Mais de 300 deputados e senadores assinaram um manifesto pedindo ao governo a manuten\u00e7\u00e3o do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Foi realizado, ainda, um ato de mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados em defesa do programa.<\/p>\n\n\n\n
O Perse foi criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos mas, no final do ano passado, o governo editou uma medida provis\u00f3ria (MP 1202\/23) que revoga o programa de forma gradual.<\/p>\n\n\n\n
Autor da proposta que deu origem ao Perse, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) contou que teve duas reuni\u00f5es com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmarcadas e cobrou a retomada do programa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos ainda \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, querendo dialogar. Todo mundo colocou no seu planejamento, no seu pagamento dos impostos, no seu pagamento de d\u00edvidas, do cr\u00e9dito tomado, do pagamento da repactua\u00e7\u00e3o com o governo das suas d\u00edvidas. Como \u00e9 que acaba numa canetada um dia antes de o ano findar?\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n
Sobre den\u00fancias de fraudes no programa, Carreras afirmou que, se for o caso, h\u00e1 de se investigar a empresa suspeita, mas isso n\u00e3o pode afetar o programa. Como exemplo, ele citou den\u00fancias contra o programa Minha Casa, Minha Vida, que n\u00e3o por isso servem para acabar com o programa de moradia do governo.<\/p>\n\n\n\n
Reonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong> Nesta semana, 17 frentes parlamentares assinaram um documento pedindo que essa medida seja devolvida ao Executivo pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ou colocada em vota\u00e7\u00e3o pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para ser rejeitada.<\/p>\n\n\n\n O deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel, assinou o documento. Ele cita que Haddad j\u00e1 falou sobre a possibilidade de editar um projeto de lei com urg\u00eancia constitucional no lugar da medida provis\u00f3ria para tratar da quest\u00e3o, e afirma que a MP n\u00e3o apenas traz preju\u00edzos ao Pa\u00eds, mas demonstra a rela\u00e7\u00e3o Legislativo-Executivo.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o s\u00f3 o preju\u00edzo que a onera\u00e7\u00e3o da folha pode causar e causa ao Brasil, aos empreendedores, aos trabalhadores e \u00e0 nossa economia, mas tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o do governo com o Congresso Nacional. \u00c9 um tema altamente debatido, foi aprovado, e depois o governo edita a medida provis\u00f3ria praticamente anulando a a\u00e7\u00e3o, o resultado do trabalho dos parlamentares\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA) disse que, apesar de ser do partido do governo, votou a favor da desonera\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ele entende que ser\u00e1 necess\u00e1rio ajustar as contas.<\/p>\n\n\n\n \u201cO governo precisa arrecadar para ter dinheiro para as emendas, para manter as pol\u00edticas p\u00fablicas, para n\u00e3o ter problema com a educa\u00e7\u00e3o e com a sa\u00fade, e o governo tomou algumas medidas. Essas medidas n\u00e3o s\u00e3o definitivas. S\u00e3o medidas postas na mesa, e agora a gente vai retomar esse debate para alinhar essas situa\u00e7\u00f5es todas\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n Z\u00e9 Neto acredita que, em reuni\u00f5es realizadas na semana depois do Carnaval, uma solu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser encontrada por parlamentares e pelo Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medida provis\u00f3ria revoga o Perse de forma gradual e prev\u00ea a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":24759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[247,341,317,249,250],"class_list":["post-24758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-comercio","tag-economia","tag-empreendedorismo","tag-varejo","tag-vendas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24758\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A mesma MP que revoga o Perse tamb\u00e9m prev\u00ea a reonera\u00e7\u00e3o de 17 setores da economia beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. Nesse caso, eles pagam tributo sobre o faturamento e n\u00e3o sobre a folha, o que beneficia em especial quem tem muita m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n