{"id":27413,"date":"2024-11-15T15:07:40","date_gmt":"2024-11-15T18:07:40","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=27413"},"modified":"2024-10-17T16:12:58","modified_gmt":"2024-10-17T19:12:58","slug":"como-o-valor-das-marcas-e-patentes-pode-ajudar-empresas-a-sair-da-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/como-o-valor-das-marcas-e-patentes-pode-ajudar-empresas-a-sair-da-crise\/","title":{"rendered":"Como o valor das marcas e patentes pode ajudar empresas a sair da crise"},"content":{"rendered":"

No complexo cen\u00e1rio empresarial<\/a>, onde a gest\u00e3o eficiente \u00e9 a chave para a sobreviv\u00eancia, os ativos de marcas e patentes emergem como pe\u00e7as estrat\u00e9gicas, muitas vezes subestimadas para a sobreviv\u00eancia das empresas. Esses podem ter import\u00e2ncia<\/a> crucial na recupera\u00e7\u00e3o judicial, por exemplo.<\/p>\n

Para entender melhor, \u00e9 preciso entender que o C\u00f3digo Civil vigente define que o estabelecimento comercial abrange n\u00e3o apenas os bens tang\u00edveis, como m\u00e1quinas e equipamentos, mas tamb\u00e9m os intang\u00edveis, a exemplo de marcas, patentes, direitos autorais e know-how. Ao focar nas marcas e patentes, percebe-se que esses t\u00edtulos desempenham pap\u00e9is cruciais na identidade e exclusividade de uma empresa no mercado.<\/p>\n

“As marcas s\u00e3o instrumentos de identifica\u00e7\u00e3o no mercado, enquanto as patentes concedem exclusividade de fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos inovadores. Ambos s\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade industrial, exigindo o registro para assegurar exclusividades frente aos concorrentes”, explica Rosa Sborgia, advogada da Bicudo e Sborgia Marcas e Patentes.<\/p>\n

Estes ativos, de natureza patrimonial, n\u00e3o apenas conferem vantagens comerciais e diferenciais competitivos, mas tamb\u00e9m servem como garantia em momentos de instabilidade econ\u00f4mica, endividamentos ou empr\u00e9stimos. “A marca, a patente e outros ativos correlatos tornam-se verdadeiros pilares para alcan\u00e7ar metas de vendas, ganhos financeiros e distanciamento dos concorrentes”, complementa a s\u00f3cia da Bicudo e Sborgia Marcas e Patentes.<\/p>\n

Na \u00f3tica da gest\u00e3o empresarial, \u00e9 vital que os empres\u00e1rios protejam esses ativos intang\u00edveis de forma legal e regular. Em tempos de crise, tais ativos s\u00e3o preservados, evitando dilui\u00e7\u00f5es ou perdas, principalmente para concorrentes \u00e1vidos por uma fatia de mercado.<\/p>\n

Rosa Sborgia destaca que, em muitos casos, “a continuidade dos neg\u00f3cios est\u00e1 intrinsecamente ligada a esses ativos intang\u00edveis, conferindo-lhes maior valor econ\u00f4mico e for\u00e7a comercial em compara\u00e7\u00e3o com outros ativos da empresa.”<\/p>\n

Contudo, para se evitar a poss\u00edvel uso desses ativos em situa\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o judicial, a\u00e7\u00f5es proativas s\u00e3o essenciais. Uma abordagem comum \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de empresas controladoras patrimoniais, especializadas na gest\u00e3o de marcas, que atuam como titulares dos registros, licenciando-os para empresas mais expostas a fatores administrativos, comerciais e financeiros adversos.<\/p>\n

“A legisla\u00e7\u00e3o brasileira de marcas reconhece a import\u00e2ncia dessa abordagem preventiva, incentivando a declara\u00e7\u00e3o de atividades efetivas e l\u00edcitas no momento do pedido de registro”, ressalta Rosa Sborgia. “Empresas controladoras de marcas t\u00eam a responsabilidade de registrar e administrar os signos sob sua gest\u00e3o, garantindo a continuidade dos neg\u00f3cios diretos e indiretos.”<\/p>\n

