{"id":26491,"date":"2024-07-04T15:29:05","date_gmt":"2024-07-04T18:29:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=26491"},"modified":"2024-07-08T14:19:03","modified_gmt":"2024-07-08T17:19:03","slug":"relatorio-mantem-simples-nacional-sob-ameaca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/relatorio-mantem-simples-nacional-sob-ameaca\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio mant\u00e9m Simples Nacional sob amea\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados que analisa o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/a> n\u00e3o criou nenhum mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o para os optantes do Simples Nacional que ser\u00e3o prejudicados pelas mudan\u00e7as do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do PLP 68<\/a>, que foi divulgado na manh\u00e3 desta quinta-feira (4\/7), na C\u00e2mara dos Deputados, mant\u00e9m a proposta enviada pelo governo. Ou seja: o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio que a microempresa repassar\u00e1 a uma empresa do regime geral, ser\u00e1 muito menor que a das empresas n\u00e3o optantes do Simples.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o tirar\u00e1 dos pequenos e microempres\u00e1rios condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de competi\u00e7\u00e3o, o que levar\u00e1 milh\u00f5es de empreendedores a fecharem suas portas ou migrarem para o regime geral, onde as condi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias s\u00e3o mais custosas e invi\u00e1veis para a maioria dos empres\u00e1rios.<\/p>\n

Para o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)<\/a>, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, se o relat\u00f3rio for aprovado da forma como est\u00e1, a medida significar\u00e1 o fim do Simples Nacional.<\/p>\n

\u201cNesses moldes, a reforma tribut\u00e1ria vai tirar toda a competitividade do Simples Nacional. De um regime diferenciado, pensado para expandir os neg\u00f3cios e proteger os pequenos empres\u00e1rios, o Simples passar\u00e1 a ser um regime que inviabiliza a manuten\u00e7\u00e3o de qualquer neg\u00f3cio\u201d, disse o presidente Jos\u00e9 C\u00e9sar.<\/p>\n

O Simples \u00e9 um regime tribut\u00e1rio necess\u00e1rio. Hoje, abriga mais de 20 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas, \u00e9 respons\u00e1vel por 92% dos empreendimentos nacionais e 70% dos empregos do pa\u00eds. Segundo Jos\u00e9 C\u00e9sar, a decis\u00e3o do GT vai impactar sobremaneira a economia brasileira. \u201cEsses empres\u00e1rios representam 8,2% da receita bruta total do pa\u00eds. S\u00f3 para comparar, os tributos pagos pelas empresas do lucro real constituem 6,99%\u201d, explica o presidente da entidade.<\/p>\n

Desde que a proposta do governo foi divulgada que a CNDL trabalha para alterar a reda\u00e7\u00e3o do projeto. A entidade apresentou alternativas ao GT da reforma, como a cria\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito presumido para a CBS para quem comprar do optante do Simples Nacional, e se mobilizou a Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os para proteger os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n

Com a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio hoje, Jos\u00e9 C\u00e9sar diz que come\u00e7a uma nova fase de reivindica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEssa n\u00e3o \u00e9 uma luta de um setor. \u00c9 uma luta de todo o Brasil por ambiente de neg\u00f3cios mais plural e democr\u00e1tico. Vamos mobilizar nossas bases e mostrar para a opini\u00e3o p\u00fablica o impacto do fim do Simples Nacional na vida de cada cidad\u00e3o brasileiro\u201d, diz.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o texto seja votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana. Ser\u00e1 a \u00faltima oportunidade para alterar o texto final da Reforma Tribut\u00e1ria. At\u00e9 l\u00e1, a CNDL estar\u00e1 em campo focada no convencimento de parlamentares e da sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Grupo de trabalho que analisa o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o criou nenhum mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o para os optantes do Simples Nacional<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":26492,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[70,26],"tags":[279,322,285],"class_list":["post-26491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-negocios-e-economia","tag-cndl","tag-reforma-tributaria","tag-simples-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26491\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}