{"id":25012,"date":"2019-07-02T10:04:00","date_gmt":"2019-07-02T13:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=1529"},"modified":"2024-03-07T20:40:05","modified_gmt":"2024-03-07T23:40:05","slug":"digitalizar-e-desburocratizar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/digitalizar-e-desburocratizar\/","title":{"rendered":"Digitalizar e Desburocratizar"},"content":{"rendered":"\n

Economia, produtividade, agilidade, facilidade. A transforma\u00e7\u00e3o digital de servi\u00e7os p\u00fablicos caminha no Brasil.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Transforma\u00e7\u00e3o digital? Ah, o setor varejista conhece bem. Poucos setores s\u00e3o t\u00e3o afetados pelas mudan\u00e7as de comportamento e nas formas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, comunica\u00e7\u00e3o, vendas e relacionamento como o com\u00e9rcio. Mas as mudan\u00e7as que os varejistas h\u00e1 tempos correm para acompanhar tamb\u00e9m entram na pauta do governo. Afinal, o mesmo cidad\u00e3o que compra pelo celular, se engaja com a marca nas redes e consome, \u00e9 aquele que precisa tirar um passaporte, dar entrada em algum benef\u00edcio social, solicitar seguro-desemprego ou consultar multas de tr\u00e2nsito. E por que a efici\u00eancia nessa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os deve ser diferente? Por que o governo, tradicionalmente, vem para atrapalhar ou por que est\u00e3o imbu\u00eddas na cultura governamental a burocracia e a morosidade?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 bem assim. Estudos recentes apontam que, globalmente, a economia digital cresce a um ritmo 2,5 vezes superior \u00e0 economia tradicional e representar\u00e1 US$ 23 trilh\u00f5es em 2025. No Brasil, essa economia representava 22% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e chegar\u00e1 a 25% em 2021. Uma estrat\u00e9gia digital bem-sucedida promover\u00e1 um incremento no produto interno da ordem de 5,7%, ou R$ 376 bilh\u00f5es por ano na economia brasileira. De acordo com a consultoria McKinsey, a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias para a digitaliza\u00e7\u00e3o dos governos representa globalmente uma oportunidade de economia de 1 trilh\u00e3o de d\u00f3lares por ano.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia de colocar a tem\u00e1tica da digitaliza\u00e7\u00e3o em pauta cresce cada vez mais, principalmente ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o de que a tecnologia tr\u00e1s transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas positivas, al\u00e9m de facilidades \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital, do Minist\u00e9rio da Economia tem como objetivo, at\u00e9 o fim deste ano, digitalizar 1.000 dos 2.973 servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos pela Uni\u00e3o. At\u00e9 o final da gest\u00e3o, a meta \u00e9 digitalizar todos os servi\u00e7os e reduzir, significativamente, a burocracia. E uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em marcha nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA digitaliza\u00e7\u00e3o traz um grande ganho de economia para o governo e faz parte da nossa estrat\u00e9gia de conten\u00e7\u00e3o de gastos e enxugamento da m\u00e1quina estatal. Ao digitalizar uma s\u00e9rie de servi\u00e7os, \u00e9 poss\u00edvel alocar os funcion\u00e1rios p\u00fablicos em atividades mais produtivas, em fun\u00e7\u00f5es mais significativas e relevantes\u201d, avalia Geanluca Lorenzon, diretor federal de desburocratiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

A Medida Provis\u00f3ria da Liberdade Econ\u00f4mica (n\u00b0 881 \/2019), sancionada em abril, \u00e9 uma pe\u00e7a com v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas. Entre outros pontos, a medida traz o Brasil Digital e o fim do papel como pol\u00edtica p\u00fablica de digitaliza\u00e7\u00e3o. \u201cDe acordo com o texto, para uma norma geral de direito civil, todo documento f\u00edsico ter\u00e1 um equivalente digital que vai ser considerado igualit\u00e1rio, e inclusive original, para todos os fins jur\u00eddicos. Ser\u00e1 poss\u00edvel fazer uma s\u00e9rie de descartes. Hoje, por exemplo, as empresas t\u00eam que guardar 30 anos de recibos de FGTS e s\u00e3o livros e mais livros cont\u00e1beis. A partir da regulamenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel digitalizar e descartar\u201d, explica Lorenzon.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

