{"id":27738,"date":"2024-11-11T17:17:33","date_gmt":"2024-11-11T20:17:33","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=27738"},"modified":"2024-10-31T10:49:29","modified_gmt":"2024-10-31T13:49:29","slug":"black-friday-2024-saiba-como-identificar-um-suplemento-alimentar-falsificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/black-friday-2024-saiba-como-identificar-um-suplemento-alimentar-falsificado\/","title":{"rendered":"Black Friday 2024: saiba como identificar um suplemento alimentar falsificado"},"content":{"rendered":"<p>A Black Friday deste ano acontecer\u00e1 no dia 24 de novembro e, para os consumidores, a data \u00e9 uma boa <a href=\"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?city=brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">oportunidade<\/a> para economizar. Durante a compra, al\u00e9m de ficar de olho nos pre\u00e7os dos produtos para evitar cair em falsas promo\u00e7\u00f5es, os compradores devem verificar se n\u00e3o est\u00e3o adquirindo uma mercadoria falsificada.<\/p>\n<p>A compra de suplementos alimentares falsificados, por exemplo, pode gerar danos para a sa\u00fade e tamb\u00e9m para o bolso do consumidor. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) analisou 88 marcas de creatina \u00e0 venda no mercado e, entre elas, 18 foram reprovadas.<\/p>\n<p>Dentre as 18 marcas, 10 apresentaram uma varia\u00e7\u00e3o de 100%, ou seja, continham algum tipo de farinha na embalagem, exceto creatina. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite uma varia\u00e7\u00e3o de at\u00e9 20%. Caso contr\u00e1rio, o produto \u00e9 classificado como irregular e n\u00e3o deve estar dispon\u00edvel para venda.<\/p>\n<p>De acordo com a nutricionista da <a href=\"https:\/\/www.vhita.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Vhita<\/a>, B\u00e1rbara Cino, suplementos falsificados podem causar intoxica\u00e7\u00e3o, rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas ou efeitos adversos graves, al\u00e9m da falta de efic\u00e1cia, j\u00e1 que podem conter doses inadequadas ou erradas de ingredientes.<\/p>\n<p>Para identificar se um suplemento foi adulterado, a profissional indica que \u00e9 poss\u00edvel observar alguns sinais, como embalagem com erros de ortografia ou design diferente do oficial, aus\u00eancia de selos de certifica\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e a falta de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a composi\u00e7\u00e3o, fabricante e lote do produto.<\/p>\n<p>\u00c9 direito b\u00e1sico do consumidor a informa\u00e7\u00e3o clara e adequada sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, com especifica\u00e7\u00e3o correta de quantidade, composi\u00e7\u00e3o, caracter\u00edsticas, qualidade, tributos incidentes e pre\u00e7o, assim como os riscos que apresentem, conforme define o artigo 6\u00ba, III do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n<p>O professor do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica (NPJ) da Unisuam e especialista em Direito do Consumidor, Vitor Andrade, explica que a fabrica\u00e7\u00e3o ou venda de suplementos falsificados constitui crime contra a sa\u00fade p\u00fablica, conforme o art. 273 do C\u00f3digo Penal. Al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es penais, como multas, apreens\u00e3o de produtos e at\u00e9 suspens\u00e3o das atividades, previstas no art. 56 do CDC, os infratores podem responder civilmente por danos materiais e morais, baseado nos artigos 12 e 18.<\/p>\n<p><strong>Consumidores devem priorizar canais oficiais e verificar a reputa\u00e7\u00e3o do vendedor<\/strong><\/p>\n<p>B\u00e1rbara destaca que tem observado um aumento no n\u00famero de produtos falsificados durante grandes eventos promocionais, como a Black Friday, devido ao alto volume de vendas e ao interesse em descontos. Por isso, a empresa recomenda que os consumidores priorizem compras em canais oficiais ou autorizados pelos fabricantes.<\/p>\n<p>Os principais canais de venda em que os consumidores correm riscos de adquirir suplementos falsificados s\u00e3o os sites de marketplace de terceiros n\u00e3o regulamentados, grupos de venda em redes sociais, f\u00f3runs online e compras realizadas de vendedores desconhecidos em plataformas de e-commerce.<\/p>\n<p>Para garantir a legitimidade dos produtos, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 verificar a reputa\u00e7\u00e3o da loja, lendo avalia\u00e7\u00f5es sobre o produto e o vendedor, e certificar-se de que o site \u00e9 seguro, com cadeado SSL. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante desconfiar de pre\u00e7os muito abaixo da m\u00e9dia e checar o registro do suplemento na Anvisa, verificando se o lote est\u00e1 correto.<\/p>\n<p><strong>Como proceder ao identificar suplemento falsificado?<\/strong><\/p>\n<p>Ao identificar ind\u00edcios de que um suplemento pode estar adulterado, Andrade indica que o consumidor deve interromper o uso do produto, denunciar ao Procon e \u00e0 Anvisa, e registrar um boletim de ocorr\u00eancia. Para isso, \u00e9 essencial guardar a nota fiscal e as embalagens, que servir\u00e3o como provas em um poss\u00edvel processo judicial para repara\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n<p>Na Black Friday, o consumidor pode pedir indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais, com base no art. 6\u00ba, IV e VI do CDC. \u201cEm um caso recente, uma consumidora obteve indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais ap\u00f3s sofrer rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas causadas por um suplemento falsificado adquirido em um e-commerce. O consumidor pode ainda solicitar a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago ou a substitui\u00e7\u00e3o do produto por outro original, conforme o art. 18 do CDC\u201d, explica o professor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialistas indicam como evitar preju\u00edzos na data e o que fazer caso sejam identificados produtos adulterados<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":27741,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[291,5473],"class_list":["post-27738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-black-friday","tag-black-friday-2024"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27738"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27738\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}