{"id":25018,"date":"2017-02-07T00:24:28","date_gmt":"2017-02-07T03:24:28","guid":{"rendered":"http:\/\/revistavarejosa.com.br\/?p=4093"},"modified":"2024-03-07T20:43:07","modified_gmt":"2024-03-07T23:43:07","slug":"grandes-bancos-querem-concentrar-a-gestao-do-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/grandes-bancos-querem-concentrar-a-gestao-do-credito\/","title":{"rendered":"Grandes bancos querem concentrar a gest\u00e3o do cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"

Cria\u00e7\u00e3o de novo bureau pode monopolizar dados cadastrais e reduzir a concorr\u00eancia. Medida pode prejudicar os lojistas.<\/strong><\/em><\/p>\n

O ato de concentra\u00e7\u00e3o pode ser revisto pelo Cade se houver descumprimento de quaisquer das obriga\u00e7\u00f5es assumidas ou se n\u00e3o forem alcan\u00e7ados os objetivos visados.<\/span><\/p>\n

Os cinco maiores bancos do pa\u00eds (Banco do Brasil, Ita\u00fa, Caixa, Bradesco e Santander) ir\u00e3o formar uma joint venture para criar a Gestora de Intelig\u00eancia de Cr\u00e9dito (GIC), um novo bureau de dados de adimpl\u00eancia e inadimpl\u00eancia de pessoas f\u00edsicas e empresas.<\/p>\n

Alguns agentes que acompanham os movimentos para cria\u00e7\u00e3o da GIC avaliam que a nova gestora de informa\u00e7\u00f5es traz mais riscos que vantagens para o mercado brasileiro.<\/p>\n

Dirigentes lojistas e especialistas em concorr\u00eancia avaliam que a Gestora de Intelig\u00eancia de Cr\u00e9dito, ao possuir como controladores os cinco maiores bancos do pa\u00eds, pode vir a deter o monop\u00f3lio de informa\u00e7\u00f5es sigilosas e sens\u00edveis de consumidores e companhias em uma mudan\u00e7a na gest\u00e3o de dados cadastrais que pode mexer com a oferta de cr\u00e9dito e o dia a dia dos lojistas.<\/p>\n

[sc name=”img-post-app” caminho=”http:\/\/revistavarejosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/caixa14.png” ]<\/p>\n

O aval para cria\u00e7\u00e3o da GIC foi dado pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorr\u00eancia (Cade) em novembro do ano passado. Diante dos riscos associados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, tanto para o mercado de cr\u00e9dito como para o segmento das informa\u00e7\u00f5es cadastrais, o \u00f3rg\u00e3o que regula aspectos da concorr\u00eancia no Brasil determinou que os bancos acionistas da GIC cumpram um Acordo de Controle de Concentra\u00e7\u00f5es (ACC) para coloc\u00e1-la de p\u00e9.<\/p>\n

Ao aprovar com restri\u00e7\u00f5es a cria\u00e7\u00e3o da GIC, o Cade tamb\u00e9m advertiu que o aval pode ser revisto, conforme apontou o conselheiro Paulo Burnier da Silveira durante a sess\u00e3o do tribunal que tratou do tema.<\/p>\n

\u201cEntendo que as restri\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo ACC (Acordo de Controle de Concentra\u00e7\u00f5es) mitigam de maneira satisfat\u00f3ria os problemas concorrenciais verificados pelo Cade\u201d, disse.<\/p>\n

Em seguida, o conselheiro complementou: \u201cO ato de concentra\u00e7\u00e3o pode ser revisto pelo Cade se houver descumprimento de quaisquer das obriga\u00e7\u00f5es assumidas ou se n\u00e3o forem alcan\u00e7ados os objetivos visados.\u201d<\/p>\n

CADASTRO POSITIVO<\/strong><\/p>\n

[sc name=”img-post-app” caminho=”http:\/\/revistavarejosa.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/caixa15.png” ]<\/p>\n

