{"id":21847,"date":"2023-11-30T15:26:12","date_gmt":"2023-11-30T18:26:12","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=21847"},"modified":"2026-01-29T10:19:22","modified_gmt":"2026-01-29T13:19:22","slug":"entenda-como-a-desoneracao-da-folha-salarial-funciona-em-outros-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/entenda-como-a-desoneracao-da-folha-salarial-funciona-em-outros-paises\/","title":{"rendered":"Entenda como a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial funciona em outros pa\u00edses"},"content":{"rendered":"\n<p>Outros pa\u00edses tamb\u00e9m t\u00eam desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, como a que vigora no Brasil at\u00e9 o fim do ano e teve a prorroga\u00e7\u00e3o vetada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Mas h\u00e1 grande diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abrang\u00eancia dos setores que s\u00e3o beneficiados.<\/p>\n\n\n\n<p>A Ag\u00eancia Brasil conversou com especialistas para entender como essa pol\u00edtica funciona em outros pa\u00edses. Aqui no Brasil, o texto vetado pelo presidente Lula previa a extens\u00e3o do benef\u00edcio criado em 2011 at\u00e9 2027.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto de lei trocava a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria \u2013 que corresponde a 20% da folha de pagamento \u2013 por uma al\u00edquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta da empresa. A inten\u00e7\u00e3o, segundo os defensores da proposta, \u00e9 que companhias tenham mais incentivo para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra em troca da menos tributo.<\/p>\n\n\n\n<p>O benef\u00edcio era restrito a 17 setores: confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio; cal\u00e7ados; constru\u00e7\u00e3o civil; call center; comunica\u00e7\u00e3o; empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura; couro; fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias; m\u00e1quinas e equipamentos; prote\u00edna animal; t\u00eaxtil; tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI); tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros; transporte rodovi\u00e1rio coletivo; e transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Abrang\u00eancia linear<br><\/strong>O pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) Sandro Sacchet de Carvalho cita tr\u00eas economias internacionais que adotaram o benef\u00edcio de desonera\u00e7\u00e3o das folhas salarias. Mas, nos tr\u00eas casos, n\u00e3o houve direcionamento para setores espec\u00edficos, ou seja, foi feita uma desonera\u00e7\u00e3o linear, alcan\u00e7ando empresas de todos os setores da economia.<\/p>\n\n\n\n<p>Carvalho d\u00e1 o exemplo da Su\u00e9cia, onde a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para empresas que contratam trabalhadores jovens. J\u00e1 no caso da Fran\u00e7a, foi destinada a firmas que admitem pessoas com remunera\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Finl\u00e2ndia, houve a desonera\u00e7\u00e3o de forma emergencial durante a crise econ\u00f4mica global que atingiu diversos pa\u00edses em 2009. \u201cFoi uma redu\u00e7\u00e3o geral por causa da crise. Teve efeito positivo, de fato, tornando as firmas mais resilientes. Mas foi tempor\u00e1rio\u201d, lembra.<\/p>\n\n\n\n<p>O pesquisador do Ipea diz que, de maneira geral, pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o bem vistas por alguns estudos porque causam algumas distor\u00e7\u00f5es. Ele conta que, no caso da Fran\u00e7a, o efeito colateral negativo foi um est\u00edmulo excessivo para as empresas contratarem empregados com remunera\u00e7\u00e3o baixa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cIncentivando a empresa a contratar demais quem recebe at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, justamente para pagar menos imposto, deixando de contratar trabalhadores que receberiam um pouco mais.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>No caso da Su\u00e9cia, ele relata que \u201cfirmas que tinham restri\u00e7\u00e3o a cr\u00e9dito no mercado acabaram contratando trabalhadores muito jovens, justamente para ter maior al\u00edvio fiscal, gerando distor\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c[A desonera\u00e7\u00e3o] acaba tendo efeito de aumentar o emprego naquele grupo que est\u00e1 sendo desonerado, mas, de modo geral, pelos efeitos colaterais que causam e o custo que essa pol\u00edtica implica, geralmente, n\u00e3o \u00e9 vista com bons olhos na literatura econ\u00f4mica desses pa\u00edses\u201d, constata.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, estudos mostram, segundo Carvalho, que a pol\u00edtica \u00e9 cara para os cofres p\u00fablicos. \u201cO custo n\u00e3o compensa a quantidade de vagas criadas. Seria mais barato se o governo contratasse aquelas pessoas diretamente.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Estados Unidos<br><\/strong>O economista e professor de MBAs da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) Robson Gon\u00e7alves traz o exemplo dos Estados Unidos, onde a folha \u00e9 \u201cextremamente desonerada\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNos Estados Unidos, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9, na verdade, uma legisla\u00e7\u00e3o civil, n\u00e3o existe sequer Justi\u00e7a do Trabalho, e o trabalhador recebe basicamente sal\u00e1rio. Ele se vira com esse sal\u00e1rio para transformar em algum tipo de reserva para o desemprego, em algum tipo de previd\u00eancia etc. \u00c9 um caso extremo de um pa\u00eds onde voc\u00ea tem uma folha extremamente desonerada.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Gon\u00e7alves faz o contraponto com a Europa. \u201cPa\u00edses como Fran\u00e7a e Alemanha acabam impondo tributos e encargos sobre a folha, principalmente preocupados com a quest\u00e3o previdenci\u00e1ria.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Analisando todos os tipos de encargos, o Brasil figura como um dos campe\u00f5es de encargos sobre a folha, diz o economista da FGV.