{"id":25823,"date":"2024-05-17T14:25:17","date_gmt":"2024-05-17T17:25:17","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=25823"},"modified":"2024-05-17T10:26:45","modified_gmt":"2024-05-17T13:26:45","slug":"frente-parlamentar-do-comercio-acolhe-pedidos-da-federacao-varejista-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/frente-parlamentar-do-comercio-acolhe-pedidos-da-federacao-varejista-do-rs\/","title":{"rendered":"Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio acolhe pedidos da Federa\u00e7\u00e3o Varejista do RS"},"content":{"rendered":"

Diante do quadro calamitoso vivenciado pela popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha, a Federa\u00e7\u00e3o Varejista do RS<\/a> tem reunido esfor\u00e7os para, em duas frentes, aplacar as perdas<\/a> da popula\u00e7\u00e3o e dos estabelecimentos comerciais do Estado. Depois de se solidarizar com as v\u00edtimas das fortes chuvas que causaram destrui\u00e7\u00e3o em quase todo Rio Grande do Sul, a partir da realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o de donativos, a entidade obteve uma vit\u00f3ria aos lojistas. A lista de reinvindica\u00e7\u00f5es para socorrer o setor ga\u00facho foi aceita pela Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os<\/a> (FCS), que re\u00fane membros da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado.<\/p>\n

Ao todo, s\u00e3o nove t\u00f3picos \u2013 veja lista abaixo \u2013 protocolados em ambas as casas legislativas pelos presidentes da FCS na C\u00e2mara, deputado federal Domingos S\u00e1vio, e no Senado, senador Efraim Filho. A lista havia sido apresentada \u00e0 Frente Parlamentar ainda na semana passada, em reuni\u00e3o online com a presen\u00e7a tamb\u00e9m da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojista (CNDL). \u201cAs medidas s\u00e3o um conjunto de demandas, no nosso entendimento, cruciais para que fa\u00e7am a diferen\u00e7a na vida das pessoas, devolvendo a elas algum conforto e esperan\u00e7a. Todas elas se enquadram dentro de um quadro de urg\u00eancia que requer respostas r\u00e1pidas e contundentes do tamanho dessa crise sem precedente em nossa hist\u00f3ria\u201d, diz o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Ivonei Pioner.<\/p>\n

Entre os pedidos, est\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de medidas excepcionais, aos moldes do que aconteceu durante a pandemia da covid-19. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar um suporte para a manuten\u00e7\u00e3o do emprego e da renda. Outras a\u00e7\u00f5es, todas por um per\u00edodo de seis meses, incluem a prorroga\u00e7\u00e3o de vencimentos de tributos e a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de negativa\u00e7\u00e3o e de protesto e de a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7as administrativas.<\/p>\n

Federa\u00e7\u00e3o mobiliza campanhas<\/strong><\/p>\n

Movida pelo esfor\u00e7o associativo, a Federa\u00e7\u00e3o Varejista do RS tamb\u00e9m est\u00e1 imersa em a\u00e7\u00f5es que possam apaziguar a situa\u00e7\u00e3o de milhares de ga\u00fachos. Uma delas \u00e9 o movimento nacional Reergue RS. A entidade criou uma conta para receber doa\u00e7\u00f5es via PIX a fim de buscar recursos junto ao Sistema CNDL e \u00f3rg\u00e3os de fomento. Para quem quiser colaborar, a chave \u00e9 doacao@federacaovarejista.com.br<\/a>.<\/p>\n

Outro movimento encampado pela Federa\u00e7\u00e3o foi a mobiliza\u00e7\u00e3o de CDLs filiadas para arrecadar donativos \u00e0s v\u00edtimas das enchentes, sendo assim tamb\u00e9m pontos de coleta.<\/p>\n

O que foi protocolado<\/strong><\/p>\n

– Prorroga\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 6 meses, dos vencimentos de tributos para os contribuintes organizarem suas finan\u00e7as, e cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito facilitadas para que as empresas possam se reestabelecer ap\u00f3s esta crise;<\/p>\n

– Suspens\u00e3o, em 6 meses, das a\u00e7\u00f5es de negativa\u00e7\u00e3o e de protesto: n\u00e3o ser\u00e3o enviados registros de inadimpl\u00eancia aos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, e n\u00e3o haver\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de protesto extrajudicial para os contribuintes que n\u00e3o realizarem pagamento de tributos no per\u00edodo;<\/p>\n

– Suspens\u00e3o, por 6 meses, de a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7as administrativas: suspens\u00e3o das demais a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a administrativa e de encaminhamento de d\u00edvidas para execu\u00e7\u00e3o fiscal, salvo risco de prescri\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Suspens\u00e3o, por 3 meses, de prazos para recursos administrativos tribut\u00e1rios;<\/p>\n

– Prioriza\u00e7\u00e3o de atendimento de processos de compensa\u00e7\u00e3o\/restitui\u00e7\u00f5es: para agilizar o suporte aos contribuintes, os processos de restitui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o priorizados.<\/p>\n

– Implementa\u00e7\u00e3o de medidas excepcionais aprovadas durante o per\u00edodo da pandemia relativa \u00e0 Covid, como o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, aprovado por meio da Lei n\u00ba 14.020\/2020;<\/p>\n

– Aumento do n\u00famero de agentes das For\u00e7as Armadas destacados para essa opera\u00e7\u00e3o, bem como o envio de mais suprimentos, helic\u00f3pteros, embarca\u00e7\u00f5es e viaturas.<\/p>\n

– Divulga\u00e7\u00e3o intensiva do App Ajuda Sul, para que as empresas em situa\u00e7\u00e3o emergencial possam contar com o apoio dos fornecedores prorrogando prazos de pagamento das mercadorias;<\/p>\n

– Redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IPI e do II a zero inclusive por ato direto do Poder Executivo Federal, como autoriza o art. 153, \u00a7 1\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sem a necessidade de processo legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reinvindica\u00e7\u00f5es para aplacar crise ambiental no RS foram protocoladas no Congresso Nacional<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":25827,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1371],"tags":[5312,2591,279,4509,4647,1105,2592,1124,5313,5284],"class_list":["post-25823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-cndl","tag-campanha","tag-cdl","tag-cndl","tag-enchente","tag-fcdl","tag-fcs","tag-federacao-varejista-do-rs","tag-frente-parlamentar-de-comercio-e-servico","tag-frente-parlamentar-do-comercio-e-servicos","tag-rio-grande-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25823\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}