Entre os objetivos para a aprova\u00e7\u00e3o do Cade na cria\u00e7\u00e3o da Gestora dos bancos consta, principalmente, a expectativa de avan\u00e7o no Brasil do cadastro positivo.<\/p>\n

Criado pelo Decreto 7.829, o cadastro positivo trata da forma\u00e7\u00e3o de um banco de dados com informa\u00e7\u00f5es sobre adimpl\u00eancia de consumidores e empresas. O objetivo \u00e9 formar um hist\u00f3rico de cr\u00e9dito destinado a reduzir o custo com empr\u00e9stimos e financiamentos.<\/p>\n

Quase cinco anos depois do decreto, o cadastro positivo pouco andou devido, entre outros fatores, \u00e0 inatividade dos grandes bancos. Recentemente, os grandes bancos partiram para a cria\u00e7\u00e3o da GIC alegando Cadastro positivo como vantagem a expectativa de progresso do cadastro positivo.<\/p>\n

Nesse sentido, uma das melhores an\u00e1lises sobre o impacto da GIC foi feita pela conselheira do Cade Cristiane Alkmin. Ao considerar o pedido dos maiores bancos do pa\u00eds para criar um bureau de informa\u00e7\u00f5es cadastrais, a conselheira avaliou os riscos de concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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[blockquote author=”” link=”” target=”_blank”]O preocupante deste ato n\u00e3o \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o horizontal, mas o fato deste novo competi dor ser formado pelos cinco maiores bancos do pa\u00eds[\/blockquote]<\/p>\n

\u201c\u00c9 inquestion\u00e1vel que a entrada desse novo player (GIC) no mercado de bureau de cr\u00e9dito (negativo e positivo) \u00e9 interessante para desenvolver o cadastro positivo, mas esta entrada precisa ser pr\u00f3-competitiva no mercado de bureau\u201d, comentou ela.<\/p>\n

A conselheira apresentou a quest\u00e3o central da GIC: \u201cO preocupante deste ato n\u00e3o \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o horizontal, mas o fato de este novo competi dor ser formado pelos cinco maiores bancos do pa\u00eds. Isto \u00e9, pelos maiores fornecedores e tomadores de informa\u00e7\u00e3o dos bureaus.\u201d<\/p>\n

Cristiane Alkmin tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que \u201cn\u00e3o se pode desconsiderar que estas cinco institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o oligopolizadas e verticalizadas em outros importantes mercados de cr\u00e9dito (como o de cart\u00f5es de cr\u00e9dito). O que torna essa jointventure complexa, portanto, s\u00e3o seus acionistas e o poder que eles j\u00e1 det\u00eam em outros v\u00e1rios mercados do sistema financeiro nacional.\u201d<\/p>\n

TRANSPAR\u00caNCIA \u00c9 FUNDAMENTAL<\/strong><\/p>\n

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A despeito dessas preocupa\u00e7\u00f5es, alguns especialistas apostam que a GIC vai ajudar a tirar o cadastro positivo do papel. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do especialista em direito banc\u00e1rio e mercado de capitais, Ot\u00e1vio Yazbek. Do ponto de vista dele, o mercado de cr\u00e9dito brasileiro j\u00e1 \u00e9 bastante concentrado e a entrada em opera\u00e7\u00e3o da nova gestora de cr\u00e9dito n\u00e3o ir\u00e1 afetar essa din\u00e2mica. \u201cParticularmente n\u00e3o concordo com a percep\u00e7\u00e3o de que a GIC ser\u00e1 uma amea\u00e7a. A concentra\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito j\u00e1 existe e a barreira que tinha que ser criada para evitar mais concentra\u00e7\u00e3o foi criada pelo Cade e, em minha an\u00e1lise, as restri\u00e7\u00f5es impostas s\u00e3o sufi cientes\u201d, disse. Para Yazbek, a maior transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es sobre adimpl\u00eancia de consumidores e empresas ajudar\u00e1 a reestruturar o cadastro positivo, com o qual se espera que haja melhores condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n

