{"id":26182,"date":"2024-06-12T14:40:14","date_gmt":"2024-06-12T17:40:14","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=26182"},"modified":"2024-06-12T09:50:44","modified_gmt":"2024-06-12T12:50:44","slug":"fcdl-mg-participa-de-audiencia-publica-na-almg-sobre-carga-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/fcdl-mg-participa-de-audiencia-publica-na-almg-sobre-carga-tributaria\/","title":{"rendered":"FCDL-MG participa de audi\u00eancia p\u00fablica na ALMG sobre carga tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

O peso e a complexidade da carga tribut\u00e1ria, bem como seus impactos no desenvolvimento econ\u00f4mico de Minas Gerais<\/a> e do Brasil foram tema de audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Requerida pelo deputado Roberto Andrade, a reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de diversos setores da cadeia produtiva mineira.<\/a><\/p>\n

Frank Sinatra, presidente da FCDL-MG, destacou em sua fala como o sistema tribut\u00e1rio oneroso e complexo desestimula o empreendedorismo e o desenvolvimento das empresas e do estado. Al\u00e9m disso, o dirigente tamb\u00e9m ressaltou que a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, aprovada em 2023, tem gerado desconfian\u00e7as de que a cobran\u00e7a de impostos no pa\u00eds poder\u00e1 ser ainda maior.<\/p>\n

\u201c\u00c9 por isso que temos que seguir mobilizando nossos deputados para que a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o seja um tiro no p\u00e9. Que ela n\u00e3o implique em mais tributa\u00e7\u00e3o. Precisamos de governan\u00e7a tribut\u00e1ria e de seguran\u00e7a jur\u00eddica. Essa discuss\u00e3o tem quer ser di\u00e1ria, n\u00e3o podemos desistir! N\u00e3o h\u00e1 como seguir empreendendo nesse ambiente ca\u00f3tico\u201d, afirmou Sinatra.<\/p>\n

J\u00falio Gomes Ferreira, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo de Minas (Fecom\u00e9rcio MG), considerou que a legisla\u00e7\u00e3o mineira est\u00e1 ainda mais na contram\u00e3o do que seria adequado para o setor, ap\u00f3s aprovar al\u00edquota adicional de 2% de ICMS para produtos considerados sup\u00e9rfluos. Al\u00e9m disso, outras medidas teriam dificultado a entrada de empresas de com\u00e9rcio em regime especial (que reduz a tributa\u00e7\u00e3o) e reduzido benef\u00edcios fiscais para elas. O empres\u00e1rio ainda comparou a carga tribut\u00e1ria efetiva mineira, de 13%, com a de estados vizinhos, como o Esp\u00edrito Santo e o Rio de Janeiro, de apenas 7%. Com isso, avalia, Minas Gerais tem sofrido com a perda de investimentos e a evas\u00e3o de empresas.<\/p>\n

Marcelo Nogueira de Morais, conselheiro da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais de Minas Gerais (Federaminas), complementou que a atual carga tribut\u00e1ria desestimula os empres\u00e1rios e toda a popula\u00e7\u00e3o. \u201cNo Brasil, tributa-se muito o consumo e pouco a renda e o patrim\u00f4nio\u201d, observou. Ele lembrou que em 2022, foi apurada uma tributa\u00e7\u00e3o total de 33,56% sobre o PIB.<\/p>\n

Marcelo Fonseca, presidente da CDL Jovem BH, destacou que o Dia Livre de Impostos (DLI), realizado na \u00faltima quinta (6), buscou conscientizar a popula\u00e7\u00e3o quanto a alta carga tribut\u00e1ria nacional. \u201cEm 2023, realizamos o DLI no fim de maio, e neste ano, a data mudou para junho\u201d, lembrou ele, explicando que a realiza\u00e7\u00e3o do evento simboliza at\u00e9 que dia do ano as pessoas t\u00eam que trabalhar para pagar os impostos. Tamb\u00e9m enfatizou que os empres\u00e1rios gastam cerca de 2 mil horas por ano para lidar com quest\u00f5es relativas a tributos.<\/p>\n

O deputado Roberto Andrade falou de projeto na ALMG que prop\u00f5e a transfer\u00eancia do pagamento do IPVA de janeiro para fevereiro. \u201cJaneiro \u00e9 o m\u00eas em que as pessoas t\u00eam mais compromissos para pagar: f\u00e9rias, material escolar; ficaria mais dinheiro no bolso do contribuinte para que pudesse se programar e, inclusive, consumir mais\u201d, refletiu.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o estado tem que atuar de forma mais inteligente, pensando que a alta carga tribut\u00e1ria retrai o consumo e se ela for reduzida, amplia-se o consumo, o que contribuir\u00e1 no final para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Por fim, anunciou que buscar\u00e1 fazer com que os pleitos das entidades empresariais mineiras sejam considerados nas leis que complementam a reforma tribut\u00e1ria nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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