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe voc\u00ea somar todos os encargos que existem, d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, adicional de f\u00e9rias etc, \u00e9 caro empregar no Brasil.\u201d<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignleft size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/desoneracao_folha_de_pagamento.png\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/desoneracao_folha_de_pagamento.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-21850\" style=\"width:397px;height:auto\"\/><\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p><strong>Pol\u00edticas setoriais<br><\/strong>Sobre o fato de apenas 17 setores serem alcan\u00e7ados pela desonera\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da folha no Brasil, Gon\u00e7alves acredita que faz parte da tradi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de ter pol\u00edticas setoriais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente n\u00e3o deve tratar setores diferentes de maneira igual. Eu acho que faz sentido tratar setores mais intensivos de m\u00e3o de obra de uma forma; e setores menos intensivos, de outra\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele acrescenta que outros pa\u00edses tamb\u00e9m direcionam benef\u00edcios tribut\u00e1rios, por\u00e9m, de outras formas, como redu\u00e7\u00e3o de taxas no produto final.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO exemplo \u00e9 a Europa. Se voc\u00ea pegar o IVA [Imposto sobre Valor Agregado] europeu, tem em alguns pa\u00edses al\u00edquotas reduzidas para setores que s\u00e3o muito intensivos em m\u00e3o de obra. Eles d\u00e3o compensa\u00e7\u00f5es, \u00e0s vezes, at\u00e9 no Imposto de Renda das empresas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Precariza\u00e7\u00e3o<br><\/strong>O economista da FGV adverte que uma das consequ\u00eancias da onera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento \u00e9 as empresas buscarem formas de compensar os custos, o que se reflete em precariza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cUma alternativa p\u00e9ssima \u00e9 a informalidade, e uma alternativa ruim \u00e9 a terceiriza\u00e7\u00e3o, inclusive com a \u2018uberiza\u00e7\u00e3o\u2019 \u2013 plataformas que n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo nenhum com o trabalhador. S\u00e3o formas de contornar o excesso de encargo sobre o trabalho com carteira assinada\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mais sal\u00e1rio<br><\/strong>O economista Marcos Hecksher, do Ipea, diz que estudos no exterior mostram que a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o na folha teve efeitos insignificantes sobre emprego, em detrimento de aumento de sal\u00e1rios. Ele cita os Estados Unidos, o Chile, Equador e a Argentina.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNesses pa\u00edses n\u00e3o houve efeito sobre o emprego, mas houve algum efeito de interfer\u00eancia para os sal\u00e1rios de quem j\u00e1 estava empregado, uma parte do dinheiro foi transferida para sal\u00e1rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, o economista Fernando Veloso, da FGV, citou no blog Ibre\/FGV, o exemplo da Col\u00f4mbia, onde mudan\u00e7as legislativas, em 2012, reduziram a contribui\u00e7\u00e3o patronal sobre a folha de 29,5% para 16% para trabalhadores com rendimento menor que dez sal\u00e1rios m\u00ednimos. Estudos mostram que a reforma estimulou a formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Empregadores<\/strong><br>Marcos Hecksher, do Ipea, \u00e9 autor de um estudo que questiona a classifica\u00e7\u00e3o dos 17 setores beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o. De acordo com o levantamento, as empresas desses ramos n\u00e3o figuram entre os campe\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n\n\n\n<p>O pesquisador critica o fato de a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o exigir contrapartidas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cH\u00e1 uma inje\u00e7\u00e3o de dinheiro da Previd\u00eancia Social no caixa das empresas de alguns setores sem nenhuma contrapartida, apenas na esperan\u00e7a de que seja usado para ampliar o emprego. A empresa n\u00e3o precisa contratar mais ou demitir menos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA desonera\u00e7\u00e3o incide sobre todo o estoque de trabalhadores j\u00e1 empregado, n\u00e3o apenas sobre os fluxos de aumento do emprego quando ocorrem\u201d, ele continua.<\/p>\n\n\n\n<p>Hecksher destaca ainda que os setores beneficiados se diferenciam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 intensividade de m\u00e3o de obra. Ele explica, por exemplo, que, enquanto o ramo de confec\u00e7\u00e3o\/vestu\u00e1rio realmente precisa de muitos trabalhadores para agregar valor \u00e0 economia, o mesmo n\u00e3o vale para o segmento de TI.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 o contr\u00e1rio, tem alta produtividade do trabalho e precisa de pouqu\u00edssimos trabalhadores para gerar o mesmo n\u00edvel de valor agregado na economia\u201d, compara.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Esses setores n\u00e3o t\u00eam nada em comum, a n\u00e3o ser o fato de que foram beneficiados pela mesma pol\u00edtica\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n<p>O economista acrescenta que a escolha de grupos de atividades para serem beneficiados por desonera\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria cria uma esp\u00e9cie de \u201cmeia-entrada\u201d na Previd\u00eancia Social. \u201cGeralmente, quando voc\u00ea faz uma meia-entrada, algu\u00e9m est\u00e1 pagando o dobro. Os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios desse trabalhador s\u00e3o iguais aos do outro setor n\u00e3o beneficiado, mas a contribui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 sido menor. Isso dificulta o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Outros pa\u00edses tamb\u00e9m t\u00eam desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, como a que vigora no Brasil at\u00e9 o fim do ano e teve a prorroga\u00e7\u00e3o vetada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. 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