O QUE PENSAM OS LOJISTAS<\/strong><\/p>\n

Na vis\u00e3o do presidente da CNDL, Francisco Hon\u00f3rio, a GIC aumentar\u00e1 a depend\u00eancia da economia brasileira em rela\u00e7\u00e3o a um grupo restrito de institui\u00e7\u00f5es financeiras. \u201cA GIC gera duas concentra\u00e7\u00f5es muito preocupantes em dois mercados distintos: o mercado de concess\u00e3o de cr\u00e9dito (j\u00e1 dominado pelos cinco maiores bancos) e o mercado de bureau de cr\u00e9dito. Essa concentra\u00e7\u00e3o pode trazer efeitos nefastos para a economia brasileira\u201d, disse ele em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados. O presidente da CNDL adverte que a nova gestora de dados ir\u00e1 encarecer o cr\u00e9dito e desestimular o consumo num momento em que a economia brasileira precisa da for\u00e7a de seu mercado consumidor para reagir \u00e0 recess\u00e3o e ao baixo crescimento.<\/p>\n

NA CONTRAM\u00c3O DO MUNDO<\/strong><\/p>\n

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[blockquote author=”Nival Martins Superintendente do SPC Brasil” link=”” target=”_blank”]Essa opera\u00e7\u00e3o gera uma domin\u00e2ncia preocupante dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras no mercado brasileiro.[\/blockquote]<\/p>\n

O superintendente do SPC Brasil, Nival Martins J\u00fanior, concorda com a conselheira Cristiane Alkmin ao apontar que o cerne da quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a atividade da GIC em si, mas o fato de a gestora estar sendo montada pelos maiores bancos, um grupo que concentra grande parte das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do pa\u00eds. \u201cEssa opera\u00e7\u00e3o gera uma domin\u00e2ncia preocupante dessas institui\u00e7\u00f5es financeiras no mercado brasileiro. Minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo Cade foram brandas e h\u00e1 risco de que com a atua\u00e7\u00e3o desse novo player sejam criadas barreiras invis\u00edveis e artificiais, dificultando ou impedindo concorr\u00eancia no mercado.\u201d Segundo Nival, o Cade, ao aprovar a opera\u00e7\u00e3o da GIC, colocou o Brasil na contram\u00e3o do que se v\u00ea no mundo. \u201cNo restante do mundo, os bancos n\u00e3o t\u00eam essa domin\u00e2ncia. E em outros pa\u00edses, como no M\u00e9xico, o governo e o banco central fizeram exig\u00eancias para que os bancos reduzam participa\u00e7\u00e3o em bureaus de cr\u00e9dito justamente para que n\u00e3o haja concentra\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

RISCOS DA GESTORA DE INTELIG\u00caNCIA DE CR\u00c9DITO (GIC)<\/strong><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o gera risco de monop\u00f3lio de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e sigilosas de consumidores e empresas; bancos controladores det\u00eam 87% dos dep\u00f3sitos totais do Brasil. Os 5 bancos acionistas do GIC s\u00e3o, tamb\u00e9m, os maiores fornecedores e tomadores de informa\u00e7\u00e3o dos bureaus; Gera preocupa\u00e7\u00f5es em termos de concorr\u00eancia reunir os 5 maiores bancos do pa\u00eds como acionistas de um bureau de informa\u00e7\u00f5es; Risco de discrimina\u00e7\u00e3o entre a GIC e os demais bureaus de informa\u00e7\u00e3o (como SPC, Serasa e Boa Vista) no acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es provenientes dos e solicitadas pelos bancos; Risco de bureaus de dados cadastrais em atividade serem expulsos do mercado; Aumento da concentra\u00e7\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito entre grandes bancos; Aumento da depend\u00eancia da economia brasileira em rela\u00e7\u00e3o a apenas um grupo restrito de bancos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cria\u00e7\u00e3o de novo bureau pode monopolizar dados cadastrais e reduzir a concorr\u00eancia. Medida pode prejudicar os lojistas. O ato de concentra\u00e7\u00e3o pode ser revisto pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":4287,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1836],"tags":[],"class_list":["post-25018","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-marketing-e-vendas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25018"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25018\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}