{"id":21484,"date":"2023-10-31T11:31:19","date_gmt":"2023-10-31T14:31:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=21484"},"modified":"2026-01-29T10:20:00","modified_gmt":"2026-01-29T13:20:00","slug":"lojistas-usam-subterfugios-para-burlar-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/lojistas-usam-subterfugios-para-burlar-imposto\/","title":{"rendered":"Lojistas usam subterf\u00fagios para burlar imposto"},"content":{"rendered":"\n

Receita Federal j\u00e1 notificou plataformas nas quais o esquema \u00e9 oferecido<\/em><\/p>\n\n\n\n

Lojistas chineses que vendem em plataformas estrangeiras j\u00e1 criaram formas de burlar as novas regras de importa\u00e7\u00e3o usando omecanismo do Remessa Conforme, criado pelo governo com o intuito de reduzir brechas na lei e elevar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Receita Federal foi alertada por varejistas nacionais sobre as fraudes rec\u00e9m-criadas, e que s\u00e3o combinadas entre lojas ecompradores por meio dos \u201cchats\u201d nos marketplaces e do WhatsApp, apurou o
Valor.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, o \u00f3rg\u00e3o afirmou ontem que situa\u00e7\u00f5es de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o pelas empresas certificadas ao programa est\u00e3o sendo monitoradas, e foram \u201cdevidamente comunicadas a essas empresas\u201d, com prazo para resposta.<\/p>\n\n\n\n

O esquema vem sendo oferecido pelos lojistas aos clientes brasileiros de um m\u00eas para c\u00e1, em mercadorias que custam acima deUS$ 50 (cerca de R$ 250), segundo fontes. As manobras diferem daquelas que existiam antes do programa do governoexatamente porque se beneficiam das condi\u00e7\u00f5es definidas no Remessa Conforme.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar subterf\u00fagios que levem os produtos mais caros a entrar na faixa de pre\u00e7o de at\u00e9 US$ 50, definida no programa. Com isso, o comprador \u00e9 beneficiado da isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o de 60% que o Remessa Conforme concede \u00e0splataformas desde agosto. \u00c9 preciso pagar apenas 17% de ICMS, o que torna convidativo para vendedor e comprador entraremnessa faixa.<\/p>\n\n\n\n

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Arte: Valor<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quando a encomenda enviada supera US$ 50 (incluindo frete e seguro), ela fica fora do Remessa Conforme, e n\u00e3o tem o benef\u00edcioda isen\u00e7\u00e3o. Passa a ser obrigat\u00f3rio o pagamento dos 60%, al\u00e9m de ICMS de 17%, o que leva a uma carga fiscal final de 92,7% \u2014isso porque o imposto de importa\u00e7\u00e3o comp\u00f5e a base de c\u00e1lculo do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 diferentes caminhos poss\u00edveis entre os desvios identificados pela reportagem, alguns acertados na surdina \u2014 segundo trocade conversas privada entre as partes \u2014 e outros apresentados pelo vendedor de forma mais aberta, no pr\u00f3prio an\u00fancio daplataforma.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem identificou ao menos tr\u00eas manobras, todas envolvendo fraudes no pagamento dos tributos por meio dasubnotifica\u00e7\u00e3o do valor da mercadoria. As negocia\u00e7\u00f5es acontecem a partir de um an\u00fancio em que o vendedor j\u00e1 sinaliza queaceita negociar algo de forma paralela apenas para compradores do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Como a informa\u00e7\u00e3o de que acertos t\u00eam sido feitos tem crescido nas redes sociais e circula em canais de \u201cyoutubers\u201d, h\u00e1 clientesque j\u00e1 conseguem localizar esses lojistas dentro dos marketplaces. A partir do an\u00fancio na plataforma, \u00e9 poss\u00edvel chamar o lojistapara negociar nos \u201cchats\u201d privados.<\/p>\n\n\n\n

Nesses acertos, h\u00e1, por exemplo, a venda de mercadoria desmembrada em v\u00e1rios an\u00fancios. Por exemplo, por uma mercadoria deR$ 600, o cliente tem acesso a um link de um an\u00fancio de R$ 200 pelo item que o cliente quer, ou um produto inferior. O vendedorenvia esse link ao comprador por WhatsApp ou no chat.<\/p>\n\n\n\n

O comprador, ent\u00e3o, faz tr\u00eas compras no an\u00fancio de R$ 200, para dar os R$ 600 da mercadoria, e, com isso fica abaixo dos R$ 250(US$ 50), e se beneficia da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No fim das contas, o lojista envia ao pa\u00eds tr\u00eas pacotes (relativos \u00e0s tr\u00eas compras fechadas), mas em apenas um pacote est\u00e1 o itemde R$ 600. O restante dos pacotes s\u00e3o enviados vazios. Isso tem sido feito em diferentes faixas de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Leia a reportagem completa<\/a> de Adriana Mattos para o Valor.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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