{"id":25959,"date":"2024-05-28T11:53:52","date_gmt":"2024-05-28T14:53:52","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=25959"},"modified":"2024-05-28T11:54:16","modified_gmt":"2024-05-28T14:54:16","slug":"desigualdade-tributaria-no-comercio-brasileiro-uma-ameaca-ao-desenvolvimento-socioeconomico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/desigualdade-tributaria-no-comercio-brasileiro-uma-ameaca-ao-desenvolvimento-socioeconomico\/","title":{"rendered":"Desigualdade tribut\u00e1ria no com\u00e9rcio brasileiro: uma amea\u00e7a ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico"},"content":{"rendered":"

\u00c9 inadmiss\u00edvel que, em pleno s\u00e9culo XXI, empresas nacionais (ind\u00fastria e varejo) enfrentem uma desigualdade tribut\u00e1ria que favorece as importa\u00e7\u00f5es e sufoca o com\u00e9rcio local. Enquanto o empreendedor <\/a>brasileiro <\/a>luta para manter seu neg\u00f3cio em meio a uma carga tribut\u00e1ria exorbitante, produtos importados chegam ao pa\u00eds sem pagar os mesmos impostos, criando um cen\u00e1rio de concorr\u00eancia desleal que precisa ser urgentemente corrigido.<\/p>\n

Em um ano com elei\u00e7\u00f5es municipais e em um momento em que o governo federal tem sido pressionado para alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio fiscal, o Congresso Nacional est\u00e1 debatendo a taxa\u00e7\u00e3o de produtos importados com valor de at\u00e9 US$ 50. Infelizmente, governo e oposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o do mesmo lado nessa discuss\u00e3o, defendendo que os consumidores continuem a fazer suas compras de \u201cpequeno valor\u201d fora do pa\u00eds sem que sejam cobrados os mesmos impostos que incidem sobre os produtos brasileiros. Onde existe equil\u00edbrio dentro desta realidade? A desigualdade na tributa\u00e7\u00e3o entre a produ\u00e7\u00e3o nacional e as importa\u00e7\u00f5es \u00e9 injustific\u00e1vel e irrazo\u00e1vel.<\/p>\n

A busca pelo desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds deve estar alicer\u00e7ada na valoriza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e do varejo brasileiro, sobretudo nos pequenos neg\u00f3cios. A distribui\u00e7\u00e3o de renda, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o combate \u00e0s desigualdades sociais do nosso pa\u00eds passam, necessariamente, pelas micro e pequenas empresas, respons\u00e1veis por 80% dos empregos criados em 2023.<\/p>\n

Cada compra feita no exterior sem que sejam pagos os mesmos impostos cobrados de uma empresa brasileira significa menos empregos e menos renda para os brasileiros. Significa menos desenvolvimento econ\u00f4mico e social no pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, muito se fala na responsabilidade das plataformas internacionais de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada de produtos do exterior no Brasil. E o problema n\u00e3o est\u00e1 nas plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, mas sim na legisla\u00e7\u00e3o. O que muitos n\u00e3o sabem \u00e9 que hoje, por exemplo, a Shopee tem mais de 3 milh\u00f5es de vendedores brasileiros cadastrados, que representam mais de 90% das vendas da plataforma no pa\u00eds. Ou seja, fomentam as pequenas empresas brasileiras que pagam seus impostos para vender em plataformas internacionais. Mas ao mesmo tempo, nesta mesma plataforma, empresas do exterior anunciam seus produtos sem qualquer imposto. Esta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ser equilibrada e justa.<\/p>\n

O impacto da desigualdade tribut\u00e1ria \u00e9 devastador. Essa isen\u00e7\u00e3o fiscal provoca distor\u00e7\u00f5es no mercado, cria uma concorr\u00eancia desleal e desprotege o mercado interno. Isso sem falar do enfraquecimento da ind\u00fastria nacional, com o fechamento de f\u00e1bricas, redu\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva, al\u00e9m da perda de empregos, inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

H\u00e1 quem defenda tal injusti\u00e7a alegando preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caso sejam cobrados os impostos sobre os produtos internacionais. \u00c9 equivocado afirmar que corrigir a injusti\u00e7a tribut\u00e1ria vai prejudicar a popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9 equivocado afirmar que essas distor\u00e7\u00f5es trazem benef\u00edcios \u00e0s classes mais pobres.<\/p>\n

Pesquisa a respeito do perfil dos consumidores online do Brasil, realizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil), mostra que n\u00e3o existe diferen\u00e7a relevante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 classe social daqueles que fazem compras internacionais: todas as classes est\u00e3o comprando e aproveitando a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Verificou-se, na realidade, um dado que corrobora o grande impacto das compras de produtos importados nas empresas brasileiras. De acordo com os consumidores entrevistados, em m\u00e9dia, foram realizadas 4,6 compras online nos 3 meses anteriores \u00e0 pesquisa, com um gasto m\u00e9dio de R$ 248 na \u00faltima compra realizada.<\/strong> Essas compras resultam em altos valores que deixam de ser investidos e arrecadados para o Brasil.<\/p>\n

\u00c9 fato que o setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os do Brasil sofre h\u00e1 anos com as consequ\u00eancias de um ambiente de vendas injusto e desigual. Mais uma vez, o varejo brasileiro est\u00e1 sendo penalizado pela falta de valoriza\u00e7\u00e3o daqueles que empreendem, investem e geram empregos no Brasil. Estima-se que essa ren\u00fancia tribut\u00e1ria representa R$ 30 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

A CNDL, principal representante do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os do pa\u00eds, confia no Parlamento brasileiro, no bom senso dos deputados e senadores para a revoga\u00e7\u00e3o de tal isen\u00e7\u00e3o em prol da real defesa do desenvolvimento socioecon\u00f4mico brasileiro. Juntos somos mais fortes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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