Mobiliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica garante o resultado<\/strong><\/p>\nA aprova\u00e7\u00e3o foi fruto de uma intensa articula\u00e7\u00e3o e do trabalho conjunto do Sistema CNDL com diversas entidades do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. A mobiliza\u00e7\u00e3o foi destacada pela CNDL como fundamental para sensibilizar os parlamentares sobre a import\u00e2ncia da medida para o funcionamento e a sustentabilidade das associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em um movimento estrat\u00e9gico, o presidente da CNDL, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, esteve em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira (30), em reuni\u00f5es cruciais com o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108\/2024, que regulamenta a segunda fase da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A reuni\u00e3o, articulada pelo presidente da CDL Manaus (AM), Ralph Bara\u00fana Assayag, com o senador Eduardo Braga (MDB\/AM), foi decisiva. O relator compreendeu o pleito e garantiu em seu parecer a continuidade da n\u00e3o incid\u00eancia para as associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o importante durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado foi o apoio do Senador Carlos Portinho (PL\/RJ), por interm\u00e9dio das entidades do estado, que garantiu o destaque da emenda n. 531 para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, caso n\u00e3o houvesse o acordo com o relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a comitiva tamb\u00e9m se reuniu com o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o\/PB), presidente da Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (FCS) no Senado, e com o senador Izalci Lucas (PL\/DF), autor da emenda que tratava da mat\u00e9ria.<\/p>\n
A agenda contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o de importantes l\u00edderes do setor, como Onildo Dalbosco J\u00fanior (FCDL\/SC), Leonardo Miguel Severini (Unecs e ABAD), Jo\u00e3o Carlos Galassi (ABRAS), Edgard de Castro (AFRAC), Anderson Trautman Cardoso (CACB), Charles Sampaio (GS1 Brasil) e Gustavo Jorge Faria Silva (Gol Plus Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial), demonstrando a uni\u00e3o das entidades.<\/p>\n
O presidente da CNDL, Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, celebrou a conquista, ressaltando a for\u00e7a da articula\u00e7\u00e3o. “Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria do di\u00e1logo e da uni\u00e3o do setor. Fizemos uma articula\u00e7\u00e3o forte e transparente, e o resultado est\u00e1 a\u00ed: a n\u00e3o incid\u00eancia do IBS e da CBS sobre as associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos foi aprovada. Quero destacar a import\u00e2ncia do debate que tivemos com o Senado, em especial com o Senador Eduardo Braga, que entendeu a relev\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o dessa regra para as entidades sem fins lucrativos que representam o com\u00e9rcio e os servi\u00e7os em todo o pa\u00eds. Essa decis\u00e3o garante que continuemos focados em nosso prop\u00f3sito de apoiar o empreendedor sem onerar o associativismo com novos tributos. VIT\u00d3RIA NO SENADO!!”<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos da regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nCom a aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Senado, o PLP 108\/2024<\/a> segue agora para revis\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Ap\u00f3s a an\u00e1lise e poss\u00edvel nova vota\u00e7\u00e3o pelos deputados, o texto final ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o ou veto presidencial. O Sistema CNDL continuar\u00e1 acompanhando de perto o processo legislativo, mantendo a mobiliza\u00e7\u00e3o para garantir que o texto aprovado no Senado seja mantido nas etapas seguintes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A aprova\u00e7\u00e3o foi fruto de uma intensa articula\u00e7\u00e3o e do trabalho conjunto do Sistema CNDL com diversas entidades do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":25652,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1371],"tags":[5794,322],"class_list":["post-29828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-cndl","tag-imposto-sobre-bens-e-servicos-ibs","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29828\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}