{"id":26103,"date":"2024-06-25T12:25:17","date_gmt":"2024-06-25T15:25:17","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=26103"},"modified":"2026-02-03T14:48:41","modified_gmt":"2026-02-03T17:48:41","slug":"codigo-de-etica-nas-empresas-pode-evitar-assedios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/codigo-de-etica-nas-empresas-pode-evitar-assedios\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo de \u00e9tica nas empresas pode evitar ass\u00e9dios"},"content":{"rendered":"

A maior parte dos profissionais do pa\u00eds (81,4%) afirmou j\u00e1 ter sido v\u00edtima de algum tipo de ass\u00e9dio – moral, sexual, virtual, discrimina\u00e7\u00e3o ou retalia\u00e7\u00e3o -, pelo menos, uma vez ao longo da vida. O ambiente de trabalho<\/a> foi o local onde 33,1% dos casos aconteceram. Os dados s\u00e3o da pesquisa Mapa do Ass\u00e9dio no Brasil, realizada pela KPMG.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira abrange o assunto. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) define o ass\u00e9dio moral como uma conduta abusiva que fere a dignidade do trabalhador, seja por meio de palavras, gestos ou atitudes. J\u00e1 o C\u00f3digo Civil afirma, em seu artigo 186, que “aquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria<\/a>, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direto e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito.\u201d<\/p>\n

O ass\u00e9dio sexual \u00e9 considerado crime no Brasil. De acordo com o C\u00f3digo Penal, o ato consiste em \u201cconstranger algu\u00e9m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico ou ascend\u00eancia inerentes ao exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Sancionada em 2022, a Lei n\u00ba 14.540 foi respons\u00e1vel por instituir o Programa Emprega + Mulheres e estabelecer medidas espec\u00edficas para assegurar a contrata\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das profissionais no mercado de trabalho. Para isso, prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio sexual e outras formas de viol\u00eancia no ambiente de trabalho.<\/p>\n

Ter um programa de compliance<\/a> ativo \u00e9 uma das alternativas para que as organiza\u00e7\u00f5es assegurem a conformidade com essas e outras leis. De acordo com o Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (IBGC), o trabalho envolve o alinhamento entre a conduta interna e as exig\u00eancias \u00e9ticas e legais. \u201cO compliance \u00e9, antes de tudo, um trabalho de educa\u00e7\u00e3o dos colaboradores de uma empresa para garantir sua integridade\u201d, explica a coordenadora de pesquisa e conte\u00fado do \u00f3rg\u00e3o, Camila Silva.<\/p>\n

Para esse trabalho, \u00e9 recomend\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo de \u00c9tica, canal de den\u00fancias<\/a>, treinamentos de compliance, auditorias e outras estrat\u00e9gias que tenham o foco em prevenir, combater e solucionar qualquer tipo de irregularidade nas empresas, inclusive o ass\u00e9dio.<\/p>\n

C\u00f3digo de \u00e9tica pode auxiliar na preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O primeiro passo para prevenir o ass\u00e9dio na empresa pode ser incluir as a\u00e7\u00f5es que configuram a pr\u00e1tica no C\u00f3digo de \u00c9tica a fim de estabelecer uma pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero, deixando claro as consequ\u00eancias em caso de viola\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas internas. Dependendo da gravidade do comportamento, medidas como advert\u00eancias, suspens\u00f5es e demiss\u00e3o podem ser tomadas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os treinamentos de compliance podem abordar o tema, trazendo exemplos de comportamentos inadequados, praticados on-line ou presencialmente, por meio da fala ou toque f\u00edsico, para garantir que todos os colaboradores entendam quais atitudes configuram ass\u00e9dio.<\/p>\n

Publicar o C\u00f3digo de \u00c9tica na intranet ou em outras plataformas digitais de f\u00e1cil acesso \u00e9 uma das alternativas para propagar uma cultura organizacional baseada no respeito m\u00fatuo, na transpar\u00eancia e na \u00e9tica.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m pode refor\u00e7ar a exist\u00eancia do canal de den\u00fancias e refor\u00e7ar que os relatos recebidos ser\u00e3o tratados de forma imparcial, e as investiga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o conduzidas de maneira r\u00e1pida e confidencial.
\nGarantia de anonimato pode quebrar sil\u00eancio<\/p>\n

O Mapa do Ass\u00e9dio mostra que a maior parte dos casos de ass\u00e9dio contra trabalhadores \u00e9 de ordem moral ou psicol\u00f3gica, acontecem no ambiente de trabalho e n\u00e3o s\u00e3o reportados: 55,2% n\u00e3o denunciaram a viol\u00eancia sofrida. Al\u00e9m disso, 27% n\u00e3o o fizeram porque n\u00e3o havia um canal dispon\u00edvel para acolher seus relatos.<\/p>\n

Uma das maiores barreiras para que as v\u00edtimas denunciem casos de ass\u00e9dio \u00e9 o medo de retalia\u00e7\u00e3o. Repres\u00e1lias profissionais, ostracismo por colegas de trabalho e, at\u00e9 mesmo, amea\u00e7as f\u00edsicas s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es comuns de quem est\u00e1 vulner\u00e1vel. Quando as empresas garantem que as den\u00fancias s\u00e3o feitas anonimamente, as v\u00edtimas se sentem mais seguras para relatar as ocorr\u00eancias, sem receio de consequ\u00eancias negativas diretas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, quando os colaboradores sabem que t\u00eam um recurso confi\u00e1vel para denunciar m\u00e1s condutas, os potenciais agressores tendem a ser dissuadidos. A certeza de que as pr\u00e1ticas ilegais podem ser reportadas, sem revelar a identidade do denunciante, pode desencorajar comportamentos inadequados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pesquisa mostra que mais de 80% dos profissionais j\u00e1 foram v\u00edtimas desse tipo de viol\u00eancia, mas a maioria dos casos n\u00e3o \u00e9 denunciada<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":26104,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[5342,247,317,1006,249],"class_list":["post-26103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-codigo-de-etica","tag-comercio","tag-empreendedorismo","tag-empresas","tag-varejo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26103"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26103\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}