Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou at\u00e9 mesmo para buscar mais conhecimento est\u00e1 entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cen\u00e1rio din\u00e2mico e desafiador do mundo profissional, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, deve ser uma das discuss\u00f5es a ser retomada pelo Senado em 2024. <\/p>\n\n\n\n
O assunto tem sido tend\u00eancia no mundo todo, com alguns pa\u00edses j\u00e1 colocando em pr\u00e1tica legisla\u00e7\u00f5es ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcion\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
Apesar de o Congresso Nacional j\u00e1 discutir projetos de redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria trabalhada desde 1995, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) e o ent\u00e3o deputado federal e posteriormente senador, In\u00e1cio Arruda, apresentaram sua primeira proposta sobre o tema (PEC 231\/1995), somente em 2023 o assunto passou a ser visto como uma aprova\u00e7\u00e3o poss\u00edvel no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em dezembro do ano passado, antes do encerramento das atividades legislativas, a CAS (Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais) aprovou o projeto que inclui na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2014 Decreto-Lei 5.452, de 1943) a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da hora trabalhada di\u00e1ria ou semanal, sem redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, desde que feita mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva (PL 1.105\/2023).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a CLT prev\u00ea o regime de tempo parcial de 30 horas semanais, j\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece como jornada m\u00e1xima as 44 horas semanais. Diante dessa diferen\u00e7a de 14 horas entre o definido pela CLT e o m\u00e1ximo permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o, o texto possibilita essa negocia\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada at\u00e9 30 horas, desde que seja acordado entre empregador, sindicato e empregado e sem redu\u00e7\u00e3o salarial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA), a mat\u00e9ria, que recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Paulo Paim, n\u00e3o contempla contrata\u00e7\u00f5es por tempo parcial, visto que o limite j\u00e1 \u00e9 de 30 horas semanais. Como foi analisada em decis\u00e3o terminativa, a proposta seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados, exceto se no m\u00ednimo nove senadores apresentarem recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Esse \u00e9 um importante projeto que vai fortalecer a rela\u00e7\u00e3o empregado e empregador. Precisamos ter uma correla\u00e7\u00e3o justa nesta rela\u00e7\u00e3o para estarmos de portas abertas a investidores e lhes garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 um projeto de suma import\u00e2ncia para o pa\u00eds \u2014 disse Weverton quando a mat\u00e9ria foi aprovada na CAS.<\/p>\n\n\n\n
PEC<\/strong> De acordo com a iniciativa, a jornada de trabalho n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativa e anualmente em uma hora por ano at\u00e9 o limite de 36 horas. At\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o da emenda, caso seja promulgada, a jornada de trabalho normal n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 44 horas semanais. Ele explicou como seria essa aplica\u00e7\u00e3o em pronunciamento no Plen\u00e1rio, em junho de 2023. <\/p>\n\n\n\n \u2014 Hoje, a jornada de trabalho no Brasil \u00e9 44 horas semanais, oito horas di\u00e1rias. A jornada de trabalho para 40 horas semanais \u00e9 poss\u00edvel. Para, em seguida, gradativamente decrescermos at\u00e9 o limite de 36 horas semanais, com turnos de seis horas para todos. Importante destacar: sem preju\u00edzo nenhum para sequer o empregador e muito menos para o empregado.<\/p>\n\n\n\n Apesar de o tema ainda estar distante de um consenso no Brasil, Paim acredita que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar em busca de um entendimento entre os atores envolvidos e, para isso, ele considera fundamental a participa\u00e7\u00e3o do Legislativo e do Executivo federal nas discuss\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n \u2014 \u00c9 preciso que todos entendam que a redu\u00e7\u00e3o de jornada s\u00f3 representar\u00e1 uma vit\u00f3ria se for fruto de um grande entendimento n\u00e3o s\u00f3 no Congresso e no Executivo, mas tamb\u00e9m entre empregados e empregadores. Esse entendimento \u00e9 que aponta caminhos, pois o pa\u00eds que queremos est\u00e1 baseado na humaniza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de trabalho \u2014 afirmou o senador na mesma ocasi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Outros pa\u00edses<\/strong> No fim do estudo, ap\u00f3s a experi\u00eancia de oferecer um dia a mais de folga na semana, foi revelado que 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida. Al\u00e9m de fazer sucesso entre patr\u00f5es e funcion\u00e1rios, o teste mostrou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho n\u00e3o diminuiu a produtividade e que o n\u00famero de sa\u00eddas de funcion\u00e1rios caiu 57% durante o per\u00edodo experimental.