O F\u00f3rum Empresarial da LGPD, coaliz\u00e3o multissetorial que re\u00fane mais de 80 entidades representativas dos setores produtivos, entre elas a CNDL (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas), lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (20) a da Agenda Priorit\u00e1ria 2024, um documento que re\u00fane sugest\u00f5es e expectativas para a aplica\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n\n\n\n
O encontro, que aconteceu no audit\u00f3rio da CNDL, em Bras\u00edlia, tamb\u00e9m foi transmitido ao vivo pelo Youtube e reuniu autoridades e l\u00edderes empresariais e discutiu temas como Intelig\u00eancia Artificial, privacidade e Ciberseguran\u00e7a. A reuni\u00e3o foi aberta pelo diretor da CNDL, Ricardo Almeida, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio executivo do F\u00f3rum Empresarial da LGPD, Rony Vainzof, do diretor da ANPD (Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), Arthur Sabbat, e do Senador Eduardo Gomes (PL\/TO).<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos abordados na agenda foi justamente a necessidade de fortalecimento da ANPD para dar celeridade \u00e0 sua agenda regulat\u00f3ria. Desde o ano passado a autarquia vem sofrendo perda or\u00e7ament\u00e1ria e na composi\u00e7\u00e3o da sua estrutura administrativa, entre elas a indefini\u00e7\u00e3o dos novos integrantes do Conselho Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Privacidade.<\/p>\n\n\n\n
O Diretor da ANPD, Arthur Sabbat, disse que a Ag\u00eancia \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que precisa do apoio do Executivo para se fortalecer. \u201cHoje estamos perto da capacidade m\u00e1xima instalada, ent\u00e3o temos que fazer um esfor\u00e7o para cumprir nossos objetivos. Nesse sentido, vamos intensificar nossa atua\u00e7\u00e3o ainda mais que em 2023 nos campos da fiscaliza\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00f5es institucionais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Intelig\u00eancia Artificial<\/strong> O Senador Eduardo Gomes, que \u00e9 relator do PL 2338\/2023, que institui o marco da intelig\u00eancia artificial no pa\u00eds, participou do evento e tranquilizou os membros do F\u00f3rum.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o adianta regulamentar a Intelig\u00eancia Artificial se o pa\u00eds n\u00e3o tiver clara uma estrat\u00e9gia e planejamento da normatiza\u00e7\u00e3o dessa ferramenta\u201d, disse. Segundo Gomes, \u00e9 necess\u00e1rio que haja compreens\u00e3o popular sobre o assunto e a defini\u00e7\u00e3o de um arcabou\u00e7o jur\u00eddico robusto.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 preciso tranquilidade nessa regulamenta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos ser muito t\u00edmidos, para n\u00e3o prejudicar nossa competitividade no futuro, mas, ao mesmo tempo, n\u00e3o podemos acelerar a ponto de incorrermos em erros nessa discuss\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Para Rony Vainzof, secret\u00e1rio-executivo do F\u00f3rum e consultor em prote\u00e7\u00e3o de dados da Fecomercio-SP, o lan\u00e7amento da Agenda demonstra a uni\u00e3o de entendimentos do setor privado no sentido de construir um plano de a\u00e7\u00e3o para regulamenta\u00e7\u00e3o de dados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cDados, algoritmos e Intelig\u00eancia Artificial s\u00e3o insumos e tecnologias de transforma\u00e7\u00e3o global, que potencializam a competitividade de empresas e na\u00e7\u00f5es. Portanto, \u00e9 fundamental que o setor produtivo se organize e se dedique para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica no ambiente digital e viabilizar neg\u00f3cios futuros\u201d, disse Vainzof.<\/p>\n\n\n\n
A Intelig\u00eancia Artificial \u00e9 outro assunto chave da agenda. O F\u00f3rum Empresarial defende a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a promo\u00e7\u00e3o segura e inclusiva do IA, mas tamb\u00e9m entende que \u00e9 preciso amadurecer a posi\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira sobre eventual regula\u00e7\u00e3o dessa tecnologia.<\/p>\n\n\n\n