O diretor explica que a medida tamb\u00e9m traz ganhos indiretos, pois, ao digitalizar arquivos o governo consegue ter maior seguran\u00e7a e efic\u00e1cia na preserva\u00e7\u00e3o dos documentos e uma maior intercomunicabilidade entre os dados. \u201cIsso significa que ser\u00e1 poss\u00edvel cruzar informa\u00e7\u00f5es dentro do governo, achar fraudes e discrep\u00e2ncias. Toda essa intercomunicabilidade \u00e9 um ganho enorme contra a corrup\u00e7\u00e3o. Porque \u00e0s vezes a gente s\u00f3 fala dos grandes casos de corrup\u00e7\u00e3o, mas as pequenas corrup\u00e7\u00f5es acontecem em largu\u00edssima escala e a digitaliza\u00e7\u00e3o consegue ajudar muito nisso\u201d, esclarece.<\/p>\n\n\n\n

Lorenzon explica tamb\u00e9m que digitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais amplo do que informatiza\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o \u00e9 simplesmente colocar no computador o que est\u00e1 no papel, mas tamb\u00e9m usar as ferramentas de machine learning, intelig\u00eancia artificial, analaytics e big data para obter uma melhor gest\u00e3o e oferecer uma melhor experi\u00eancia para o usu\u00e1rio daquele servi\u00e7o. \u201cTemos uma \u00e1rea dentro da secretaria voltada somente para pensar na experi\u00eancia do usu\u00e1rio e isso \u00e9 novo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Toda vez que pensamos em um servi\u00e7o, precisamos pensar em como deix\u00e1-lo com uma linguagem amig\u00e1vel, de f\u00e1cil entendimento, e isso vale desde ter um login \u00fanico, um site centralizado com todos os servi\u00e7os e acesso pelo celular, computador, de maneira integrada. \u00c9 muito importante ter a consci\u00eancia de que \u00e9 papel do produto ou do servi\u00e7o ser acess\u00edvel ao cidad\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 o cidad\u00e3o que deve se tornar acess\u00edvel. Em alguns aspectos, precisamos entender o usu\u00e1rio do servi\u00e7o p\u00fablico como consumidor, que a gente precisa conquistar e mostrar os benef\u00edcios existentes\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor, a digitaliza\u00e7\u00e3o vem acompanhada pela preocupa\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a. \u201cEssa \u00e9 uma quest\u00e3o primordial. O Minist\u00e9rio da Economia entende que dados s\u00e3o ativos com muito valor, s\u00e3o combust\u00edvel da tecnologia do futuro e como lidamos com isso? Respeitando os direitos do usu\u00e1rio, preservando a seguran\u00e7a e, na mesma toada, desburocratizando e respeitando todas as quest\u00f5es de sigilo fiscal, patrimonial e assim por diante\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Startups \u2013 Mais do que um ex\u00e9rcito<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor do BrazilLab, hub de inova\u00e7\u00e3o que acelera solu\u00e7\u00f5es e conecta empreendedores com o Poder P\u00fablico, a Medida da Liberdade Econ\u00f4mcia \u00e9 um primeiro passo na dire\u00e7\u00e3o correta para desburocratizar o ambiente digital. \u201cContudo, mesmo a Medida Provis\u00f3ria sendo um primeiro grande passo a respeito da tem\u00e1tica, essencialmente por colocar a import\u00e2ncia da liberdade econ\u00f4mica na ordem do dia, h\u00e1 ainda muito a ser discutido, desenvolvido e aprimorado no projeto, mas fundamentalmente \u00e9 preciso que ela seja efetivamente aprovada no Congresso Nacional, de modo a concretizar as novas regras por ela apresentadas\u201d, afirma Guilherme Dominguez.<\/p>\n\n\n\n

