{"id":25238,"date":"2024-03-27T09:10:06","date_gmt":"2024-03-27T12:10:06","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=25238"},"modified":"2024-04-09T09:09:41","modified_gmt":"2024-04-09T12:09:41","slug":"desenrola-para-cnpjs-sai-ate-agosto-diz-marcio-franca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/desenrola-para-cnpjs-sai-ate-agosto-diz-marcio-franca\/","title":{"rendered":"Desenrola para CNPJs sai no primeiro semestre, diz M\u00e1rcio Fran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O ministro do Empreendedorismo<\/a>, da Microempresa e da Empresa de pequeno Porte (MEMP<\/a>), M\u00e1rcio Fran\u00e7a, disse nessa ter\u00e7a-feira (26) que o governo enviar\u00e1 ao Congresso Nacional uma Medida Provis\u00f3ria para criar o Desenrola<\/a> das pequenas empresas, um programa para socorrer os empreendedores que est\u00e3o com dificuldades para pagar as suas d\u00edvidas. O envio deve acontecer neste primeiro semestre por conta das regras do per\u00edodo eleitoral<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito na abertura da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do F\u00f3rum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que trata de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao setor empreendedor, com \u00eanfase na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional das MPEs e nas pol\u00edticas de cr\u00e9dito e financiamento para pequenos empreendedores.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas participa do F\u00f3rum e est\u00e1 acompanhando os debates.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Segundo o ministro, o Desenrola dos CNPJs est\u00e1 sendo enviado no formato de Medida Provis\u00f3ria porque assim ele pode entrar em vigor imediatamente e depois poder\u00e1 ser aperfei\u00e7oado pelos parlamentares ou ser fundido a outros projetos semelhantes, como o PL n\u00ba 4.857\/23, do deputado Jorge Goetten (PL-SC), que institui um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas semelhante ao Desenrola para empresas.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um projeto que com certeza encontrar\u00e1 acolhimento pelos parlamentares e poder\u00e1 receber contribui\u00e7\u00f5es que enriquecer\u00e3o o texto\u201d.<\/p>\n

Cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do programa de refinanciamento de d\u00edvidas, Fran\u00e7a disse que o minist\u00e9rio est\u00e1 trabalhando para criar uma linha de financiamento especial que vai ajudar os pequenos empreendedores com juros mais baixos e com garantia do Governo Federal.<\/p>\n

\u201cTemos que incentivar os empres\u00e1rios com cr\u00e9dito novo, com fundo garantidor que n\u00e3o altere o or\u00e7amento da Uni\u00e3o\u201d, disse, sem marcar a data de in\u00edcio do programa.<\/p>\n

Para Fran\u00e7a, os pequenos neg\u00f3cios s\u00e3o fundamentais para a economia e o minist\u00e9rio vai trabalhar para esse setor. \u201cQuem gera mais empregos no Brasil s\u00e3o os pequenos neg\u00f3cios, os pequenos empreendedores, os MEIs. Eles s\u00e3o praticamente 90% dos CNPJs do pa\u00eds. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos incentivar essas pessoas “, argumentou.<\/p>\n

Simples<\/strong><\/p>\n

M\u00e1rcio Fran\u00e7a tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o teto do Simples Nacional e defendeu uma nova vis\u00e3o para essa modalidade. \u201cN\u00f3s temos que desmistificar o faturamento das empresas. Faturamento n\u00e3o \u00e9 lucro. N\u00e3o d\u00e1 para empurrar todo mundo para o lucro real e presumido, imaginando que vai arrecadar mais\u201d, disse se referindo ao teto do simples nacional.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea fizer um empreendedor mudar de faixa sem ele estar preparado para essa faixa, voc\u00ea estar\u00e1 condenando essa empresa, que muitas vezes n\u00e3o tem nem estrutura cont\u00e1bil para gerenciar o neg\u00f3cio\u201d, disse.<\/p>\n

O F\u00f3rum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte vai at\u00e9 o dia 28 de mar\u00e7o. A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira contou com a participa\u00e7\u00e3o do vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, e com representantes do Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o ministro, o Desenrola dos CNPJs est\u00e1 sendo enviado no formato de Medida Provis\u00f3ria porque assim ele pode entrar em vigor imediatamente e depois poder\u00e1 ser aperfei\u00e7oado<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":25239,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[279,2846,1212,317,1006,303],"class_list":["post-25238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-cndl","tag-cnpj","tag-desenrola","tag-empreendedorismo","tag-empresas","tag-mpes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25238"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25238\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}