Apontado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como prioridadepara este semestre, o projeto de sua autoria que regulamenta a
IA (intelig\u00eancia artificial) deve avan\u00e7ar em breve na Casa. O relator da mat\u00e9ria, Eduardo Gomes (PL-TO), promete entregar o parecer para vota\u00e7\u00e3o em abril.<\/p>\n\n\n\n
A partir da\u00ed, a avalia\u00e7\u00e3o de parlamentares \u00e9 que os desafios do texto s\u00f3 estar\u00e3ocome\u00e7ando e a conclus\u00e3o da an\u00e1lise no Congresso pode ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o foi defendida no in\u00edcio do ano n\u00e3o s\u00f3 por Pacheco, mas tamb\u00e9m pelos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, que cobrou o Congresso a agir alegando haver riscos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Eduardo Gomes diz que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel improvisar diante de um tema que ainda \u00e9desconhecido por muitos. Para Gomes, caber\u00e1 ao TSE e aos tribunais regionais fazerem a regula\u00e7\u00e3o do pleito de 2024 com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre falsidade ideol\u00f3gica e ofensa \u00e0 honra.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVotar antes das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o faz sentido. Talvez fa\u00e7a sentido para resolver a briga da semana, mas n\u00e3o vai resolver a quest\u00e3o importante de uma lei segura. O que define o tempo \u00e9 a seguran\u00e7a de fazer\u201d, declarou durante um evento na \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n
Ao Valor, Gomes ressaltou que outros pa\u00edses t\u00eam adotado cautela em rela\u00e7\u00e3o ao tema para preservar a sua capacidade de inova\u00e7\u00e3o. \u201cO texto passar\u00e1 por diversas mudan\u00e7as. Temos que definir onde o Brasil estar\u00e1, se como consumidor ou formulador das pol\u00edticas de IA. \u00c9 preciso rapidez, mas n\u00e3o de forma que deixemos a legisla\u00e7\u00e3o sem efici\u00eancia. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que tudo esteja resolvido no segundo semestre, at\u00e9 a COP-29 [em novembro]\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
O sentimento \u00e9 compartilhado por outros parlamentares. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) diz que \u00e9 preciso respeitar \u201co tempo do relator\u201d em fun\u00e7\u00e3o da complexidade do tema. \u201cO debate pode ser exercitado e caminhar em paralelo\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 mais de 50 projetos para regulamentar a IA no Brasil. As iniciativas s\u00e3o recentes — as mais antigas datam de 2019. Entre os principais pontos das propostas est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o da IA no per\u00edodo eleitoral. Com o avan\u00e7o da tecnologia, hoje \u00e9 poss\u00edvel produzir conte\u00fados audiovisuais falsos extremamente convincentes, a chamada \u201cdeep fake\u201d.<\/p>\n\n\n\n