{"id":24688,"date":"2024-02-07T05:57:00","date_gmt":"2024-02-07T08:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=24688"},"modified":"2024-10-24T15:03:35","modified_gmt":"2024-10-24T18:03:35","slug":"dialogo-politica-e-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/dialogo-politica-e-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Di\u00e1logo, pol\u00edtica e desenvolvimento"},"content":{"rendered":"\r\n
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“\u00c9 preocupante que o governo, que tomou posse em 2023 com o discurso de uni\u00e3o, pluralidade e di\u00e1logo, tenha, ao final de um ano, mostrado t\u00e3o poucos ouvidos para um setor da relev\u00e2ncia do com\u00e9rcio, do varejo e dos servi\u00e7os”.<\/em><\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

Por Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa<\/strong>
Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas e membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do SPC Brasil<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n

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\"\"<\/figure>\r\n<\/div>\r\n\r\n\r\n

Em tempos em que a economia enfrenta desafios complexos, \u00e9 v\u00e1lida uma reflex\u00e3o daqueles que mais empregam e geram renda no pa\u00eds. Ainda mais agora, no in\u00edcio de um ano eleitoral e a poucos dias do retorno das atividades do Congresso Nacional. Chamamos a aten\u00e7\u00e3o para import\u00e2ncia do falar e do ouvir. E a\u00ed \u00e9 preciso lan\u00e7ar luz sobre a crescente lacuna entre o Governo e o setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

N\u00e3o que n\u00e3o haja intersec\u00e7\u00e3o entre essas institui\u00e7\u00f5es. A rela\u00e7\u00e3o, por exemplo, entre a CNDL (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas), principal entidade do setor no Brasil, e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os tem sido harmoniosa e proveitosa, seja na participa\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o em conselhos consultivos da pasta, ou na contribui\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio em eventos de interesse m\u00fatuo. O mesmo vale para as parcerias e projetos desenvolvidos entre a CNDL e o Sebrae, que capacitaram e formaram lideran\u00e7as em todo o Brasil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Mas n\u00e3o \u00e9 segredo que a falta de intera\u00e7\u00e3o entre as autoridades governamentais e as entidades representativas do com\u00e9rcio e servi\u00e7os t\u00eam levado a decis\u00f5es que muitas vezes n\u00e3o respondem \u00e0s necessidades das pequenas e m\u00e9dias empresas e t\u00e3o pouco atacam os problemas enfrentados por quem trabalha e empreende no Brasil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Tomemos como exemplo uma quest\u00e3o nevr\u00e1lgica: a Reforma Trabalhista. Apesar da legisla\u00e7\u00e3o aprovada em 2017 \u2013 fruto de uma discuss\u00e3o profunda da sociedade \u2013 ter trazido ganhos ineg\u00e1veis no mercado de trabalho, como a redu\u00e7\u00e3o dos processos judiciais, o aumento do empreendedorismo e o maior crescimento de empregos com carteira assinada, ainda hoje somos surpreendidos por a\u00e7\u00f5es unilaterais que p\u00f5em em risco a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos empres\u00e1rios e a estabilidade dos trabalhadores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Foi o caso, por exemplo, da ruidosa portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho, editada em novembro \u00faltimo, que retirou do com\u00e9rcio em geral a autoriza\u00e7\u00e3o permanente para o trabalho aos feriados. A medida derrubava uma portaria de 2021 que liberava de forma irrestrita e permanente o trabalho para 70 categorias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio, que foi tomada na base da canetada, sem qualquer consulta do setor varejista e \u00e0s v\u00e9speras de um feriado nacional, provocou mal-estar e desconfian\u00e7a entre os empres\u00e1rios. Um desgaste desnecess\u00e1rio que seria evitado com uma simples consulta para as partes envolvidas, que obviamente n\u00e3o se restringem ao trabalhador e ao sindicato.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ainda que a pasta tenha voltado atr\u00e1s e prometido entregar uma nova vers\u00e3o do documento (a ver), o gesto foi de descaso e certo desprezo pelo setor empresarial. Nesta quarta-feira (31), passados tr\u00eas meses desde a publica\u00e7\u00e3o da Portaria, o ministro do Trabalho recebeu, pela primeira vez, representantes das maiores entidades do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os do pa\u00eds. O gesto, que poderia ser de entendimento e aproxima\u00e7\u00e3o, se restringiu a um protocolar lavar de m\u00e3o do ministro, que relegou, mais uma vez, a reda\u00e7\u00e3o da nova Portaria aos sindicatos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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“O di\u00e1logo \u00e9 uma ferramenta poderosa. \u00c9 o canal ideal para entender as necessidades, desafios e aspira\u00e7\u00f5es das mais variados camadas da sociedade e, mais importante, legitimar e pacificar as tomadas de decis\u00e3o”.<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n\r\n\r\n\r\n

No Congresso Nacional, o setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os tamb\u00e9m tem enfrentado uma condi\u00e7\u00e3o de segundo plano e sido for\u00e7ado a atuar mais reativamente que de maneira propositiva. No ano passado, alegando pressa e urg\u00eancia, as propostas em torno da Reforma Tribut\u00e1ria, que deveriam ser criteriosas e universais, passaram no afogadilho e sem debate aprofundado. O argumento era que as chamadas Leis Complementares da Reforma ajustariam as arestas da nova Lei.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Uma vez aprovada, o Governo Federal instituiu 19 grupos t\u00e9cnicos (GT) com escopos espec\u00edficos, voltados \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de temas como a administra\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00c9 verdade que os GTs poder\u00e3o e devem convidar entidades como as do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os para participar dos debates, mas a entidades s\u00f3 ter\u00e3o acesso ao teor das minutas quando estas forem apresentadas no Congresso Nacional, momento em que os canais para a discuss\u00e3o s\u00e3o mais estreitos e imprevis\u00edveis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u00c9 preocupante que o governo, que tomou posse em 2023 com o discurso de uni\u00e3o, pluralidade e di\u00e1logo, tenha, ao final de um ano, mostrado t\u00e3o poucos ouvidos para um setor da relev\u00e2ncia do com\u00e9rcio, do varejo e dos servi\u00e7os.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O presidente Lula, que em seus dois primeiros mandatos mostrou ser um pol\u00edtico habilidoso, male\u00e1vel e atento \u00e0s mais variadas camadas da sociedade, certamente sabe que a aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o efetiva n\u00e3o apenas prejudica o setor produtivo, como tamb\u00e9m coloca em risco o desenvolvimento pol\u00edtico e econ\u00f4mico do pa\u00eds como um todo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O di\u00e1logo \u00e9 uma ferramenta poderosa. \u00c9 o canal ideal para entender as necessidades, desafios e aspira\u00e7\u00f5es das mais variados camadas da sociedade e, mais importante, legitimar e pacificar as tomadas de decis\u00e3o. S\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas governamentais sejam realistas, aplic\u00e1veis e ben\u00e9ficas para todos.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para o presidente da CNDL, a falta de intera\u00e7\u00e3o entre as autoridades governamentais e as entidades representativas do com\u00e9rcio e servi\u00e7os t\u00eam levado a decis\u00f5es que muitas vezes n\u00e3o respondem \u00e0s necessidades das pequenas e m\u00e9dias empresas<\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":24689,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2234],"tags":[247,945,328,317,4023,4106,249],"class_list":["post-24688","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-vozes-do-varejo","tag-comercio","tag-comercio-e-servicos","tag-congresso-nacional","tag-empreendedorismo","tag-presidencia-da-republica","tag-setor-produtivo","tag-varejo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/32"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24688"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24688\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}