E se h\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em curso, as startups representam um verdadeiro ex\u00e9rcito essenciais para encarar essa miss\u00e3o. No Brasil, estima-se que haja cerca de 600 startups dedicadas ao universo de \u201cGovTechs\u201d, o ecossistema de empreendedores que oferecem solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas ao setor p\u00fablico.  Com foco voltado \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico, boa parte das \u201cGovTechs\u201d mira as oportunidades em \u00e2mbito regional, prestando servi\u00e7os para prefeituras e estados, trazendo inova\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia para muitas administra\u00e7\u00f5es que sofrem com poucos recursos e estruturas antigas.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 fundamental que a pauta de transforma\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com uso da tecnologia, seja encarada como prioridade por todas as esferas do setor p\u00fablico. E isso demandar\u00e1 tamb\u00e9m uma mudan\u00e7a de mentalidade: a tecnologia n\u00e3o vai, por exemplo, acabar com empregos, mas existe para ajudar nas tarefas repetitivas, permitindo mais tempo ao servidor p\u00fablico de cumprir com suas reais fun\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o seja a papelada burocr\u00e1tica\u201d, explica Dominguez.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, est\u00e1 em discuss\u00e3o no Brasil a cria\u00e7\u00e3o de um marco legal que normatiza e traz medidas que facilitam a contrata\u00e7\u00e3o de startups pelo poder p\u00fablico.  A Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, coordenada pelo deputado federal Jo\u00e3o Henrique Caldas (PSB-AL), coloca a quest\u00e3o como priorit\u00e1ria, assim como a proposta de altera\u00e7\u00f5es na lei que regulamenta as licita\u00e7\u00f5es e contratos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Lei n\u00ba 8.666\/93). Para o deputado, s\u00e3o mudan\u00e7as necess\u00e1rias para facilitar a inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. \u201cTodo o ecossistema necessita que as pol\u00edticas sejam atualizadas e nada melhor que uma Frente, um local espec\u00edfico, com pessoas especializadas na \u00e1rea para tratar do tema e dar os encaminhamentos necess\u00e1rios para investirmos em ci\u00eancia tecnologia e inova\u00e7\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, houve uma consulta p\u00fablica sobre o Marco Legal das Startups, onde a sociedade em geral teve a oportunidade de contribuir com opini\u00f5es e sugest\u00f5es sobre o projeto. Saiba mais no site www.startuppoint.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Economia Digital<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Por sua vez, a Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) tamb\u00e9m abriu uma consulta p\u00fablica sobre Economia Digital. O objetivo \u00e9 identificar junto aos diversos atores p\u00fablicos e privados \u2013 empreendedores, institui\u00e7\u00f5es, acad\u00eamicos e centros de pesquisa \u2013 desafios e oportunidades para transformar o setor produtivo do pa\u00eds. Dispon\u00edvel at\u00e9 o dia 19 de julho de 2019, o question\u00e1rio \u00e9 composto por sete pilares principais: Infraestrutura; Capital Humano; Privacidade e Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica; Financiamento e Tributa\u00e7\u00e3o; Regula\u00e7\u00e3o e Institucionalidade; Tecnologia; e Cultura Organizacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQueremos identificar os gargalos que impedem a digitaliza\u00e7\u00e3o da economia e, a partir dessa discuss\u00e3o, propormos pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a transforma\u00e7\u00e3o digital do pa\u00eds\u201d, adianta o coordenador de Economia Digital da ABDI, Rodrigo Rodrigues. Nos \u00faltimos meses, a Ag\u00eancia tem debatido como fomentar a digitaliza\u00e7\u00e3o da economia brasileira e qual o papel dos atores p\u00fablicos e privados nessa jornada. Foram realizadas reuni\u00f5es de trabalho e workshops internos e externos, com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 50 institui\u00e7\u00f5es. \u201cAp\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o dos problemas, chegou a hora de entender quais s\u00e3o as potenciais solu\u00e7\u00f5es que melhor se apresentam para o Brasil avan\u00e7ar na transforma\u00e7\u00e3o digital da sua economia\u201d, acrescenta Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

Internet das Coisas (IoT), computa\u00e7\u00e3o em nuvem, intelig\u00eancia artificial, big data e outras tecnologias s\u00e3o usadas para coletar, armazenar, analisar e compartilhar informa\u00e7\u00f5es digitalmente e transformar as intera\u00e7\u00f5es sociais, al\u00e9m de permitir que as atividades econ\u00f4micas sejam mais flex\u00edveis, \u00e1geis e inteligentes. Esse \u00e9 o cen\u00e1rio da Economia Digital, tamb\u00e9m chamada de Economia da Internet, Nova Economia ou Economia da Web. A Economia Digital trata do uso intensivo de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es (TICS), incluindo novas formas de funcionamento e de intera\u00e7\u00e3o entre indiv\u00edduos, empresas e Estado. Dados, informa\u00e7\u00f5es e conhecimento s\u00e3o fatores chave de produ\u00e7\u00e3o, contribuindo para o aumento da produtividade, a redu\u00e7\u00e3o de custos, a mudan\u00e7a de processos e a cria\u00e7\u00e3o de novos modelos de neg\u00f3cios e empregos. Para o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial e G20, a economia digital compreende uma ampla gama de atividades econ\u00f4micas que incluem o uso de informa\u00e7\u00f5es e conhecimento digitalizados como o principal fator de produ\u00e7\u00e3o, redes de informa\u00e7\u00f5es modernas como um importante espa\u00e7o de atividades e o uso eficaz das TICS como um importante impulsionador da produtividade, crescimento e otimiza\u00e7\u00e3o estrutural econ\u00f4mica. \u201cUma economia digital \u00e9 mais do que promover a ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias pelas empresas ou por pessoas ou Estado, \u00e9 garantir que o \u2018digital\u2019 promova o bem estar da sociedade\u201d, resume Rodrigues.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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