de Lei 116, que disp\u00f5e sobre a dupla cobran\u00e7a de ICMS. Essa mat\u00e9ria foi julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente e foi entendido que n\u00e3o pode ter cobran\u00e7a de ICMS para a mesma pessoa jur\u00eddica (CNPJ).<\/p>\n\n\n\n

“A causa foi ganha, mas com um problema: cmo ficou definido que n\u00e3o se pode cobrar duas vezes, mas da maneira com que foi redigida a decis\u00e3o, n\u00e3o se pode aproveitar o cr\u00e9dito do ICMS, quando \u00e9 transferido de uma unidade para outra e isso pode gerar um problema s\u00e9rio para alguns centros de distribui\u00e7\u00e3o e uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia no setor, onde o produto ir\u00e1 chegar mais caro, tirar a competitividade e trazer v\u00e1rios problemas para v\u00e1rios estados\u201d, denunciou o parlamentar de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Desafios do setor produtivo<\/strong>
O deputado Z\u00e9 Neto disse que o com\u00e9rcio e do varejo tem grandes desafios, no entanto, o e-commerce, a pol\u00edtica de importa\u00e7\u00e3o, o arcabou\u00e7o fiscal e a reforma tribut\u00e1ria s\u00e3o os quatro elementos necess\u00e1rios que v\u00e3o fazer o Brasil avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil n\u00e3o est\u00e1 mal, mas tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 muito bem. Sa\u00edmos do 11\u00ba para o 9\u00ba lugar (PIB), e a expectativa \u00e9 de, at\u00e9 o final do ano que vem, ultrapassarmos a It\u00e1lia e nos fixarmos em 8\u00ba lugar. Isso mostra que existe uma motiva\u00e7\u00e3o do setor produtivo nacional, e este avan\u00e7o mas n\u00e3o depende s\u00f3 do governo, mas tamb\u00e9m do debate p\u00fablico com entidades que defendem e prop\u00f5em novas perspectivas para a economia, com formula\u00e7\u00f5es que realmente nos permitam avan\u00e7ar\u201d, comentou Z\u00e9 Neto.<\/p>\n\n\n\n

Uallace Moreira discutiu o papel do setor de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os na pauta de neoindustrializa\u00e7\u00e3o, que tem como foco duas quest\u00f5es: a inova\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade. \u201cSe voc\u00eas observarem toda a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica no mundo inteiro, n\u00e3o \u00e9 uma particularidade da economia brasileira. Houve um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o, o que significa que houve uma perda de participa\u00e7\u00e3o relativa da Ind\u00fastria como propor\u00e7\u00e3o do PIB, tanto na produ\u00e7\u00e3o quanto no emprego, e o Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os passaram a ter mais relev\u00e2ncia\u201d, explicou o secret\u00e1rio do MDIC.<\/p>\n\n\n\n

O fen\u00f4meno \u00e9 natural e faz parte da trajet\u00f3ria de desenvolvimento econ\u00f4mico de qualquer na\u00e7\u00e3o. Entretanto, no caso brasileiro, h\u00e1 uma particularidade: de cada 10 empregos gerados na economia brasileira hoje, sete s\u00e3o de baixa qualifica\u00e7\u00e3o e pagam at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos (FGV). \u201cIsso \u00e9 um resultado muito n\u00edtido da fragilidade da estrutura produtiva brasileira\u201d, afirmou o servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio finalizou a sua participa\u00e7\u00e3o no painel dizendo que o projeto de neoindustrializa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai beneficiar o setor de Servi\u00e7os, demandando por um tipo de emprego de alta qualifica\u00e7\u00e3o e alta renda. \u201cPensar em um processo de forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada para atender aos novos desafios daquilo que o MDIC chama de Ind\u00fastria 4.0 \u00e9 fundamental. A transforma\u00e7\u00e3o digital vai fazer com que haja uma grande produtividade e competitividade de todo elo da atividade econ\u00f4mica\u201d, concluiu Uallace Moreira.<\/p>\n\n\n\n

VI FNC<\/strong>
O VI F\u00f3rum Nacional do Com\u00e9rcio<\/a> \u00e9 realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigente Lojistas (CNDL) desde 2013, a fim de promover o di\u00e1logo construtivo entre o setor empresarial e os principais atores pol\u00edticos nacionais. O evento recebe l\u00edderes, especialistas e autoridades para construir caminhos e analisar perspectivas para o setor que mais cresceu no Brasil nos \u00faltimos anos. Cerca de mil pessoas, entre lideran\u00e7as empresariais e pol\u00edticas, empreendedores e autoridades p\u00fablicas, participam da sexta edi\u00e7\u00e3o do FNC, que tem como tema \u201cProtagonistas no desenvolvimento do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Fernanda Peregrino
Fotos: Edgar Marra, Paulo Negreiros e R\u00f4mulo Serpa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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