{"id":26509,"date":"2024-07-11T14:51:17","date_gmt":"2024-07-11T17:51:17","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=26509"},"modified":"2024-07-09T14:57:01","modified_gmt":"2024-07-09T17:57:01","slug":"legislacao-que-estabelece-o-mei-completa-15-anos-de-vigencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/legislacao-que-estabelece-o-mei-completa-15-anos-de-vigencia\/","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o que estabelece o MEI completa 15 anos de vig\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>A <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp128.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei Complementar 128\/2008<\/a>, que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI), completou no dia 1\u00b0 de julho, 15 anos de vig\u00eancia, carregando o grande m\u00e9rito de ter trazido para o <a href=\"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?city=756\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mercado<\/a> formal quase 16 milh\u00f5es de empreendedores. Al\u00e9m de maior programa de formaliza\u00e7\u00e3o no mundo, a cria\u00e7\u00e3o do MEI tem funcionado tamb\u00e9m como grande propulsor do empreendedorismo, dando condi\u00e7\u00f5es legais, sociais e econ\u00f4micas para as pessoas que desejam ingressar nessa atividade e crescer no mercado.<\/p>\n<p>Assim aconteceu com J\u00e9ssica Damiani, que abriu recentemente sua empresa (ag\u00eancia de turismo Imperd\u00edvel Turismo) ap\u00f3s passar por um turbilh\u00e3o de mudan\u00e7as na sua vida pessoal. Ela foi funcion\u00e1ria CLT por muitos anos, mas teve que recome\u00e7ar do zero. Foi a partir da\u00ed que come\u00e7ou a refletir o que realmente queria fazer dali em diante. \u201cDesejava vender algo que proporcionasse verdadeira satisfa\u00e7\u00e3o, algo que pudesse transformar vidas. Afinal, cada viagem que fa\u00e7o me renova e enriquece minha mente com novos conhecimentos\u201d, relata.<\/p>\n<p>Foi com esse esp\u00edrito que decidiu virar empreendedora, oferecendo todos os servi\u00e7os necess\u00e1rios para uma viagem inesquec\u00edvel. No entanto, o que realmente tem feito seu cora\u00e7\u00e3o bater mais forte \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma comunidade feminina. \u201cUm grupo de mulheres dispostas a se unir, conectar-se, fazer novas amizades e compartilhar suas hist\u00f3rias enquanto exploram novos destinos. Seja tomando um vinho na serra ou relaxando \u00e0 beira-mar, essas experi\u00eancias t\u00eam o poder de transformar vidas\u201d, explica.<\/p>\n<p>Segundo J\u00e9ssica, este projeto \u00e9 um convite para que mulheres de todas as partes se unam, compartilhem suas hist\u00f3rias, superem desafios juntas e descubram o mundo de uma maneira segura e inspiradora. \u201cA vida me ensinou que cada fim \u00e9, na verdade, um novo come\u00e7o. Minha ag\u00eancia de turismo \u00e9 a prova viva de que podemos renascer das cinzas e criar algo belo e significativo a partir da adversidade. Convido voc\u00eas a embarcarem comigo nesta jornada de redescoberta e transforma\u00e7\u00e3o. Vamos explorar o mundo juntos e celebrar a for\u00e7a que reside em cada um de n\u00f3s\u201d, disse ela, lembrando que sua ag\u00eancia disp\u00f5e de grupos de viagens somente para mulheres e servi\u00e7os normais como pacotes de viagens, passagens e hospedagens para casais e fam\u00edlias.<\/p>\n<p><strong>Saindo da zona de conforto<\/strong><\/p>\n<p>A primeira forma\u00e7\u00e3o de Sabrina Becker, jornalismo, foi o pontap\u00e9 inicial para ela abrir o MEI em 2012 a fim de prestar servi\u00e7os jornal\u00edsticos. Seis anos depois, Sabrina passou por uma transi\u00e7\u00e3o de carreira e inaugurou sua confeitaria saud\u00e1vel, denominada como Massa Magra Confeitaria Inclusiva. Como MEI h\u00e1 12 anos, sua maior conquista \u00e9 ter seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio e poder tocar da sua maneira. \u201cHoje eu trabalho para construir o meu neg\u00f3cio. \u00c9 mais cansativo e trabalhoso, mas \u00e9 muito mais gratificante. Hoje trabalho com p\u00e3es, bolos e doces saud\u00e1veis. Atendo um p\u00fablico que tem intoler\u00e2ncias e algumas restri\u00e7\u00f5es alimentares\u201d, disse ela, que se sente feliz por conseguir por meio do seu trabalho proporcionar \u00e0s pessoas que elas consigam comer o que gostam.<\/p>\n<p>Mas as mudan\u00e7as e a busca por conhecimento n\u00e3o pararam por a\u00ed, hoje est\u00e1 completando um m\u00eas em que Sabrina se formou como nutricionista. Segundo ela, o objetivo \u00e9 levar sa\u00fade e ter refer\u00eancia cient\u00edfica para realizar um trabalho cada vez melhor.<\/p>\n<p><strong>Detalhes que fazem a diferen\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>Considerada como a maior pol\u00edtica de inclus\u00e3o econ\u00f4mica do mundo, atualmente o MEI representa mais de 70% de todas as empresas do pa\u00eds. Sem burocracia e com uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, a tend\u00eancia \u00e9 que os n\u00fameros da categoria continuem a crescer.<\/p>\n<p>Com a cria\u00e7\u00e3o do MEI, os empreendedores informais passaram a ter acesso a direitos e vantagens como o Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ), Aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a; sal\u00e1rio-maternidade; facilidade na abertura de contas e obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, possibilidade e vantagens na participa\u00e7\u00e3o de compras p\u00fablicas, emiss\u00e3o de notas fiscais e recolhimento de menos tributos e de forma simplificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Lei Complementar 128\/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI), completou no dia 1\u00b0 de julho, 15 anos de vig\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":26510,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1371],"tags":[288,623,285],"class_list":["post-26509","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-cndl","tag-mei","tag-microempreendedor-individual","tag-simples-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26509"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26509\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26510"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}