Estrat\u00e9gia para enfrentar crises<\/strong><\/p>\n

Denis Barroso, s\u00f3cio da Barroso Advogados Associados,acrescenta que esses ativos tamb\u00e9m podem ser uma alternativa para a sa\u00edda da crise em raz\u00e3o do valor. “Temos muitos casos de empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial que vendem marcas ou patentes, de forma que essas auxiliassem a arcar com d\u00edvidas e outras pend\u00eancias. A venda judicial dentro da recupera\u00e7\u00e3o judicial e ou ainda na fal\u00eancia \u00e9 super segura, pois garante ao comprador o m\u00ednimo de risco, aquisi\u00e7\u00e3o do ativo limpo, sem d\u00edvidas\u201d, complementa.<\/p>\n

Exemplos como esses s\u00e3o muitos, como \u00e9 o caso recente da marca de chocolates Pan, que foi leiloada e, em meio a 25 propostas, o lance vencedor foi de R\uff04 3,1 milh\u00f5es. Quem arrematou foi a empresa Real Solar, que poder\u00e1 usar os 37 nomes da empresa e o resultado segue para homologa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. O leil\u00e3o da marca Pan foi um passo importante para todo o processo de fal\u00eancia da empresa. Al\u00e9m dessa, existem casos como o da marca Dadinho e mais recentemente a venda da marca PlayCenter para um novo parque, que ser\u00e1 montado na regi\u00e3o de Itu.<\/p>\n

\u201cAssim, marcas e patentes sempre s\u00e3o bem recebidas para ajudar as empresas dentro de uma recupera\u00e7\u00e3o. Por isso a necessidade de que os devidos cuidados sejam tomados, seja com rela\u00e7\u00e3o, ao registro adequado, a sua avalia\u00e7\u00e3o, a integraliza\u00e7\u00e3o no ativo imobilizado, e ainda demonstrando que ela \u00e9 essencial para o neg\u00f3cio. A fim de evitar que outros credores, extraconcursais, ou seja, que n\u00e3o fazem parte do processo de recupera\u00e7\u00e3o, possam at\u00e9 tom\u00e1-las”, complementa Denis Barroso.<\/p>\n

No caso de marcas e patentes, sua essencialidade na recupera\u00e7\u00e3o da empresa e do neg\u00f3cio pode variar dependendo do setor de atua\u00e7\u00e3o da empresa. Em alguns casos, as marcas e patentes podem ser consideradas ativos essenciais, especialmente quando s\u00e3o respons\u00e1veis por uma parte significativa do valor da empresa ou quando s\u00e3o fundamentais para a sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“No entanto, \u00e9 importante ressaltar que a essencialidade das marcas e patentes na recupera\u00e7\u00e3o judicial ser\u00e1 avaliada caso a caso”, destaca Denis Barroso. “O juiz respons\u00e1vel pelo processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial analisar\u00e1 diversos fatores, como o valor econ\u00f4mico das marcas e patentes, sua relev\u00e2ncia para a continuidade das atividades da empresa e a exist\u00eancia de interessados na sua aquisi\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Assim, desde que sejam tratados como bens essenciais \u00e0 atividade empresarial, seja a marca essencial para continuar atraindo clientes que objetivam a recupera\u00e7\u00e3o da empresa, seja a patente com a exclusividade de fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos essenciais \u00e0quela empresa em recupera\u00e7\u00e3o, estes al\u00e9m de ficarem protegidos durante o prazo de blindagem previsto na Lei, para cr\u00e9ditos n\u00e3o sujeitos ao procedimento de recupera\u00e7\u00e3o, ainda assim seria necess\u00e1ria a an\u00e1lise do ju\u00edzo competente da recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

No entanto, em casos de aus\u00eancia de estrat\u00e9gias preventivas, em uma situa\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o judicial, esses ativos permanecem sujeitos \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es, mas sem perder sua natureza de bens m\u00f3veis. Portanto, \u00e9 crucial um tratamento criterioso para evitar perdas irrepar\u00e1veis, visto que a continuidade da empresa muitas vezes depende desses ativos intang\u00edveis.<\/p>\n

Em resumo, a gest\u00e3o eficaz dos ativos de marcas e patentes \u00e9 um elemento-chave para a resili\u00eancia empresarial em momentos desafiadores. Ao compreender a dualidade desses ativos, econ\u00f4mica e comercial\/concorrencial, os empres\u00e1rios podem adotar medidas preventivas que preservam n\u00e3o apenas a identidade da empresa, mas tamb\u00e9m sua capacidade de superar obst\u00e1culos e prosperar no mercado competitivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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