{"id":21582,"date":"2023-11-09T14:37:07","date_gmt":"2023-11-09T17:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=21582"},"modified":"2024-02-04T13:23:43","modified_gmt":"2024-02-04T16:23:43","slug":"teremos-o-maior-iva-do-mundo-diz-tributarista-sobre-rt-aprovada-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/teremos-o-maior-iva-do-mundo-diz-tributarista-sobre-rt-aprovada-no-senado\/","title":{"rendered":"\u201cTeremos o maior IVA do mundo\u201d, diz tributarista sobre RT aprovada no Senado"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Sant\u2019anna Quintanilha, coordenador de Tributa\u00e7\u00e3o de Renda da FGV, afirma que \u201ca Reforma Tribut\u00e1ria caminha em dire\u00e7\u00e3o ao aumento da carga tribut\u00e1ria e o acirramento da competi\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios\u201d; PEC 45\/2019 segue para aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea Legislativo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) realizou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (9), reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para discutir a proposta de Reforma Tribut\u00e1ria (RT) \u2013 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019 \u2013 aprovada no Plen\u00e1rio do Senado Federal, na noite desta quarta-feira (8\/11). O encontro ocorreu de maneira online e contou com a presen\u00e7a de aproximadamente 30 membros representando entidades de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Os participantes ainda avaliaram todos os pleitos do Sistema CNDL acatados ou n\u00e3o integralmente ou parcialmente.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o de Gabriel Sant\u2019anna Quintanilha, coordenador de Tributa\u00e7\u00e3o de Renda da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), que comentou os principais pontos do texto aprovado no Senado, onde o relator acatou mais de 200 emendas. Esta \u00e9 a segunda vez que o especialista \u00e9 convidado para participar de um encontro do Comit\u00ea Legislativo da CNDL.<\/p>\n\n\n

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\u201cOs parlamentares querem ser lembrados como os respons\u00e1veis pela \u2018maior Reforma Tribut\u00e1ria da hist\u00f3ria brasileira\u2019. No entanto, est\u00e3o agindo como se estivessem aprovando uma lei qualquer e n\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o da Carta Magna\u201d, resume Gabriel Sant\u2019anna Quintanilha<\/em>
Foto: reprodu\u00e7\u00e3o\/LinkedIN<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, o tributarista classificou o texto da PEC 45\/2019 aprovado no Senado de \u201cFrankenstein Tribut\u00e1rio. Segundo ele, o texto aprovado no Senado Federal n\u00e3o resultar\u00e1 em simplifica\u00e7\u00e3o, vai sufocar o Simples Nacional \u2013 apesar de n\u00e3o o extinguir diretamente \u2013 e ainda manteve o benef\u00edcio fiscal para v\u00e1rios setores o que conflitar\u00e1 com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota e carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao Imposto Seletivo (IS), apesar de o segmento de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os ter sido atendido para que n\u00e3o haja incid\u00eancia sobre bens e servi\u00e7os que tiverem al\u00edquotas reduzidas, o IS representa ainda uma preocupa\u00e7\u00e3o, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a sobre os combust\u00edveis, pois tem impacto inflacion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o especialista afirma que a proposi\u00e7\u00e3o dos senadores vai gerar aumento na carga tribut\u00e1ria \u2013 com al\u00edquota m\u00e9dia de 30% a 32% \u2013, afetando especialmente os setores de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os e, consequentemente, o or\u00e7amento das fam\u00edlias brasileiras. Isso porque todos os crit\u00e9rios de redu\u00e7\u00e3o foram feitos considerando uma al\u00edquota de 27,5%, sem falar que n\u00e3o houve readequa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, e a Reforma Tribut\u00e1ria deveria estar sendo realizada junto com uma Reforma Administrativa e a redu\u00e7\u00e3o de despesas (p\u00fablicas).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Reforma Tribut\u00e1ria caminha em dire\u00e7\u00e3o ao aumento da carga tribut\u00e1ria e o acirramento da competi\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios\u201d, falou coordenador de Tributa\u00e7\u00e3o de Renda da FGV. \u201cTeremos o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo. N\u00e3o tenho a menor d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Quintanilha disse ainda que a RT s\u00f3 resultar\u00e1 em competitividade para as empresas e em melhoria do ambiente de neg\u00f3cios se de fato a Ind\u00fastria refletir os benef\u00edcios e incentivos que est\u00e1 recebendo na proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O texto do Senado ainda acatou o pleito do Sistema CNDL quanto a inclus\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de impacto regulat\u00f3rio para as futuras leis complementares, que devem ter suas propostas apresentadas em em at\u00e9 240 (duzentos e quarenta) dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o desta Emenda Constitucional. Entretanto, deixou de fora o Creditamento da Folha de pagamentos, determinando que dever\u00e1 ser tratado em futuro projeto de lei que reforme a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong>
Senado aprova e envia reforma tribut\u00e1ria de volta \u00e0 C\u00e2mara<\/a><\/p>\n\n\n

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Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que os deputados devem votar \u201cimediatamente\u201d o texto aprovado ontem \u2013 o que deve ocorrer depois do feriado de 15 de novembro, segundo fontes seguras. A expectativa \u00e9 que a C\u00e2mara aprove o texto da PEC 45\/2019 tal qual enviado pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs parlamentares querem ser lembrados como os respons\u00e1veis pela \u2018maior Reforma Tribut\u00e1ria da hist\u00f3ria brasileira\u2019. No entanto, est\u00e3o agindo como se estivessem aprovando uma lei qualquer e n\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o da Carta Magna\u201d, resumiu Gabriel Sant\u2019anna Quintanilha.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o foi coordenada pela advogada e profissional de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais da CNDL, Karoline Lima, que esclareceu a pr\u00f3xima fase da tramita\u00e7\u00e3o legislativa da PEC 45\/2019. \u201cComo houve altera\u00e7\u00f5es pelo Senado, o texto volta \u00e0 C\u00e2mara, que pode acatar ou n\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es do Senado, retomar o texto inicial que ela tinha aprovado antes e at\u00e9 incluir inova\u00e7\u00f5es. Todavia, n\u00e3o \u00e9 esse o clima pol\u00edtico do momento em que h\u00e1 maiores chances de aprova\u00e7\u00e3o do que para novas altera\u00e7\u00f5es\u201d, avaliou Karoline Lima.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAinda havendo altera\u00e7\u00f5es pela C\u00e2mara, o texto voltar\u00e1 ao Senado novamente. Teremos o popularmente chamado “ping-pong” at\u00e9 que haja consenso das duas Casas sobre o texto a ser promulgando em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional\u201d, explicou ainda.<\/p>\n\n\n\n

Com colabora\u00e7\u00e3o de Karoline Lima.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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