O ministro do MEMP (Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB), tem como prioridade a cria\u00e7\u00e3o do Desenrola PJ, uma vers\u00e3o para empresas do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas implementado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda no ano passado, e do Cart\u00e3o MEI, um documento de identifica\u00e7\u00e3o para microempreendedores individuais. A expectativa \u00e9 disponibilizar as duas iniciativas ainda no primeiro semestre de 2024. Anunciado em setembro de 2023, o MEMP foi efetivamente criado na semana passada, com a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n
Fran\u00e7a espera tamb\u00e9m aprovar, via Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, o chamado Conselh\u00e3o, uma resolu\u00e7\u00e3o que estende o prazo de regulariza\u00e7\u00e3o de empresas no Simples Nacional do final de janeiro para maio. Segundo ele, o Minist\u00e9rio da Fazenda j\u00e1 estuda como colocar isso em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista a Pequenas Empresas & Grandes Neg\u00f3cios, ele falou das suas expectativas \u00e0 frente da pasta e as principais ideias para fomentar o ecossistema empreendedor, que incluem ainda abertura de capital para neg\u00f3cios e mudan\u00e7a no sistema de multas para o MEI que estoura o teto do faturamento.<\/p>\n\n\n\n