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Brasil e Reino Unido, pa\u00edses como Espanha, Fran\u00e7a, Portugal e Jap\u00e3o j\u00e1 debatem\u00a0o tema. Na Espanha, por exemplo, h\u00e1 uma proposta para reformular a din\u00e2mica de trabalho tradicional e adotar uma semana de quatro dias trabalhados. Segundo a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), pa\u00edses como Holanda, B\u00e9lgica, Dinamarca e Alemanha j\u00e1 come\u00e7aram a ter experi\u00eancias com a aplica\u00e7\u00e3o de uma jornada de trabalho reduzida, chegando a cerca de 32 horas semanais em alguns dessas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Am\u00e9rica Latina\u00a0<\/strong> Segundo a p\u00e1gina da Reconnect Happiness at Work, o modelo a ser adotado no teste \u00e9 o de 100-80-100, ou seja, 100% de pagamento do sal\u00e1rio, trabalhando 80% do tempo e mantendo 100% da produtividade. O foco principal do projeto, de acordo com eles, \u00e9 promover o aumento da produtividade, ajustando o cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o para para uma semana de trabalho de 32 horas. <\/p>\n\n\n\n Sa\u00fade e qualidade de vida<\/strong> Um relat\u00f3rio publicado em 2021 pela\u00a0OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade)\u00a0e\u00a0pela\u00a0OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) revela que as longas jornadas de\u00a0trabalho levaram a 745\u00a0mil\u00a0mortes por acidente vascular cerebral e doen\u00e7a isqu\u00eamica do cora\u00e7\u00e3o em 2016. Isso representa um\u00a0acr\u00e9scimo\u00a0de 29%\u00a0desses casos desde 2000, segundo as institui\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Diante dos n\u00fameros, as duas ag\u00eancias t\u00eam recomendado que governos, empregadores e trabalhadores comecem a pensar e implementar medidas que possam proteger a sa\u00fade e bem estar da classe trabalhadora.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O assunto tem sido tend\u00eancia no mundo todo, com alguns pa\u00edses j\u00e1 colocando em pr\u00e1tica legisla\u00e7\u00f5es ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcion\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":24466,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[2815,955,1340,2816,302,2513,2732],"class_list":["post-24572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-carga-horaria","tag-clt","tag-colaborador","tag-empregado","tag-emprego","tag-jornada-de-trabalho","tag-reducao-da-jornada-de-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24572"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24572\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Em outra frente, Paim tamb\u00e9m apresentou um texto para fazer altera\u00e7\u00f5es constitucionais. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC\u00a0148\/2015) estabelece que a dura\u00e7\u00e3o de trabalho normal n\u00e3o ser\u00e1 superior a 8 horas di\u00e1rias e a 36 horas semanais. A mat\u00e9ria est\u00e1 na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania), onde aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator.<\/p>\n\n\n\n
No Reino Unido, um estudo realizado entre junho e dezembro de 2022 pela parceria entre a The 4-Day Week Global, um grupo que faz campanha por uma semana de trabalho mais curta, juntamente com o instituto de pesquisa Autonomy e pesquisadores das universidades de Cambridge e Oxford, buscou reduzir a jornada de trabalho para uma semana de quatro dias trabalhados para funcion\u00e1rios de 61 empresas de diversos setores que concordaram em participar do teste.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, o Congresso do Chile aprovou uma lei que reduz a semana de trabalho de 45 para 40 horas. Um ano ap\u00f3s a sua aplica\u00e7\u00e3o, a jornada de trabalho ser\u00e1 reduzida das atuais 45 horas para 44 horas. Ap\u00f3s tr\u00eas anos o limite ser\u00e1 de 42 horas e ap\u00f3s cinco anos chegar\u00e1 a 40 horas. J\u00e1, no Brasil, a The 4-Day Week Global\u00a0e a brasileira Reconnect Happiness at Work est\u00e3o em tratativas para testar um projeto piloto com um modelo de trabalho semanal de quatro dias com empresas interessadas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Muitas das discuss\u00f5es que j\u00e1 v\u00eaem ocorrendo no \u00e2mbito do Senado, entre a sociedade civil e dentro das empresas buscam responder a uma pergunta espec\u00edfica: a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho vir\u00e1 como resposta para conciliar o crescimento econ\u00f4mico com a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e f\u00edsica dos trabalhadores?\u00a0<\/p>\n\n\n\n