{"id":25336,"date":"2024-04-08T16:41:52","date_gmt":"2024-04-08T19:41:52","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=25336"},"modified":"2026-01-29T10:18:12","modified_gmt":"2026-01-29T13:18:12","slug":"do-brasil-para-o-mundo-pequenos-negocios-que-exportam-terao-direito-a-parcela-maior-de-restituicao-de-tributos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/do-brasil-para-o-mundo-pequenos-negocios-que-exportam-terao-direito-a-parcela-maior-de-restituicao-de-tributos\/","title":{"rendered":"Do Brasil para o mundo: pequenos neg\u00f3cios que exportam ter\u00e3o direito a parcela maior de restitui\u00e7\u00e3o de tributos"},"content":{"rendered":"

Os minist\u00e9rios da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC<\/a>) estudam aumentar a restitui\u00e7\u00e3o dos tributos das micro e pequenas empresas (MPE)<\/a> exportadoras. A iniciativa j\u00e1 existe e o cr\u00e9dito para abatimento \u00e9 de 0,1% sobre a receita do bem exportado, por isso, a ideia \u00e9 elevar esse percentual para os pequenos neg\u00f3cios \u2013 do total de 28,5 mil empresas exportadoras brasileiras, 11,5 mil s\u00e3o MPE. O aumento valeria para os pr\u00f3ximo dois anos, j\u00e1 que a reforma tribut\u00e1ria acaba com o problema da cumulatividade de impostos sobre as exporta\u00e7\u00f5es a partir de 2027.<\/p>\n

A medida \u00e9 uma forma de apoiar o setor das micro e pequenas empresas, afirmou o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acrescenta que o \u201cBrasil tem grandes exportadores. Mas n\u00e3o tem um programa de apoio e incentivo para o pequeno exportador. Ent\u00e3o, n\u00f3s vamos come\u00e7ar a desenvolver um grupo de trabalho para dar sustenta\u00e7\u00e3o a esse agente\u201d, explicou em entrevista concedida.<\/p>\n

Para o Sebrae a decis\u00e3o abre oportunidades e melhora o ambiente de neg\u00f3cios. \u201cEssa decis\u00e3o do governo Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin de olhar para os pequenos neg\u00f3cios vai beneficiar a internacionaliza\u00e7\u00e3o do segmento. O momento para a tomada de decis\u00f5es como essa s\u00e3o essenciais, pois o Brasil foi o segundo pa\u00eds que mais atraiu investimentos externos ano passado e a nossa economia passou da 11\u00aa posi\u00e7\u00e3o para 9\u00aa economia do mundo. Os pequenos neg\u00f3cios precisam de incentivos como este\u201d, explica o presidente nacional da institui\u00e7\u00e3o, D\u00e9cio Lima.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos em um processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o, em que j\u00e1 abrimos 71 novos mercados. Com mais benef\u00edcios, certamente vamos conseguir mais oportunidades para que esses pequenos empreendimentos, que j\u00e1 s\u00e3o respons\u00e1veis por 30% da nossa riqueza nacional, possam crescer e levar a qualidade dos nossos produtos para o mundo\u201d, D\u00e9cio Lima, presidente do Sebrae.<\/p><\/blockquote>\n

Apoio<\/strong><\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es do Sebrae para apoiar os pequenos neg\u00f3cios no processo de com\u00e9rcio al\u00e9m-fronteiras \u00e9 o Sebraetec, que possibilita aos empres\u00e1rios o acesso a consultorias voltadas para solu\u00e7\u00f5es inovadoras e acompanha todas as etapas para assegurar os melhores resultados, de forma personalizada.<\/p>\n

Se a empresa for uma pequena ind\u00fastria, o Programa Brasil Mais Produtivo tamb\u00e9m conta com ferramentas para que o neg\u00f3cio possa dar um passo a mais em sua competitividade. No total, foram disponibilizadas 200 mil vagas na plataforma de conte\u00fados do Programa, que ensinam como aumentar produtividade e transforma\u00e7\u00e3o digital. O Sebrae tamb\u00e9m \u00e9 parceiro da iniciativa por meio do acompanhamento gratuito e individualizado de Agentes Locais de Inova\u00e7\u00e3o (ALI) a pequenos neg\u00f3cios, com foco no fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e na utiliza\u00e7\u00e3o de novas ferramentas digitais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medida est\u00e1 sendo desenhada pelo governo federal e deve valer a partir do pr\u00f3ximo ano, at\u00e9 a entrada em vigor da reforma tribut\u00e1ria, em 2027<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":25340,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[341,1006,312,303,360,349],"class_list":["post-25336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-economia","tag-empresas","tag-micro-e-pequenas-empresas","tag-mpes","tag-negocios","tag-pequenas-empresas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25336\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}