{"id":25683,"date":"2024-05-24T07:03:49","date_gmt":"2024-05-24T10:03:49","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=25683"},"modified":"2024-05-22T12:05:40","modified_gmt":"2024-05-22T15:05:40","slug":"possiveis-impactos-da-reforma-tributaria-nos-precos-dos-setores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/possiveis-impactos-da-reforma-tributaria-nos-precos-dos-setores\/","title":{"rendered":"Poss\u00edveis impactos da Reforma Tribut\u00e1ria nos pre\u00e7os dos setores"},"content":{"rendered":"
*Texto com contribui\u00e7\u00e3o de Karoline Lima<\/em><\/h6>\n

Voc\u00ea j\u00e1 se perguntou sobre os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria<\/a> e como ela pode influenciar nos pre\u00e7os dos setores?<\/p>\n

Se a sua resposta foi “sim”, aproveitamos a proximidade do Dia Livre de Impostos 2024 (DLI)<\/a>, que neste ano ocorrer\u00e1 em 6 de junho, para aprofundar um pouco mais sobre os dois temas e como eles se entrela\u00e7am.<\/p>\n

Primeiro, vamos entender rapidamente sobre a Reforma Tribut\u00e1ria, aprovada no ano passado (2023). Ela traz uma s\u00e9rie de exce\u00e7\u00f5es e trata de forma diferente alguns produtos, servi\u00e7os e setores da economia, os chamados regimes espec\u00edficos, diferenciados e favorecidos. Na reforma foram unificados cinco impostos sobre o consumo –\u00a0 ou seja, quem paga \u00e9 o consumidor final -, que ser\u00e3o substitu\u00eddos gradualmente a partir de 2026 pelos novos tributos criados: o IBS e a CBS. No novo modelo cerca de 40 setores e diversos produtos ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o total ou parcial, divididos em grupos que receber\u00e3o 100%, 60% e 30% de isen\u00e7\u00e3o sobre a nova al\u00edquota a ser cobrada, por exemplo: alimentos da cesta b\u00e1sica ter\u00e3o 100% de isen\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica 60% de redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota e os profissionais liberais submetidos a algum conselho profissional, ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 30%.<\/p>\n

Para Marcos Cintra, economista, professor-titular e vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), ex-secret\u00e1rio especial da Receita Federal, o impacto da Reforma Tribut\u00e1ria nos setores ser\u00e1 muito heterog\u00eaneo. “A ind\u00fastria poder\u00e1 ter algum ganho, mas os servi\u00e7os ser\u00e3o os grandes perdedores com fortes aumentos de carga de impostos. Os demais setores ter\u00e3o impactos mais fracos em ambos os sentidos”, acredita Cintra.<\/p>\n

O professor ressalta que o impacto n\u00e3o ser\u00e1 neutro em termos de incid\u00eancia setorial e que h\u00e1 possibilidade de grandes desequil\u00edbrios e flutua\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e emprego. “Os setores com tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ter\u00e3o impactos desconhecidos por enquanto, pois as al\u00edquotas n\u00e3o s\u00e3o conhecidas”, aponta. “Os comerciantes ser\u00e3o os \u00faltimos elos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, mas ser\u00e3o os primeiros a sentirem os efeitos dessas altera\u00e7\u00f5es, alguns para cima e outros para baixo. A margem de com\u00e9rcio, na m\u00e9dia ter\u00e1 um pequeno aumento de carga, entretanto nada comparado com o setor de servi\u00e7os e possivelmente o setor financeiro”, completa Marcos Cintra.<\/p>\n

De qual al\u00edquota estamos falando?<\/strong><\/p>\n

Em entrevista ao Globo, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, disse que a al\u00edquota do novo IBS e CBS criados pela Reforma Tribut\u00e1ria, juntas, n\u00e3o deve passar de 30%. “O que a gente pode garantir \u00e9 que a al\u00edquota padr\u00e3o no novo modelo ser\u00e1 menor que a atual, a al\u00edquota m\u00e9dia tamb\u00e9m. Dependendo das mudan\u00e7as pelo Congresso, a al\u00edquota pode subir muito, mas n\u00e3o acredito que vamos ter mudan\u00e7as que levem a al\u00edquota para cima de 30%”, concluiu Appy ao jornal.<\/p>\n

Essa afirma\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio refor\u00e7a a import\u00e2ncia de compreendermos como a Reforma Tribut\u00e1ria pode impactar diretamente o bolso dos consumidores e a din\u00e2mica do mercado. \u00c9 nesse contexto que entra o DLI<\/a> – a\u00e7\u00e3o promovida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL<\/a>), por meio das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem<\/a>) de todo o Brasil -, que tem como objetivo conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a carga tribut\u00e1ria brasileira. Na data, os lojistas oferecem seus produtos e servi\u00e7os sem repassar o valor dos impostos aos clientes, evidenciando assim o peso dos tributos no pre\u00e7o final dos produtos<\/a>.<\/p>\n

O ex-secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, enaltece a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o para abrir os olhos dos consumidores. “O grande m\u00e9rito da CNDL, da CDL Jovem e do DLI \u00e9 mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que a carga tribut\u00e1ria de 35% do PIB \u00e9 excessiva em um pa\u00eds pobre como o nosso. Independentemente de haver altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os para cima ou para baixo, o patamar m\u00e9dio \u00e9 insuport\u00e1vel, e apenas uma ampla reforma administrativa vinda junto com a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio e dos excessos estatais ser\u00e3o capazes de solucionar”, destaca.<\/p>\n

A expectativa para 2024 \u00e9 de contar com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 80 mil empresas do setor, fazendo com que o DLI seja n\u00e3o apenas uma oportunidade de economia para os consumidores, mas tamb\u00e9m um momento de reflex\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de reformas que tornem o sistema tribut\u00e1rio mais justo e transparente.<\/p>\n

Atualmente, o Dia Livre de Impostos<\/a> utiliza a tabela do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT) como refer\u00eancia da incid\u00eancia de tributos nos pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os. Futuramente, quando a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Rribut\u00e1ria for conclu\u00edda, a expectativa \u00e9 que haja significativa altera\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para baixo ou para cima nos pre\u00e7os e que haja transpar\u00eancia para o consumidor final sobre o quanto ele paga de tributos e n\u00e3o mais como \u00e9 hoje em que o c\u00e1lculo ainda \u00e9 estimado, mas n\u00e3o exato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento do professor Marcos Cintra pode colaborar com o c\u00e1lculo aproximado da futura carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":25684,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[70],"tags":[247,1296,1300,341,322,249],"class_list":["post-25683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-comercio","tag-dia-livre-de-impostos","tag-dli","tag-economia","tag-reforma-tributaria","tag-varejo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25683"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25683\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25684"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}