{"id":25698,"date":"2024-05-18T16:14:27","date_gmt":"2024-05-18T19:14:27","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=25698"},"modified":"2024-05-08T16:15:22","modified_gmt":"2024-05-08T19:15:22","slug":"o-aumento-dos-pedidos-de-recuperacao-judicial-no-setor-varejista-desafios-e-oportunidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/o-aumento-dos-pedidos-de-recuperacao-judicial-no-setor-varejista-desafios-e-oportunidades\/","title":{"rendered":"O aumento dos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial no setor varejista: desafios e oportunidades"},"content":{"rendered":"

Por Mara Denise Poffo Wilhelm<\/strong>,
\nadvogada, especialista em recupera\u00e7\u00e3o judicial e s\u00f3cia-fundadora do Wilhelm & Niels Advogados Associados<\/i><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o setor varejista<\/a> brasileiro tem enfrentado uma s\u00e9rie de desafios que culminaram em um acr\u00e9scimo significativo nos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial por parte das empresas do ramo. O n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es registrou alta de 68,7% em 2023 na compara\u00e7\u00e3o com 2022, conforme o\u00a0Indicador de Fal\u00eancia e Recupera\u00e7\u00e3o Judicial da Serasa Experian<\/a>.<\/p>\n

\"\"Ao total, foram 1.405 pedidos ao longo do ano, o 4\u00ba \u00edndice mais alto registrado desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2005, e o maior valor desde 2020.<\/p>\n

Esses dados refletem n\u00e3o apenas os reveses econ\u00f4micos<\/a> enfrentados pelo pa\u00eds, mas tamb\u00e9m os desafios vivenciados por empresas varejistas em um ambiente de mercado cada vez mais competitivo e em constante evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contexto econ\u00f4mico desafiador<\/strong><\/p>\n

O Brasil tem passado por per\u00edodos de instabilidade econ\u00f4mica, com flutua\u00e7\u00f5es cambiais e incertezas pol\u00edticas. Estes fatores impactam diretamente o poder de compra dos consumidores, afetando o desempenho das empresas varejistas, que dependem fortemente do consumo dom\u00e9stico.<\/p>\n

Desde 2013, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds testemunhou uma trajet\u00f3ria inst\u00e1vel. Para se ter uma ideia, 2015 e 2016 marcaram, respectivamente, uma queda de 3,5% e 3,3% do PIB, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica). O per\u00edodo foi marcado por uma significativa retra\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e representou um grande teste para a Lei 11.101, de 2005, que regula a recupera\u00e7\u00e3o judicial, a extrajudicial e a fal\u00eancia do empres\u00e1rio e da sociedade empres\u00e1ria. Esta legisla\u00e7\u00e3o foi modernizada em 2020 com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 14.112.<\/p>\n

Depois do bi\u00eanio de trope\u00e7os na economia, houve uma segunda recess\u00e3o desencadeada pela pandemia, que agravou ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, com lockdowns, restri\u00e7\u00f5es de mobilidade e mudan\u00e7as nos padr\u00f5es de consumo, levando muitas empresas do setor a enfrentar dificuldades financeiras sem precedentes.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, o governo brasileiro implementou uma s\u00e9rie de medidas de est\u00edmulo, incluindo aux\u00edlio emergencial e pol\u00edticas de cr\u00e9dito, para mitigar os impactos econ\u00f4micos da crise sanit\u00e1ria. Contudo, essas a\u00e7\u00f5es foram insuficientes para evitar uma recess\u00e3o profunda, exacerbando as vulnerabilidades econ\u00f4micas existentes.<\/p>\n

Hoje,\u00a0<\/strong>muitas empresas varejistas enfrentam altos n\u00edveis de endividamento, resultado tamb\u00e9m de investimentos em moderniza\u00e7\u00e3o ou reestrutura\u00e7\u00e3o, bem como da alta da taxa b\u00e1sica de juros (Selic), que chegou a 13,75% em 2022\/2023. O setor varejista brasileiro \u00e9 altamente competitivo, com uma variedade de players disputando a aten\u00e7\u00e3o e o dinheiro dos consumidores. Grandes varejistas nacionais e internacionais competem com lojas de menor porte, e a ascens\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico intensificou ainda mais a concorr\u00eancia.<\/p>\n

Oportunidades na adversidade<\/strong><\/p>\n

Um dos benef\u00edcios mais imediatos da recupera\u00e7\u00e3o judicial para as empresas varejistas \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o contra execu\u00e7\u00f5es judiciais por parte de credores. Esse per\u00edodo de morat\u00f3ria tempor\u00e1ria permite que as companhias se concentrem na reestrutura\u00e7\u00e3o financeira e operacional, sem o risco iminente de penhoras ou fal\u00eancia.<\/p>\n

A recupera\u00e7\u00e3o judicial oferece \u00e0s varejistas a oportunidade de realizar uma reorganiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica abrangente. Isso pode incluir a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos com fornecedores, o fechamento de lojas n\u00e3o rent\u00e1veis, a otimiza\u00e7\u00e3o da cadeia de suprimentos e a revis\u00e3o dos modelos de neg\u00f3cios para se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as nas prefer\u00eancias do consumidor.<\/p>\n

A reorganiza\u00e7\u00e3o melhora a efici\u00eancia operacional, reduz os custos desnecess\u00e1rios e permite que as empresas se reposicionem no mercado, fortalecendo sua competitividade e capacidade de crescimento futuro.<\/p>\n

O setor varejista \u00e9 um dos principais empregadores no Brasil, proporciona oportunidades de trabalho para milh\u00f5es de pessoas. A recupera\u00e7\u00e3o judicial ajuda a preservar empregos ao fornecer uma estrutura para a continuidade das opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ao permitir que as empresas varejistas se recuperem e voltem a crescer, a recupera\u00e7\u00e3o judicial contribui para a gera\u00e7\u00e3o de renda e o fortalecimento da economia, beneficiando os trabalhadores do setor e as comunidades em que operam.<\/p>\n

*Mara Denise Poffo Wilhelm \u00e9 advogada, especialista em recupera\u00e7\u00e3o judicial e s\u00f3cia-fundadora do Wilhelm & Niels Advogados Associados<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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