O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (29), que n\u00e3o pode haver desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores. Lula est\u00e1 em viagem ao Oriente M\u00e9dio e falou com jornalistas antes de deixar Riade, capital da Ar\u00e1bia Saudita, a caminho de Doha, no Catar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos fazer apenas desonera\u00e7\u00e3o sem dar contrapartida aos trabalhadores, eles precisam ganhar alguma coisa. A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o qu\u00ea? N\u00e3o tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais no seu sal\u00e1rio\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o presidente vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social paga por pequenos munic\u00edpios. O texto previa manter a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia de setores intensivos em m\u00e3o de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A pol\u00edtica beneficia principalmente o setor de servi\u00e7os. At\u00e9 2011, a contribui\u00e7\u00e3o correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse c\u00e1lculo voltar\u00e1 a ser aplicado em janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o veto deve ser analisado pelo Congresso Nacional ainda este ano, e os parlamentares poder\u00e3o mant\u00ea-lo ou derrub\u00e1-lo. O senador defendeu que o projeto aprovado \u00e9 positivo para os empregos e que a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 bem vista no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Os 17 setores beneficiados s\u00e3o confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, constru\u00e7\u00e3o civil, call center, comunica\u00e7\u00e3o, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7erias, m\u00e1quinas e equipamentos, prote\u00edna animal, t\u00eaxtil, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI), tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n\n\n\n
Alguns setores produtivos manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o veto e o consequente fim da desonera\u00e7\u00e3o. Mas, para o presidente Lula, a medida n\u00e3o garante a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu n\u00e3o sei se eles est\u00e3o preocupados, n\u00e3o sei qual a raz\u00e3o, pelo fato de gerar mais emprego n\u00e3o foi porque n\u00e3o tem nada na lei que diz que vai gerar mais emprego se tiver desonera\u00e7\u00e3o\u201d, disse Lula.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tamb\u00e9m defendeu o veto e disse que vai apresentar, ainda este ano, medidas para substituir a desonera\u00e7\u00e3o da folha. Para ele, a medida \u00e9 inconstitucional e provoca distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio, sem trazer ganhos efetivos \u00e0 economia, como a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira, o presidente Lula tamb\u00e9m afirmou que trabalha em nova legisla\u00e7\u00e3o sindical para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou, com dirigentes sindicais, com dirigentes dos empres\u00e1rios e governo, desde o come\u00e7o do ano, negociando uma nova rela\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho no Brasil, uma nova legisla\u00e7\u00e3o sindical; porque \u00e9 ignor\u00e2ncia daqueles que acham que um sindicato tem que ser enfraquecido para melhorar a vida do trabalhador. Quanto mais forte \u00e9 um sindicato, mais forte ser\u00e1 a democracia e mais forte ser\u00e1 a empresa\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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